Agropolítica
Senadores aprovam requerimentos para ouvir ministros da ala agropecuária
Pedido é que chefes das pastas expliquem as prioridades do governo para os próximos anos
Redação Agro Estadão
13/03/2025 - 11:25
Na primeira sessão da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, os parlamentares aprovaram cinco requerimentos de convite para comparecimento de ministros. A sessão dessa quarta-feira, 12, convidou os ministros Carlos Fávaro, da Agricultura e Pecuária, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, André de Paula, da Pesca e Aquicultura, Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, e Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública do Brasil.
Para os ministros da Mapa, MDA e MPA, os requerimentos foram originalmente de convite. De acordo com as propostas, a ideia é que os chefes dessas pastas apresentem “os programas prioritários e diretrizes” dos ministérios para os próximos anos.
Já no caso da ministra dos Povos Indígenas, o requerimento era de convocação e foi convertido em convite. Os senadores pedem que a ministra explique um protocolo de intenções entre a pasta e a empresa Ambipar. “A parceria, que visa supostamente implementar atividades em territórios indígenas com foco na sustentabilidade e preservação ambiental, apresenta possíveis irregularidades que merecem atenção do Congresso Nacional e demais órgãos de controle”, justificou na proposta o senador Rogério Marinho (PL-RN), um dos autores do pedido.
O requerimento de Lewandowski também era para convocação do ministro, mas foi igualmente modificado para convite. A intenção dos parlamentares é de que o chefe da Justiça explique a aplicação da lei do Marco Temporal pelo ministério e a participação da pasta na comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal que trata dessa legislação.
A comissão também solicitou informações ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, “sobre os níveis de inadimplência das operações de crédito rural em todo o território nacional”. Outro requerimento direcionado a Galípolo pede informações sobre operações de crédito rural bloqueadas ou negadas por estarem em desacordo com resoluções do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional (CMN). Essas resoluções impõem condições ambientais para a liberação do crédito.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Ministério da Pesca cria grupo para discutir Registro Geral da Atividade Pesqueira
2
O chapéu vai ser proibido no campo? Entenda essa polêmica
3
Novo projeto no Congresso busca evitar colapso da cadeia do leite; entenda
4
China “nunca” disse que não habilitaria novos frigoríficos, diz encarregado de Comércio Internacional do Mapa
5
Ministério cancela mais de 76 mil licenças de pescadores
6
Governo de Goiás envia projeto para encerrar cobrança da taxa do agro
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Senado aprova acordo Mercosul-UE, enquanto governo publica medidas de salvaguardas
Texto do acordo ainda precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre.
Agropolítica
Votação do fim da jornada 6x1 pode ficar para depois das eleições
Entidades afirmam apoiar a modernização da jornada de trabalho, mas defendem mais debate sobre o tema.
Agropolítica
Mercosul-UE: regulamentação de salvaguardas sai nesta quinta, diz Tereza Cristina
Sobre a votação do acordo, senadora diz esperar aprovação com ampla maioria no plenário
Agropolítica
Câmara limita uso de nomes de leite e carne em produtos vegetais
Projeto afeta bebidas e alimentos plant-based e agora segue para análise do Senado
Agropolítica
Governo de São Paulo extingue cargos na área de pesquisa em agricultura
Secretaria diz que medida integra reforma administrativa do Estado e que cargos já estavam vagos e que não haverá exoneração
Agropolítica
Câmara aprova urgência para projeto que moderniza o seguro rural
Proposta, de autoria da ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina, visa ampliar a definição de prejuízos cobertos pelo seguro rural
Agropolítica
Projeto propõe ampliar proteção da propriedade rural contra penhora por dívidas
A proposta ainda aguarda encaminhamento para análise nas comissões do Senado
Agropolítica
Alckmin vê acordo Mercosul-UE em vigor no Brasil até o fim de maio
Texto do decreto das salvaguardas brasileiras já está na Casa Civil e deve sair antes de aprovação no Senado
