Agropolítica
Governo revoga decreto de Hidrovia do Tapajós após ocupação indígena
Decisão foi negociada entre os ministérios dos Povos Indígenas e de Portos e Aeroportos; prazo para desocupação é de 48 horas.
Redação Agro Estadão
24/02/2026 - 10:56
O Governo federal decidiu revogar o decreto 12.600 de 2025 que incluiu a Hidrovia do Rio Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão foi publicada nesta terça-feira, 24, no Diário Oficial da União e ocorre após os protestos de indígenas contra o decreto. No último fim de semana, indígenas ocuparam um terminal da Cargill, em Santarém (PA).
Em nota divulgada, o Ministério dos Povos Indígenas afirma que a decisão foi negociada com o Ministério de Portos e Aeroportos e outras pastas do governo. Nesta segunda-feira, 23, representantes do movimento indígena e do Executivo estiveram reunidos. De acordo com o movimento indígena, foi dado um prazo de 48 horas para a desocupação do espaço.
A revogação afeta outros empreendimentos que foram incluídos no PND no mesmo decreto. É o caso da Hidrovia do Rio Madeira e da Hidrovia do Rio Tocantins.
A mobilização ocorre desde o dia 22 de janeiro, com o bloqueio do acesso de veículos ao terminal da Cargill. Conforme o Conselho Tapajós e Arapiuns (Cita), a manutenção da medida ameaçava as comunidades que habitam as margens do Tapajós.
A ocupação do último fim de semana provocou reação de entidades ligadas ao setor agropecuário. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) emitiu nota em que afirmou que o ato era ilegal e extrapolava qualquer forma legítima de manifestação.
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