Agropolítica
Senadores aprovam requerimentos para ouvir ministros da ala agropecuária
Pedido é que chefes das pastas expliquem as prioridades do governo para os próximos anos
Redação Agro Estadão
13/03/2025 - 11:25
Na primeira sessão da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, os parlamentares aprovaram cinco requerimentos de convite para comparecimento de ministros. A sessão dessa quarta-feira, 12, convidou os ministros Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, André de Paula, da Pesca e Aquicultura, Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, e Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública do Brasil.
Para os ministros da Mapa, MDA e MPA, os requerimentos foram originalmente de convite. De acordo com as propostas, a ideia é que os chefes dessas pastas apresentem “os programas prioritários e diretrizes” dos ministérios para os próximos anos.
Já no caso da ministra dos Povos Indígenas, o requerimento era de convocação e foi convertido em convite. Os senadores pedem que a ministra explique um protocolo de intenções entre a pasta e a empresa Ambipar. “A parceria, que visa supostamente implementar atividades em territórios indígenas com foco na sustentabilidade e preservação ambiental, apresenta possíveis irregularidades que merecem atenção do Congresso Nacional e demais órgãos de controle”, justificou na proposta o senador Rogério Marinho (PL-RN), um dos autores do pedido.
O requerimento de Lewandowski também era para convocação do ministro, mas foi igualmente modificado para convite. A intenção dos parlamentares é de que o chefe da Justiça explique a aplicação da lei do Marco Temporal pelo ministério e a participação da pasta na comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal que trata dessa legislação.
A comissão também solicitou informações ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, “sobre os níveis de inadimplência das operações de crédito rural em todo o território nacional”. Outro requerimento direcionado a Galípolo pede informações sobre operações de crédito rural bloqueadas ou negadas por estarem em desacordo com resoluções do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional (CMN). Essas resoluções impõem condições ambientais para a liberação do crédito.
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