Europa faz mais concessões ao agro local para viabilizar acordo com Mercosul

A União Europeia (UE) intensificou as concessões ao setor agrícola como parte da estratégia para destravar a assinatura do acordo de livre-comércio com o Mercosul, negociado há mais de duas décadas. 

Além da proposta de liberação antecipada de cerca de € 45 bilhões em recursos para a agricultura, após reunião dos ministros da Agricultura dos 27 países membros, o bloco anunciou, nesta quarta-feira, 7, a redução de tarifas de importação para fertilizantes e o avanço de uma legislação que pode permitir suspensões temporárias do imposto de fronteira de carbono (CBAM), criado para taxar emissões de carbono em produtos importados.

As iniciativas buscam reduzir a resistência interna de países com forte base agrícola, em especial de França, Itália, Polônia e Hungria, e garantir apoio suficiente para que o bloco avance com o pacto que envolve Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.

Após o encontro, o comissário europeu de Comércio, Maros Sefcovic, afirmou que o pacto pode elevar as exportações agroalimentares da UE em até 50%. Segundo ele, as negociações que avançaram nesta quarta continuam até sexta-feira. “É um marco histórico. Este é o maior acordo de livre-comércio que já negociamos”, disse o comissário. 

Para que a assinatura seja autorizada, a Comissão Europeia precisa do apoio de ao menos 15 Estados-membros que representam 65% da população do bloco. Mesmo com esse aval, o texto ainda terá de ser aprovado depois pelo Parlamento Europeu para entrar em vigor. 

Defensores do acordo afirmam que o Mercosul-UE será o maior pacto do bloco em termos de redução tarifária, fundamental para compensar perdas causadas por tarifas dos Estados Unidos e para reduzir a dependência da China, ao ampliar o acesso a minerais críticos.

Se os embaixadores da UE derem sinal verde ao acordo nesta sexta-feira, a assinatura poderá ocorrer já em 12 de janeiro, no Paraguai. A etapa seguinte será a ratificação pelo Parlamento Europeu, onde sindicatos agrícolas franceses já articulam novos protestos no dia 19 de janeiro, em frente ao Parlamento do país, para tentar barrar o pacto.

Fertilizantes e imposto de carbono no centro da barganha

Em relação à concessão sobre os fertilizantes, a Comissão Europeia sinalizou a eliminação da tarifa padrão de 6,5% sobre a ureia e de 5,5% sobre a amônia, além do estímulo à aprovação de uma lei que permita isenções temporárias do imposto de fronteira de carbono.

França e Itália pressionaram durante a reunião para que os fertilizantes sejam excluídos do CBAM, que entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano. A medida impõe taxas sobre produtos intensivos em emissões — como aço e insumos agrícolas — para evitar concorrência considerada desleal com produtores europeus.

Itália segue como decisão chave

A Itália é vista como peça-chave para a aprovação do acordo. Caso Roma se alinhe ao grupo favorável liderado por Alemanha e Espanha, a resistência de França e Polônia não seria suficiente para formar uma minoria de bloqueio.

Na terça-feira, a primeira-ministra Giorgia Meloni afirmou ter recebido de forma positiva a proposta da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, de antecipar € 45 bilhões em apoio aos agricultores a partir de 2028, mas evitou confirmar apoio definitivo.

Já nesta quarta-feira, o ministro da Agricultura italiano, Francesco Lollobrigida, declarou que o país está pronto para assinar o acordo, desde que sejam garantidas salvaguardas ao setor rural. “Se as condições para proteger o mundo produtivo forem comprovadas, aprovaremos a assinatura”, afirmou.

Resistência agrícola e protestos

Com a possibilidade de aprovação do acordo nos próximos dias, protestos se espalham pelo bloco europeu. Desde segunda-feira, agricultores franceses têm realizado manifestações, enquanto produtores da Polônia planejam um grande protesto em Varsóvia na próxima sexta-feira. Também são esperadas manifestações contra o acordo na Irlanda.

Mesmo na Alemanha, amplamente favorável ao Mercosul, estão previstos bloqueios pontuais em áreas rurais. “Os desdobramentos podem levar a mobilizações ainda maiores”, alertou Arnaud Rousseau, presidente da principal federação agrícola francesa, a FNSEA, durante entrevista ao canal TF1.