Agropolítica
“Não vamos aceitar que não exista Seguro Rural”, diz FPA
Governo tem evitado falar sobre seguro rural; expectativa é ficar abaixo de R$ 1 bilhão, enquanto o setor pede R$ 2 bi, no mínimo
Fernanda Farias (fernanda.farias@estadao.com) e Daumildo Júnior (daumildo.junior@estadao.com)
02/07/2024 - 14:49
A Frente Parlamentar da Agropecuária diz que os números divulgados pelo governo federal sobre o Plano Safra 2024/2025, que será anunciado oficialmente nesta quarta-feira, 03, estão próximos do que foi pedido. Mesmo assim, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), prefere esperar para ter um posicionamento claro a respeito, já que o plano pode sofrer mudanças e o governo não falou em seguro rural.
“Até agora, não vimos qual é o número do seguro, não sabemos quais linhas, qual será a taxa de juros de cada uma delas”, pontuou. Lupion reconhece que o governo tem demonstrado “boa vontade”, mas diz que os parlamentares não irão aceitar a falta de dinheiro para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
“Se aumentar a equalização, a gente vai aplaudir, se conseguir diminuir os juros, a gente vai aplaudir. Agora, a gente não vai aceitar que não exista seguro rural; a gente não vai aceitar que o Plano Safra seja pra inglês ver. Temos que ter um Plano Safra plausível”, disse Lupion a jornalistas após a reunião-almoço da FPA, nesta terça, 02, em Brasília (DF).
O deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) afirmou ao Agro Estadão que cobrou o seguro rural do ministro da Agricultura, na última reunião que tiveram, na semana passada. “Ele fala em manutenção de valores do ano passado, mas nós precisamos, no mínimo, em torno de R$ 2 bilhões, em virtude dos riscos climáticos”, disse Moreira.
O parlamentar analisa que o seguro rural é garantia, enquanto o crédito é risco. “Se tu reduz o risco, o custo do crédito é menor. Então é um erro ter um volume de seguro muito baixo”, avalia. De acordo com Moreira, o governo tem falado em R$ 900 milhões para o PSR e mais R$ 500 milhões para seguro especificamente para o Rio Grande do Sul.
Plano Safra 2024/2025 pode ser anunciado sem seguro rural
O Plano Safra deve trazer R$ 475,56 bilhões para atender pequenos, médios e grandes agricultores. Segundo o governo, o montante é 9,7% maior que os R$ 435,8 bilhões do ano safra passado, que terminou no domingo, 30 de junho.
Mas, conforme o Agro Estadão apurou, o anúncio pode não trazer detalhes sobre o seguro rural. Na prática, o PSR não precisa ser definido no início do Plano Safra, já que ele não segue o mesmo calendário.
Porém, os produtores rurais costumam esperar, pelo menos, uma previsão de recursos que serão definidos em outro momento, junto com o Orçamento da União para o próximo ano. Além disso, neste ano, o setor aguarda uma suplementação do seguro, que foi prometida pelo governo federal, já que o valor destinado em 2024 não foi suficiente – menos de R$ 1 bilhão.
Uma fonte que acompanha as negociações do Plano Safra disse ao Agro Estadão que o seguro rural não é prioridade para a equipe que está fechando o plano e que o foco está sendo “turbinar o plano safra da agricultura familiar”, com taxas de juros bem inferiores às praticadas atualmente.
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