Fávaro diz que ampliação dos recursos do Plano Safra 25/26 deve ocorrer com linha dolarizada

O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, disse que uma das alternativas para ampliar os recursos para o próximo Plano Safra deve ser por meio de uma linha dolarizada. O chefe da pasta participou da abertura do Congresso Internacional Alasa, que debate Seguro Rural na América Latina e acontece entre 08 e 10 de abril em Brasília (DF). 

“Inovamos em 2023 em lançar a linha de crédito dolarizada para financiar a agropecuária. Juros abaixo de dois dígitos, 8,5%, 9% ao ano sem a participação do Tesouro. A captação internacional desses recursos, com juros internacionais mais baratos e para aqueles produtores que têm um hedge natural na comercialização dos seus produtos. Entendo que aí pode ser a grande alternativa para ampliarmos ainda mais os recursos disponíveis”, afirmou Fávaro aos jornalistas. 

Segundo ele, é preciso uma “grande capacitação” para mostrar que tomar crédito em dólar “não tem risco”. “Muito provavelmente os juros abaixo de dois dígitos serão numa linha dolarizada para ampliar”, destacou o ministro. De acordo com Fávaro, esses recursos seriam voltados para médios e grandes produtores, especialmente, os que exportam. “Os médios e grandes produtores, que têm hedge natural, tenham taxas atrativas dolarizadas com risco totalmente minimizado porque vendem na cotação internacional”, explicou. 

O ministro reconheceu que neste ano o governo terá um desafio para a equalização de juros do Plano Safra, já que a taxa de juros básica, a Selic, está “excessivamente alta”. De forma geral, quando a Selic é alta, o governo tem que optar ou por aumentar o volume dos recursos e deixar os juros mais altos, ou diminuir o volume e ter taxas de juros para financiamento rural mais barato. “O desafio é manter o setor com linhas de crédito suficientes para a sua demanda  e para o crescimento da agropecuária”, pontuou Fávaro.

Conforme o projeto de lei orçamentária de 2025 aprovado no mês passado, o governo deve ter cerca de R$ 15 bilhões para a equalização dos juros. O setor entende que os recursos são insuficientes. A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) analisa que inicialmente seriam necessários R$ 22 bilhões. Já a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) fala em mais de R$ 24 bilhões. No entanto, a questão fiscal é colocada pelo Executivo como um dos obstáculos para fazer um incremento muito maior nesses valores destinados à subvenção dos juros.

Pronamp como foco

O governo já vinha externando que o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) deve ter uma atenção especial no Plano Safra 25/26. O ministro voltou a falar sobre o assunto. Ele indicou que os recursos destinados à subvenção devem ser mais focados nos médios produtores que não exportam. 

“A subvenção dos juros, em maior escala, [será] ao Pronamp aos moldes do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], para médios produtores, para aqueles produtores de até 100 hectares que vão produzir arroz, feijão, batata, pode ser soja, milho também, mas que esses médios produtores que não têm a tradição de exportação, sejam melhor atendidos pela subvenção da taxa de juros”, disse Fávaro.

Seguro Rural 

Questionado sobre os pedidos recentes para que o governo amplie o montante destinado ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), o ministro disse que “não é simples um incremento de R$ 1 bilhão” que trará uma resolução ao problema do Seguro Rural no Brasil. De acordo com o Orçamento da União de 2025 aprovado pelo Congresso Nacional, o PSR deve ter R$ 1,06 bilhão. O pedido é que esse valor chegue a pelo menos R$ 2 bilhões. 

Fávaro ressaltou que defende um aumento, mas disse que é preciso olhar as políticas de subvenção como um todo, como os recursos que equalizam o Plano Safra e o montante direcionado ao Proagro. 

Como adiantado pelo Agro Estadão, a pasta estuda atrelar a tomada de recursos do Plano Safra à obrigatoriedade de fazer seguro. O ministro voltou a falar sobre o assunto. “Porque não exercitamos um desafio de que um produtor que pega taxas de juros subsidiadas pelo governo tenha a obrigatoriedade de fazer seguro? Mas uma obrigatoriedade de um seguro que seja atrativo. Então, o desafio é muito maior”, disse.