Economia
Aprosoja Brasil questiona taxa de 1,8% sobre exportação de grãos no Maranhão
Entidade alega que medida vai afetar a exportação de soja, milho, sorgo e milheto que passarem pelo território maranhense
Broadcast Agro
25/02/2025 - 17:20
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) manifestou-se contrária à Contribuição Especial de Grãos (CEG) de 1,8% que entrou em vigor no Maranhão no domingo, 23. Segundo nota divulgada pela entidade, a medida vai afetar a exportação de soja, milho, sorgo e milheto que passarem pelo território maranhense.
De acordo com a Aprosoja Brasil, estimativas baseadas na movimentação do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) em 2024 indicam que a arrecadação potencial pode superar R$ 600 milhões anuais, dos quais R$ 550 milhões seriam provenientes apenas da soja.
A entidade afirma que cerca de 70% deste montante virá de outros estados: Tocantins (R$ 137 milhões), Piauí (R$ 109 milhões), Mato Grosso (R$ 98 milhões), Bahia (R$ 80 milhões) e Goiás (R$ 1,5 milhões). “Isso é recurso que deixará de circular na economia dos municípios e prejudicará a demanda nos postos de gasolina, borracharias, restaurantes, supermercados. São postos de empregos que serão fechados e a qualidade de vida da população maranhense que piorará”, disse, em nota, o presidente da Aprosoja Maranhão, José Carlos Oliveira de Paula.
Ainda conforme a Aprosoja Brasil, diversas entidades já ingressaram na Justiça contra a medida, alegando sua inconstitucionalidade frente à Lei Kandir (LC 87/1996), que isenta de ICMS produtos destinados a exportação. A entidade cita que a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) já entrou com mandado de segurança questionando a constitucionalidade da lei.
Impacto
A Aprosoja destaca que “o que salta aos olhos é que o impacto não se restringirá ao Estado do Maranhão, mas se espalhará por toda a região do Matopiba, parte de Mato Grosso e de Goiás”. Segundo a entidade, como esses estados já têm suas próprias taxas sobre a produção, “o Maranhão dobrará o peso, reduzindo a competitividade e a capacidade de investimentos dos empresários de outros estados”.
A entidade argumenta, também, que empresas privadas que operam com exportações de grãos afirmam que “essa cobrança aumenta custos de produção aos agricultores e encarece as operações no Tegram”.
De acordo com a legislação estadual, o imposto terá caráter provisório, com previsão de extinção em 2043. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Maranhão, voltado a investimentos na infraestrutura rodoviária estadual. O governo do Maranhão ainda não se manifestou sobre as ações judiciais movidas pelo setor.
Além da nova cobrança no Maranhão, um imposto semelhante entrará em vigor no Pará no próximo mês. A Aprosoja Pará afirma que já iniciou negociações para tentar reduzir ou adiar a implementação da medida.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Economia
1
Minerva alerta pecuaristas após China detectar resíduo acima do limite na carne bovina do Brasil
2
Em investigação, China aponta 'dano grave' à indústria de carne bovina e notifica OMC e exportadores
3
Fim do papel: produtores rurais terão de emitir nota fiscal eletrônica em 2026
4
Reforma tributária: o que o produtor rural precisa fazer antes de janeiro?
5
Começa a valer obrigatoriedade de emissão de nota fiscal eletrônica
6
Salvaguarda à carne bovina: Câmara Brasil-China vê desfecho favorável ao setor brasileiro
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Economia
Desembolso no Plano Safra 2025/2026 cai 15,6% no 1º semestre, a R$ 186,146 bi
Montante corresponde a 45,8% do total disponível para a safra, de R$ 405,9 bilhões; produtores estão retraídos por conjuntura adversa
Economia
Acordo Mercosul-UE divide o agro brasileiro entre apoio e críticas
Faesp e Tereza Cristina defendem cautela com salvaguardas europeias, enquanto exportadores de suco de laranja celebram ganhos tarifários
Economia
Entenda as principais cotas agrícolas do acordo Mercosul-UE
Carnes bovina, suína e de aves terão limites de exportação, mas frutas, mel e arroz ganham acesso livre
Economia
Brasil tem 9 unidades aprovadas para exportar gelatina e colágeno para Turquia
Outras 8 estão em processo de análise
Economia
Salvaguardas no Mercosul-UE não impedem avanço das exportações do agro, diz Rubens Barbosa
Países da UE aprovam provisoriamente acordo com o Mercosul; veja análise do ex-embaixador do Brasil em Washington
Economia
França informa que votará contra o acordo Mercosul-UE
Chefe de Estado francês diz que, apesar das negociações de última hora, é "impossível" assinar o tratado nas atuais configurações
Economia
Cotas da China alertam para possível corrida nos embarques de carne bovina
Mercado segue estável, enquanto exportadores aguardam definição sobre a distribuição dos volumes; sobretaxa pode elevar valor do quilo
Economia
Menor consumo pressiona exportações brasileiras de suco de laranja
Embarques recuam em volume e receita no primeiro semestre da safra 2025/2026, apesar do avanço das compras pelos Estados Unidos
