Agropolítica
Setor produtivo quer antecipar isenção tributária da cesta básica
Proposta foi entregue à Frente Parlamentar da Agropecuária e será discutida nesta quinta-feira, 21, no Congresso Nacional.
Da Redação
19/03/2024 - 20:02
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) debateu nesta terça-feira, 19, medidas para reduzir as altas dos preços de alimentos, entre elas os impostos dos alimentos da cesta básica. O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, senador Alan Rick (União-AC), cobrou uma atitude do governo federal.
“Precisamos de medidas fundamentais por parte do Ministério da Fazenda e de nossa atuação no Congresso em matérias estruturantes,’’ disse Rick.
Entidades do agronegócio sugeriram antecipar a isenção tributária sobre a cesta básica para conter a inflação dos alimentos. A Reforma Tributária definiu que produtos da cesta básica terão alíquota zero, porém os itens que compõem essa lista ainda não foram definidos pelas leis complementares da Reforma.
O grupo de trabalho para debater a isenção de tributos da cesta básica na Reforma Tributária irá se reunir na próxima quinta-feira, 21, na Câmara dos Deputados, para debater o assunto. O grupo é um dos 20 que foram formados por diferentes frentes parlamentares para apresentar sugestões de textos para as leis complementares.
Outra medida levantada pelo senador é a redução tributária nos estados. “A ABRAS trabalha também com isenção do ICMS junto aos estados. […] A produção de alimentos não é o principal vilão da inflação. Nós temos outros custos que foi apresentado aqui inclusive pela CNA que impactam muito mais fortemente o índice inflacionário”, completou.
Rick também destacou que existe um “grande mistério” quanto ao leite, já que os preços de compra para o produtor são baixos e os preços da oferta final ao consumidor são elevados. “A gente precisa se debruçar e buscar soluções para isso. Da mesma forma o arroz e outros alimentos”, analisou o senador.
A inflação dos alimentos entrou na pauta do Executivo na semana passada com reuniões no Palácio do Planalto entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ministros. Na última segunda, 18, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou que o governo pretende fazer contratos de opções com preços acima do mínimo para produtores de milho, arroz, feijão e trigo, produtos base na alimentação do brasileiro.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Trump corta tarifa da celulose; carne e café podem ser os próximos
2
Renegociação de dívidas rurais não está esgotada, diz Haddad
3
Acordo Mercosul-EFTA zera tarifas de 99% das vendas brasileiras ao bloco europeu
4
Novo imposto de renda: o que muda para o produtor rural?
5
RS: aula inaugural contra o agronegócio em Pelotas gera reação do setor
6
Alesp vota PL que corta benefícios de pesquisadores e ameaça autonomia científica
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Isenção de IPI para máquinas agrícolas avança na Câmara
Projeto de Lei 1853/24 foi aprovado na Comissão de Agricultura e segue para análise em outras comissões
Agropolítica
Flávio Dino pede vista e julgamento da Ferrogrão é suspenso
Dois ministros já manifestaram votos favoráveis à lei que suprime área de parque para acomodar traçado da linha férrea
Agropolítica
Ruralistas pedem urgência em lei que autoriza Estados a controlar javalis
FPA quer garantir competência estadual no manejo de fauna antes de decisão do STF sobre constitucionalidade da prática
Agropolítica
CNA reelege João Martins como presidente da entidade
Há mais de 10 anos à frente da confederação, Martins mira em futuro com acesso à capacitação
Agropolítica
Escolha de Alckmin para negociações com EUA agrada bancada ruralista
Presidente da FPA avalia o vice-presidente da República como moderado e racional para resolver a questão do tarifaço com o governo Trump
Agropolítica
Mesmo sem taxação das LCAs, bancada ruralista se mantém contrária a proposta
Apesar disso, o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion, afirma que não deve haver encaminhamento para a derrubada do texto
Agropolítica
Governo prorroga emergência zoosanitária para gripe aviária
Brasil não tem vírus circulando em granjas comerciais, mas medida é preventiva e mobiliza verbas
Agropolítica
Municípios gaúchos fora da ajuda do governo têm R$ 2,7 bi em dívidas rurais
Critérios definidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária para liberação dos recursos excluem 92 cidades do Rio Grande do Sul, segundo a Farsul
