Economia
Acordo Mercosul-UE pode entrar em vigor provisoriamente em março
Novo impasse jurídico no Parlamento Europeu não impede aplicação temporária do tratado, avalia diplomata
Redação Agro Estadão
22/01/2026 - 11:20
Apesar do novo entrave jurídico, o acordo de livre comércio entre a União Europeia e os países do Mercosul deve começar a valer de forma provisória a partir de março de 2026, de acordo com informações da agência Reuters.
Nesta quinta-feira, 22, um diplomata da União Europeia disse à agência internacional que a aplicação provisória do acordo é considerada provável, mesmo após o Parlamento Europeu ter decidido submeter o texto à análise do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Ainda segundo o diplomata, a aplicação temporária do pacto pode ocorrer assim que um dos países do Mercosul concluir a ratificação. “Provavelmente será o Paraguai em março”, disse o diplomata à Reuters.
Entenda os entraves
Depois de 26 anos de negociação, o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul foi assinado oficialmente no sábado 17, em Assunção, capital do Paraguai. Quando estiver em vigor integralmente, o tratado criará a maior zona de livre comércio do mundo, reunindo cerca de 720 milhões de pessoas e representando aproximadamente um quarto do PIB mundial. O acordo prevê a eliminação ou redução de tarifas sobre mais de 90% do comércio bilateral ao longo de 15 anos.
Para o agronegócio brasileiro, apesar das medidas de salvaguarda europeias e cotas estabelecidas, o tratado representa ganhos significativos para quase todos os setores. Conforme o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a iniciativa pode gerar um aumento de produção de 2,0% no setor, equivalente a cerca de US$ 11 bilhões, até 2040.
No entanto, o acordo tem encontrado bloqueios para sua conclusão. Devido a protestos de agricultores, liderados principalmente pela França, o tratado enfrenta resistência dentro da União Europeia. O grupo argumenta que a abertura comercial aumentará a entrada de produtos agrícolas sul-americanos no mercado europeu, pressionando preços e produtores locais.
Essas preocupações levaram o Parlamento Europeu a decidir pelo encaminhamento do texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para uma avaliação jurídica. No centro do impasse está o chamado mecanismo de reequilíbrio. O dispositivo permite que Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai solicitem medidas de compensação caso futuras legislações da União Europeia afetem negativamente as exportações do Mercosul. Conforme noticiado pelo Agro Estadão, esse processo pode atrasar em cerca de dois anos a implementação total do acordo.
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