Agropolítica
Governo quer conter volume de recursos do Proagro em 2025
O programa para pequenos e médios produtores liberou mais de R$ 9 bilhões em 2023, enquanto o PSR pagou R$ 930 milhões
Da Redação - com informações de Estadão
01/03/2024 - 18:18
O Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) deve sofrer mudanças importantes para 2025. O governo discute revisar as despesas do Proagro para chegar a uma estimativa de economia no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano.
O Proagro é uma espécie de seguro rural com subsídios do Tesouro Nacional para atender pequenos e médios agricultores. Em caso de redução de receitas devido a eventos climáticos ou pragas, o produtor rural tem parte das despesas custeadas pelo governo. O valor máximo segurado é de R$ 335 mil.
Mas, diferente do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), o Proagro não pode ser alvo de contingenciamento (bloqueio de despesas). Assim, com o aumento da demanda por indenizações no ano passado, em virtude da seca na região Sul do país, recursos de outras pastas tiveram de ser realocados para atender as solicitações.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou em janeiro que as despesas registradas com o Proagro tiveram uma “expansão brutal” não prevista para 2023. É que os R$ 2 bilhões previstos no Orçamento viraram R$ 9,4 bilhões no ano passado – o dinheiro liberado foi quase o dobro do ano anterior. Enquanto isso, o PSR concedeu R$ 930 milhões em 2023.
Mudanças no Proagro já foram confirmadas pelo secretário de Política Agrícola, durante entrevista para a imprensa no início de fevereiro. “Não tenho dúvida que o governo está fazendo isso porque o impacto no recurso do Proagro, que ele é obrigado a liberar, foi altíssimo”, comentou Neri Geller.
E nesta semana, o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR) fez críticas a eventuais mudanças. “Não é por acaso que a Fazenda e o CMN (Conselho Monetário Nacional) querem mudar o sistema. É porque realmente viram acessar cada vez mais o Proagro e também não conseguiram executar as garantias”.
O governo também deve incluir na LDO de 2025 a estimativa de economia com a revisão de despesas do INSS. Mas nesse caso, os benefícios previdenciários já estão sob análise do governo neste ano. Confira a reportagem completa no Estadão.
Siga o Agro Estadão no Google News, WhatsApp, Instagram, Facebook ou assine nossa Newsletter
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Cadastro Nacional de Animais Domésticos: saiba tudo sobre a nova lei
2
STF suspende lei de MT contra moratória da soja; Mauro Mendes diz que vai recorrer
3
Lula veta Seguro Rural como despesa obrigatória
4
Inmet troca diretor em processo para virar secretaria
5
Governo lança Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca
6
Governo estabelece regras para bancos quitarem dívidas usando terras
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Trecho da BR 158 em Mato Grosso recebe licença ambiental para pavimentação
A BR 158 é rota importante para o escoamento da safra na região Centro-Oeste
Agropolítica
UE e México firmam novo acordo comercial às vésperas da posse de Trump
O presidente norte-americano que toma posse nesta segunda ameaçou as duas regiões com tarifas pesadas sobre as exportações
Agropolítica
Governo veta isenção de Fiagro na regulamentação da Reforma Tributária
Medida pode tornar fundos menos atrativos e volume de recursos captados deve diminuir
Agropolítica
Orçamento da Embrapa: proposta inspirada na Coreia do Sul para suplementar verbas é estudada pela FPA
Mesmo com votação para ser feita, incremento nos recursos da Embrapa não deve caminhar
Agropolítica
Mapa publica zoneamento agrícola para centeio e canola
O ZARC é uma das ferramentas usadas na gestão de risco das culturas
Agropolítica
STF julgará em fevereiro Lei de MT contra a moratória da soja
Legislação que retira incentivos fiscais de empresas signatárias de acordos entraria em vigor em 1º de janeiro; Medida foi suspensa nos últimos dias de dezembro de 2024
Agropolítica
Mapa recua, faz manobra e promete pagar subvenção do Seguro Rural de todas as apólices contratadas em 2024
Uma resolução publicada no último dia de 2024 havia retirado R$ 67 milhões que estavam empenhados para subvenção de 10 mil apólices
Agropolítica
Governo federal diz que gastou R$ 1 bilhão com descontos e liquidações para produtores gaúchos atingidos por enchentes
Segundo o governo, cerca de 80 mil produtores gaúchos foram beneficiados desde maio do ano passado, maior parte da agricultura familiar
