Agropolítica

MDA espera pelo menos 250 mil renegociações por meio do Desenrola Rural neste ano

Contag diz que demanda foi atendida, mas quer ampliar número de produtores com acesso às condições do programa

Daumildo Júnior | Brasília | daumildo.junior@estadao.com

14/02/2025 - 17:50

MDA apresentou diagnóstico das dívidas e dos produtores que poderão ser atendidos - Foto: Daumildo Júnior

Com 1,35 milhão de agricultores familiares em situação de inadimplência, o Governo Federal publicou nesta semana o programa Desenrola Rural, para facilitar a liquidação e renegociação de pendências com crédito rural. Na estimativa inicial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), pelo menos 250 mil renegociações poderão ser feitas por meio da medida, mas esse número pode superar 1 milhão.

Segundo o ministro do MDA, Paulo Teixeira, um dos objetivos é dar acesso ao crédito rural para esses produtores. que, até então, estavam impedidos de tomar recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Nós terminamos o ano de 2024 com 1,8 milhão contratos de crédito rural e devemos chegar, neste ano, a 2 milhões em contratos do crédito rural. […] A meta nossa é incluir mais agricultores familiares no crédito rural. Estamos estimando que possam ser incluídos 1 milhão de beneficiários que, porventura, estejam com restrição a esses créditos”, afirmou durante uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, 14.

No Desenrola Rural, produtores familiares com renda anual de até R$ 500 mil poderão tomar descontos de até 96% para quitação das dívidas de crédito rural – que, conforme estimativas do MDA, somam R$ 19,5 bilhões. São pelo menos quatro modalidades de dívidas contempladas pelo programa: Dívida Ativa da União (DAU), dívidas que envolvem recursos do Pronaf vindos de fundos constitucionais, dívidas com recursos próprios das instituições financeiras e dívidas ligadas ao crédito de instalação. O Agro Estadão publicou uma reportagem com os detalhes e as condições para quitação com cada tipo de dívida.

Além da possibilidade de findar as pendências, o programa retira os agricultores dos cadastros negativos das instituições financeiras. Como explica a secretária executiva Fernanda Machiaveli, isso era uma prática comum nos bancos e que impedia os agricultores familiares de tomarem crédito.

“Se você renegociou uma dívida com o banco num valor menor, você gera um prejuízo para aquela instituição financeira e você nunca mais pode contrair crédito daquela instituição. Presidente Lula deu o nome para isso como ‘prisão perpétua’. […] Para nós, isso era um problema porque o Pronaf é uma política pública implementada por algumas instituições financeiras específicas”, afirmou.

Perfil da dívida: quem são os produtores que terão acesso ao Desenrola?

O ministério também apresentou um diagnóstico das dívidas e dos produtores que poderão ser atendidos pelo Desenrola. Dos 5,43 milhões de agricultores familiares que compõem a base de dados, 33% têm alguma restrição de acesso ao crédito. Desses 33%, 1,35 milhão têm restrições com período maior do que um ano.

De acordo com a pasta, desse montante de produtores, 943 mil têm restrições ligadas a alguma pendência envolvendo créditos rurais não pagos. O restante, cerca de 407 mil pessoas, tem restrições relacionadas a dívidas do setor privado, como o não pagamento de contas de luz e telefone.

Dos 943 mil produtores com dívidas de empréstimo rural, 69% têm débitos de até R$ 10 mil. “O que a gente percebeu foi que a grande maioria dos agricultores familiares que estava com dificuldades de acessar o Pronaf tinham dívidas muito pequenas que para União são valores considerados irrisórios”, indicou Machiaveli.

No balanço apresentado pela pasta, o valor da dívida desses 943 mil produtores é estimado em R$ 19,5 bilhões. Desse somatório, cerca de 30% (R$ 4,5 bilhões) estão inscritos na Dívida Ativa da União (DAU), 52% (R$ 11,8 bilhões) são dívidas com bancos e com fundos constitucionais, e 18% (R$ 3,2 bilhões) são débitos de assentados que pegaram crédito de instalação.

Contag vê com o programa com otimismo, mas quer incluir mais produtores

Na avaliação da secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Vânia Marques Pinto, o Desenrola Rural atende a um pleito da entidade. “Essa proposta do Desenrola vem para dar uma resposta aos anseios da nossa base, aos agricultores familiares que estão organizados no sistema Contag. É uma proposta que atende à nossa demanda, pelo menos a maior parte dos agricultores e agricultoras familiares da nossa base”.

No entanto, a secretária observa que alguns produtores podem ficar de fora, já que há uma faixa de corte. No caso das renegociações que envolvam recursos dos fundos constitucionais, um dos requisitos é a operação ter sido contratada entre 2012 e 2022.

“Obviamente, a gente precisa ainda fazer uma análise dos agricultores familiares que estão em dívida a partir de 2022, para saber o saldo, pois esses não seriam atendidos com essa proposta. Esse público, precisamos fazer um diagnóstico para saber como a gente poderia pensar em propostas na nossa pauta para estar dialogando com o Governo Federal. Estamos comemorando o lançamento e entendemos que há desafios pela frente”, disse ao Agro Estadão.