Agropolítica

Governo quer conter volume de recursos do Proagro em 2025

O programa para pequenos e médios produtores liberou mais de R$ 9 bilhões em 2023, enquanto o PSR pagou R$ 930 milhões

Da Redação - com informações de Estadão

01/03/2024 - 18:18

O Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) deve sofrer mudanças importantes para 2025. O governo discute revisar as despesas do Proagro para chegar a uma estimativa de economia no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano.

O Proagro é uma espécie de seguro rural com subsídios do Tesouro Nacional para atender pequenos e médios agricultores. Em caso de redução de receitas devido a eventos climáticos ou pragas, o produtor rural tem parte das despesas custeadas pelo governo. O valor máximo segurado é de R$ 335 mil.

Mas, diferente do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), o Proagro não pode ser alvo de contingenciamento (bloqueio de despesas). Assim, com o aumento da demanda por indenizações no ano passado, em virtude da seca na região Sul do país, recursos de outras pastas tiveram de ser realocados para atender as solicitações.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou em janeiro que as despesas registradas com o Proagro tiveram uma “expansão brutal” não prevista para 2023. É que os R$ 2 bilhões previstos no Orçamento viraram R$ 9,4 bilhões no ano passado – o dinheiro liberado foi quase o dobro do ano anterior. Enquanto isso, o PSR concedeu R$ 930 milhões em 2023.

Mudanças no Proagro já foram confirmadas pelo secretário de Política Agrícola, durante entrevista para a imprensa no início de fevereiro. “Não tenho dúvida que o governo está fazendo isso porque o impacto no recurso do Proagro, que ele é obrigado a liberar, foi altíssimo”, comentou Neri Geller.

E nesta semana, o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR) fez críticas a eventuais mudanças. “Não é por acaso que a Fazenda e o CMN (Conselho Monetário Nacional) querem mudar o sistema. É porque realmente viram acessar cada vez mais o Proagro e também não conseguiram executar as garantias”.

O governo também deve incluir na LDO de 2025 a estimativa de economia com a revisão de despesas do INSS. Mas nesse caso, os benefícios previdenciários já estão sob análise do governo neste ano. Confira a reportagem completa no Estadão.