Ministro da Agricultura anuncia criação de duas novas secretarias

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deve ter mais duas secretarias, segundo o ministro Carlos Fávaro. Uma seria o próprio Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que ganharia o status de secretaria. A outra trataria de promoção comercial. 

“Provavelmente [serão duas novas secretarias]. Mas sem o inchamento da máquina. Nós estamos fazendo o remanejamento interno, com peças, dando um foco específico”, disse Fávaro aos jornalistas após participar de um encontro com representantes do setor produtivo na sede do ministério, nesta terça-feira, 12.

O chefe da pasta afirmou que são pequenos ajustes e que a validação das manobras deve ser feita no dia 22 de novembro, quando haverá uma reunião com os atuais secretários e diretores das áreas do Mapa. 

No caso do Inmet, Fávaro pontuou que a “reestruturação já está acontecendo”, o que vai englobar, além do novo status, um orçamento de R$ 200 milhões para modernização tecnológica do órgão meteorológico. “Nós teremos seguramente o melhor instituto meteorológico da América Latina. […]  Estamos modernizando toda a plataforma tecnológica, a estrutura desse órgão que vai ser fundamental, tanto para prever melhor as mudanças [climáticas] durante as safras para que os produtores minimizem os impactos como também para Seguro Rural”. 

Quanto à nova secretaria de promoção comercial, o ministro destacou que seria montada uma estrutura para abrigar partes de ao menos três diferentes pastas: Gabinete ministerial, Secretaria de Comércio e  Relações Internacionais (SCRI) e Secretaria da Defesa Agropecuária (SDA). Com isso, não haveria ampliação do orçamento geral da pasta. 

“Vai ficar muito claro o papel de quem faz a promoção comercial, quem faz a relações diplomáticas e quem faz a relação sanitárias com o ministério da agricultura. Com isso, eu acho que a gente vai ter mais efetividade. […]  Se a gente mexer uma peça ou outra e montar uma estruturinha, aí vai ter aquele cara que vai cuidar exatamente de aproximar o comprador e o vendedor”, explicou Fávaro. 

Atualmente, o ministério já conta com cinco secretarias. Além da SDA e SCRI, há também a Secretaria Executiva, Secretaria de Política Agrícola e a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo. 

Outra mudança em discussão é com relação a transferência de mais autonomia para as Superintendências Federais de Agricultura e Pecuária (SFA) do Mapa. A proposta dá às superintendências mais poderes sobre o sistema de inspeção federal. Fávaro disse que o assunto “está caminhando bem” e será abordado também na reunião do dia 22 junto ao secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, e os diretores da área. 

“Validando isso a gente já implementa imediatamente. É também um empoderamento gradual, relativo, responsável, mas para que a gente possa ser mais efetivo na prestação de serviço à população”, comentou o ministro.

Em setembro, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) tomou conhecimento sobre a proposta e emitiu uma nota em que criticava a medida. O sindicato vê brechas para “ingerências políticas” caso a mudança avance. A entidade também ressaltou que a preocupação é devido a casos de corrupção anteriores, como a Operação Carne Fraca de 2017. Atualmente, as inspeções, como em Portos e Aeroportos, se reportam diretamente à SDA, sem uma subordinação às superintendências.

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