Agropolítica
Setor produtivo quer antecipar isenção tributária da cesta básica
Proposta foi entregue à Frente Parlamentar da Agropecuária e será discutida nesta quinta-feira, 21, no Congresso Nacional.
Da Redação
19/03/2024 - 20:02
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) debateu nesta terça-feira, 19, medidas para reduzir as altas dos preços de alimentos, entre elas os impostos dos alimentos da cesta básica. O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, senador Alan Rick (União-AC), cobrou uma atitude do governo federal.
“Precisamos de medidas fundamentais por parte do Ministério da Fazenda e de nossa atuação no Congresso em matérias estruturantes,’’ disse Rick.
Entidades do agronegócio sugeriram antecipar a isenção tributária sobre a cesta básica para conter a inflação dos alimentos. A Reforma Tributária definiu que produtos da cesta básica terão alíquota zero, porém os itens que compõem essa lista ainda não foram definidos pelas leis complementares da Reforma.
O grupo de trabalho para debater a isenção de tributos da cesta básica na Reforma Tributária irá se reunir na próxima quinta-feira, 21, na Câmara dos Deputados, para debater o assunto. O grupo é um dos 20 que foram formados por diferentes frentes parlamentares para apresentar sugestões de textos para as leis complementares.
Outra medida levantada pelo senador é a redução tributária nos estados. “A ABRAS trabalha também com isenção do ICMS junto aos estados. […] A produção de alimentos não é o principal vilão da inflação. Nós temos outros custos que foi apresentado aqui inclusive pela CNA que impactam muito mais fortemente o índice inflacionário”, completou.
Rick também destacou que existe um “grande mistério” quanto ao leite, já que os preços de compra para o produtor são baixos e os preços da oferta final ao consumidor são elevados. “A gente precisa se debruçar e buscar soluções para isso. Da mesma forma o arroz e outros alimentos”, analisou o senador.
A inflação dos alimentos entrou na pauta do Executivo na semana passada com reuniões no Palácio do Planalto entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ministros. Na última segunda, 18, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, anunciou que o governo pretende fazer contratos de opções com preços acima do mínimo para produtores de milho, arroz, feijão e trigo, produtos base na alimentação do brasileiro.
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