Agropolítica
Governo quer conter volume de recursos do Proagro em 2025
O programa para pequenos e médios produtores liberou mais de R$ 9 bilhões em 2023, enquanto o PSR pagou R$ 930 milhões

Da Redação - com informações de Estadão
01/03/2024 - 18:18

O Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) deve sofrer mudanças importantes para 2025. O governo discute revisar as despesas do Proagro para chegar a uma estimativa de economia no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano.
O Proagro é uma espécie de seguro rural com subsídios do Tesouro Nacional para atender pequenos e médios agricultores. Em caso de redução de receitas devido a eventos climáticos ou pragas, o produtor rural tem parte das despesas custeadas pelo governo. O valor máximo segurado é de R$ 335 mil.
Mas, diferente do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), o Proagro não pode ser alvo de contingenciamento (bloqueio de despesas). Assim, com o aumento da demanda por indenizações no ano passado, em virtude da seca na região Sul do país, recursos de outras pastas tiveram de ser realocados para atender as solicitações.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou em janeiro que as despesas registradas com o Proagro tiveram uma “expansão brutal” não prevista para 2023. É que os R$ 2 bilhões previstos no Orçamento viraram R$ 9,4 bilhões no ano passado – o dinheiro liberado foi quase o dobro do ano anterior. Enquanto isso, o PSR concedeu R$ 930 milhões em 2023.
Mudanças no Proagro já foram confirmadas pelo secretário de Política Agrícola, durante entrevista para a imprensa no início de fevereiro. “Não tenho dúvida que o governo está fazendo isso porque o impacto no recurso do Proagro, que ele é obrigado a liberar, foi altíssimo”, comentou Neri Geller.
E nesta semana, o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR) fez críticas a eventuais mudanças. “Não é por acaso que a Fazenda e o CMN (Conselho Monetário Nacional) querem mudar o sistema. É porque realmente viram acessar cada vez mais o Proagro e também não conseguiram executar as garantias”.
O governo também deve incluir na LDO de 2025 a estimativa de economia com a revisão de despesas do INSS. Mas nesse caso, os benefícios previdenciários já estão sob análise do governo neste ano. Confira a reportagem completa no Estadão.

Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
População de javalis avança e impasse no controle da espécie persiste
2
Governo descarta preços de exportação em compras de socorro ao tarifaço
3
MST invade área do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul
4
Ministério decide não aplicar medidas antidumping sobre leite em pó argentino e uruguaio
5
Com frete 40% menor, Ferrogrão está parado no STF há três anos; entenda o caso
6
Governo anuncia pacote de R$ 30 bi para exportadores afetados por tarifa dos EUA

PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas

Agropolítica
BNDES avalia suspender dívidas de empresas afetadas pelo tarifaço
A suspensão temporária ainda precisa de aprovação interna no governo, mas é cogitada pelo presidente do banco

Agropolítica
Missão ao México rende abertura de mercado e alívio tarifário ao Agro
Auditorias mexicanas para habilitar novas plantas frigoríficas devem começar no próximo dia 14

Agropolítica
Câmara aprova proposta para facilitar energias renováveis na agricultura familiar
Projeto também cria dois programas voltados para sistemas agroflorestais e regularização ambiental

Agropolítica
Prorrogação de regularização de imóveis rurais em faixa de fronteira vai à sanção
Projeto era considerado urgente pela bancada ruralista já que o prazo para os proprietários regularizarem as terras encerra em outubro
Agropolítica
População de javalis avança e impasse no controle da espécie persiste
Em audiência na Câmara, especialistas alertam para os riscos sanitários e deputados pedem menos burocracia e autonomia dos Estados
Agropolítica
Leilão da Conab vai adquirir 445,5 t de alimentos para indígenas
Produtos vão permitir destinar 28.619 cestas a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional em quatro Estados
Agropolítica
Incra cria primeiro assentamento em terras de devedores da União
Assentamento integra o programa Terra da Gente, criado em 2024 e que possibilita a quitação de dívidas por meio do repasse de terras
Agropolítica
Governo inicia estudo para reativar hidrovia do rio São Francisco
Expectativa é de que via possa transportar até 5 milhões de toneladas no primeiro ano