Agropolítica
STF adia finalização de comissão do Marco Temporal para início de abril
Suspensão dos trabalhos, segundo o Supremo, é para que entidades e órgãos analisem proposta com mais tempo
Redação Agro Estadão
21/02/2025 - 16:36
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu adiar o fim da comissão de conciliação que debate a lei do Marco Temporal. Mendes cancelou as próximas duas reuniões previstas para os dias 24 e 27 de fevereiro, determinou o retorno dos trabalhos para o dia 26 de março e estendeu a conclusão para o dia 2 de abril.
A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo para analisar a proposta apresentada no início desta semana. A minuta apresentada na última segunda-feira, 17, não agradou a União e nem a bancada ruralista, que participam das discussões.
Na medida assinada nesta sexta-feira, 21, Mendes deixou claro que o tempo adicional não é para que haja apresentação de propostas novas, mas para aprimorar a minuta que foi apresentada.
“Destaco que a suspensão dos trabalhos visa conferir às instituições período alongado de reflexão, sem com isso infirmar a ordenação dos trabalhos já estabelecida: cumpre à Comissão propor o aprimoramento da proposta apresentada pelo Gabinete, sem a formulação de novas proposições paralelas ou alternativas”, afirmou o ministro.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Moratória da Soja: Dias Toffoli pede vista e suspende julgamento no STF
2
Produtores do RS bloqueiam rodovias e pressionam por securitização da dívida rural
3
CMN modifica regras do Proagro e encurta limite de enquadramento
4
Fávaro descarta prorrogação de dívidas rurais para todo o Brasil
5
Em Paris, Lula recebe certificado de Brasil livre de febre aftosa sem vacinação
6
Produtores do RS fazem novos bloqueios em rodovias
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
OMSA reconhece Brasil como livre de gripe aviária em granjas comerciais
Adidos agrícolas já estão informando aos países fechados ao frango brasileiro; expectativa do setor é retomar os mercados gradativamente
Agropolítica
“O Plano Safra já está impactado”, diz secretário de Política Agrícola
Sobre o congelamento de R$ 445 milhões no orçamento do Seguro Rural, Guilherme Campos afirma que o orçamento deve ficar ainda “mais apertado” com a renegociação das dívidas dos produtores gaúchos
Agropolítica
África do Sul retoma importações de frango brasileiro, mas mantém restrição ao RS
Com a mudança, segundo o Mapa, 21 países ainda mantêm embargo total, enquanto 20 aplicam restrições apenas ao estado
Agropolítica
Congresso aprova vetos relacionados à política energética brasileira
Mudanças impactam o acesso ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e o marco legal das eólicas ‘offshore’
Agropolítica
“Autodeclaração é o primeiro passo”, diz secretário de Defesa Agropecuária do Mapa
Expectativa do Ministério é que países retomem as importações rapidamente
Agropolítica
CNC: governo credencia instituições financeiras interessadas em operar Funcafé
Segundo o CNC, a iniciativa tem como objetivo tornar viável a operacionalização dos recursos do fundo na safra 2025/26.
Agropolítica
Governo Federal cria grupo de trabalho para tratar dívidas de produtores do RS, afirma Eduardo Leite
Em vídeo publicado nas redes sociais, governador gaúcho disse que equipe federal vai discutir medidas para produtores endividados
Agropolítica
Congresso derruba veto e cria taxa de registro de agrotóxicos
Parlamentares votaram também pela obrigação de identificação das empresas responsáveis pelos agrotóxicos em local de fácil visualização
