Mapa quer encorpar Seguro Rural no Plano Safra 25/26 com verba do Proagro

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) vem analisando as propostas para o próximo Plano Safra que foram encaminhadas por diferentes agentes do setor agropecuário. Uma das sugestões apresentadas pela Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) é fazer a migração de parte do público do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O Mapa planeja integrar a medida ao redirecionamento de verbas, o que daria um incremento no Seguro Rural. 

Em valores, o PSR poderia chegar a R$ 4 bilhões, segundo sinalizou o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos. O Orçamento da União de 2025 tem uma previsão inicial de R$ 1,06 bilhão. O restante poderia vir do Proagro. Os R$ 4 bilhões são a pedido da CNA. Já a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o Instituto Pensar Agro (IPA) querem R$ 5,99 bilhões.  

“Há uma proposta, dentro dos R$ 600 bilhões que eles estão reivindicando, de R$ 6 bilhões para o Seguro Rural. Não vai chegar nos R$ 6 bilhões. Mas, se a gente conseguir aumentar para R$ 3,5 bilhões, R$ 4 bilhões, já é um grande avanço”, destacou, em entrevista a jornalistas nesta quarta-feira, 14, durante o 3º Congresso da Abramilho, em Brasília (DF). Campos ainda disse que os valores seriam já para o Plano Safra 2025/2026. “Nós estamos correndo para poder fazer essa proposta”, disse. 

Sobre a mudança no Proagro, ele justificou que “já tem uma sobreposição hoje” entre o Proagro e Seguro Rural. As conversas para mais alterações também envolvem o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), já que o Proagro é uma espécie de seguro para os agricultores familiares. 

“Com as regras que endureceram demais o Proagro, muita gente que era Proagro foi buscar por Seguro [Rural]. A gente tem uma conversa no sentido de dar uma opção. Não é acabar, mas dar uma opção. Se pesar na conta, é mais interessante ir para o Seguro do que para o Proagro”, argumentou.

Como já adiantado pelo Agro Estadão, os planos de vinculação entre Seguro Rural e crédito subsidiado também continuam na pauta do Mapa. “É uma das possibilidades que nós estamos vendo, fazer uma coisa vinculada dos recursos controlados com o Seguro Rural, mas depende de muita coisa para ser efetivada. […] (A ideia é) fazer uma coisa mais geral do que especificada”, relatou o secretário do Mapa.

Secretário considera “inevitável” ter juros mais altos

Ele também foi questionado sobre as condições que serão apresentadas na política de crédito rural para o próximo ano agrícola. Segundo o secretário, “ainda não” tem um balanço de quanto o governo irá gastar para colocar o Plano Safra em prática.

“Que vai ter aumento de juros eu acho inevitável. Agora, o quanto, eu não sei dizer. Está com a Fazenda [Ministério]”, comentou Campos, que disse preferir não falar números para “não aumentar a especulação”.

Outra variável nos cálculos das pastas são as recuperações judiciais, que, nos últimos tempos estão aumentando. “Não [estamos] só mais cautelosos para investir. Neste ano que passou, neste último Plano Safra, os agentes financeiros sofreram muito com a questão das RJs (Recuperações Judiciais). Então, um crédito muito mais restritivo. Algumas linhas ficaram represadas. Precisa fazer esse balanceamento total. Tem muitos parâmetros nessa equação e estamos trabalhando para tentar chegar no melhor modelo possível”, apontou. 

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