Economia
Aprosoja Brasil questiona taxa de 1,8% sobre exportação de grãos no Maranhão
Entidade alega que medida vai afetar a exportação de soja, milho, sorgo e milheto que passarem pelo território maranhense
Broadcast Agro
25/02/2025 - 17:20
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) manifestou-se contrária à Contribuição Especial de Grãos (CEG) de 1,8% que entrou em vigor no Maranhão no domingo, 23. Segundo nota divulgada pela entidade, a medida vai afetar a exportação de soja, milho, sorgo e milheto que passarem pelo território maranhense.
De acordo com a Aprosoja Brasil, estimativas baseadas na movimentação do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) em 2024 indicam que a arrecadação potencial pode superar R$ 600 milhões anuais, dos quais R$ 550 milhões seriam provenientes apenas da soja.
A entidade afirma que cerca de 70% deste montante virá de outros estados: Tocantins (R$ 137 milhões), Piauí (R$ 109 milhões), Mato Grosso (R$ 98 milhões), Bahia (R$ 80 milhões) e Goiás (R$ 1,5 milhões). “Isso é recurso que deixará de circular na economia dos municípios e prejudicará a demanda nos postos de gasolina, borracharias, restaurantes, supermercados. São postos de empregos que serão fechados e a qualidade de vida da população maranhense que piorará”, disse, em nota, o presidente da Aprosoja Maranhão, José Carlos Oliveira de Paula.
Ainda conforme a Aprosoja Brasil, diversas entidades já ingressaram na Justiça contra a medida, alegando sua inconstitucionalidade frente à Lei Kandir (LC 87/1996), que isenta de ICMS produtos destinados a exportação. A entidade cita que a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) já entrou com mandado de segurança questionando a constitucionalidade da lei.
Impacto
A Aprosoja destaca que “o que salta aos olhos é que o impacto não se restringirá ao Estado do Maranhão, mas se espalhará por toda a região do Matopiba, parte de Mato Grosso e de Goiás”. Segundo a entidade, como esses estados já têm suas próprias taxas sobre a produção, “o Maranhão dobrará o peso, reduzindo a competitividade e a capacidade de investimentos dos empresários de outros estados”.
A entidade argumenta, também, que empresas privadas que operam com exportações de grãos afirmam que “essa cobrança aumenta custos de produção aos agricultores e encarece as operações no Tegram”.
De acordo com a legislação estadual, o imposto terá caráter provisório, com previsão de extinção em 2043. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Maranhão, voltado a investimentos na infraestrutura rodoviária estadual. O governo do Maranhão ainda não se manifestou sobre as ações judiciais movidas pelo setor.
Além da nova cobrança no Maranhão, um imposto semelhante entrará em vigor no Pará no próximo mês. A Aprosoja Pará afirma que já iniciou negociações para tentar reduzir ou adiar a implementação da medida.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Economia
1
Gripe aviária: técnicos veem limitada e temporária queda de preço de frango e ovo
2
Já conhece a cidade brasileira onde é primavera o ano todo?
3
Como cultivar a planta que vira esponja de banho?
4
Israel x Irã: como o conflito afeta o agro do Brasil?
5
Uma árvore que dá tomate? Conheça essa espécie exótica
6
Criação de rãs: entenda como iniciar neste mercado
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Economia
Cargill compra planta de esmagamento de soja na BA após 27 anos de arrendamento
A empresa mantém no país 29 fábricas, 75 armazéns, 7 terminais portuários, 2 centros de inovação e outros ativos logísticos e industriais
Economia
EUA vendem 539,5 mil t de soja da safra 2024/25, aponta USDA
Os números divulgados ficaram dentro da faixa esperada pelo mercado, que estimava vendas entre 50 mil e 500 mil toneladas para o período
Economia
EUA vendem 903,8 mil t de milho da safra 2024/25, revela USDA
Apesar do aumento, o volume ficou 6% abaixo da média das quatro semanas anteriores
Economia
EUA vendem 427,2 mil t de trigo da safra 2025/26 na semana, mostra USDA
O volume foi impulsionado principalmente por compras de Taiwan, Filipinas, Venezuela, Tailândia e Vietnã
Economia
Já ouviu falar da rota do queijo?
Do Selo Arte na região da Canastra à diversidade paulista e Festiqueijo no RS: as rotas valorizam a produção artesanal brasileira
Economia
SC e Japão firmam parceria para ampliar exportação de grãos e desenvolver infraestrutura logística
Protocolo é resultado da missão internacional realizada por Santa Catarina no país desde o início da semana
Economia
Conheça o verdadeiro limão brasileiro, que talvez você nunca tenha provado
Pequeno no tamanho, gigante no sabor e aroma: o limão-galego se diferencia pela polpa suculenta e acidez marcante, características valorizadas por consumidores e indústria
Economia
Lavoro firma acordo de recuperação extrajudicial de R$ 2,5 bilhões
Medida abrange a operação de varejo no Brasil e a Perterra; as demais unidades da companhia ficam fora do processo
