Renegociação de dívidas de produtores gaúchos será individual e conforme Manual de Crédito Rural, afirma Fávaro

O Ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, discutiu a questão da renegociação das dívidas dos produtores gaúchos durante uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira, 9. Segundo Fávaro, o assunto foi tratado “rapidamente”. De acordo com o ministro, as renegociações acontecerão, “mas não serão tomadas medidas generalizadas”.

“[A renegociação] Será individual, de acordo com a capacidade de pagamento. Se determinado produtor teve o problema, [a gente] olha a capacidade de pagamento dele. Ele precisa de um ano, dois, três, quatro anos para pagar? No caso dele, será renegociado”, disse Fávaro aos jornalistas, após na saída da reunião. 

O chefe da Agricultura ainda pontuou que as medidas não serão para todos e que as condições de renegociação serão aplicadas conforme o previsto no Manual do Crédito Rural (MCR).  “O Manual do Crédito Rural prevê isso, inclusive com até 8% do volume sendo destinado para essa renegociação. Caso a caso, todos serão atendidos”, reforçou.

A Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetag) estima que o endividamento dos produtores some R$ 28,4 bilhões. A situação vem se agravando nos últimos anos com safras afetadas seguidamente por secas, além das enchentes e alagamentos do ano passado e de uma estiagem prolongada neste ano. 

Preço dos alimentos e tarifaço de Trump

Fávaro também comentou que os preços dos alimentos já estão caindo e disse que espera uma redução maior nos próximos dias. “Hoje, eu recebi um dado do varejo e do atacado para a carne bovina: que, no varejo, ela já caiu e, no atacado, ela caiu muito mais. Mostra que é o tempo de consumir o estoque do preço antigo. Vai cair mais ainda no varejo, como já está se mostrando no atacado”, destacou o ministro que também aguarda uma queda no preço dos ovos após a Páscoa. 

Quanto às tarifas do governo norte-americano, Fávaro voltou a criticar a postura norte-americana, mas analisa “que, com o passar dos dias, as coisas vão se acomodar e vão se assentar”. 

Questionado se as exportações brasileiras para os Estados Unidos seriam mantidas, o ministro disse que acreditar que sim e ainda avalia que a taxação pode fazer com que o país ocupe mais determinados mercados. “Acho que a gente tem que procurar a mesa de negociação como fator primordial. […] Eu creio que a questão tarifária, neste momento, é menos relevante para os produtores brasileiro e a gente deve ocupar cada vez mais espaço”, indicou. 

Exigibilidade das LCAs

 A reunião na Fazenda serviu para tratar sobre o Plano Safra 2025/2026. Entre as medidas que estão sendo discutidas, está a de aumentar a exigibilidade das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). A exigibilidade é o quanto as instituições financeiras devem manter de recursos obtidos através desses títulos de investimento para as operações de crédito rural. 

Atualmente, 50% dos valores que os bancos captam com LCAs devem ser direcionados para o empréstimo rural. Essa é uma forma do governo aumentar o montante de recursos disponível para os financiamentos agropecuários. Esses valores podem ser destinados tanto para crédito rural com taxas controladas como para crédito rural com taxas livres. 

“O Gilson Bittencourt [Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda] nos disse que já falou isso com o Banco Central. A gente sabe que está muito próximo do limite já, mas também está sendo discutido. A gente não está tirando, neste momento, nenhuma das hipóteses para ampliar o funding [captação de recursos] do Plano Safra”, pontuou Fávaro.

Quanto ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), o ministro disse que os esforços devem ser para que as taxas de juros atuais se mantenham. “A ideia é que a gente possa ficar muito próximo, gaste o máximo possível de recursos do Tesouro para manter o Pronamp nos níveis atuais, em 8% ao ano”, comentou.