Agropolítica
Governo publica decreto com Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara)
O programa quer ampliar e fortalecer a produção, a comercialização, o acesso e o uso de bioinsumos
Broadcast Agro
01/07/2025 - 08:25
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou o decreto que cria o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). O tema foi alvo de divergências entre o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério da Agricultura ao longo do último ano.
De acordo com texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), entre os objetivos do Pronara está a redução gradual e contínua do uso de agrotóxicos, principalmente os “altamente perigosos ao meio ambiente e extremamente tóxicos para a saúde”.
O programa também quer ampliar e fortalecer a produção, a comercialização, o acesso e o uso de bioinsumos; fomentar a integração do controle, da fiscalização e do monitoramento de agrotóxicos de forma intersetorial no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e promover o controle social na vigilância em saúde, o acesso à informação, a difusão de conhecimentos dos riscos dos agrotóxicos à saúde e ao meio ambiente.
O decreto fala ainda em propor medidas fiscais e financeiras para estimular a redução do uso de agrotóxicos, principalmente os altamente perigosos ao meio ambiente e extremamente tóxicos para a saúde. Outro objetivo é aprimorar o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em matrizes ambientais, em alimentos e na água para consumo humano, assegurada a ampla divulgação dos resultados.
Por fim, a medida ainda busca contribuir para o cumprimento das obrigações e dos compromissos assumidos pelo País no âmbito dos acordos e tratados internacionais que versam sobre a eliminação de substâncias químicas e agrotóxicos perigosos e a adoção de alternativas de menor perigo à saúde e ao meio ambiente.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Banco do Brasil diz que produtores em recuperação judicial não terão mais crédito; FPA reage
2
Estados, municípios ou Ibama: quem deve fazer o controle dos javalis no Brasil?
3
Lista de espécies invasoras do MMA pode incluir eucalipto, pínus, jaca e manga
4
Crédito rural de R$ 12 bi segue indisponível nas instituições financeiras
5
Entidades reagem à inclusão da tilápia como espécie invasora pelo MMA
6
Mapa confirma que 'não há perspectiva' de liberação de orçamento do Seguro Rural
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Governo autoriza remanejamento de recursos do Pronaf
Medida, prevista em portaria, visa ajustar o Plano Safra à demandas de bancos; maior parte é de recursos destinados a investimentos
Agropolítica
Tomada de crédito do Plano Safra 2025/2026 cai 7%, indica Mapa
Concessão em linhas tradicionais excluindo as CPRs, o crédito rural teve um recuo de 22%, chegando a R$ 128,2 bilhões
Agropolítica
EUA devem responder ao Brasil sobre tarifas nos próximos dias, diz Vieira
Após encontro com secretário de Estado norte-americano, chanceler brasileiro evitou comentar sobre as tarifas para o café
Agropolítica
Brasil abandona acordo por transporte pesado elétrico um dia após assinatura
Após repercussão negativa, Ministério dos Transportes deixou coalizão global e reafirmou meta de quadruplicar biocombustíveis até 2035
Agropolítica
Governo amplia prioridades de medidas antitarifaço do Plano Brasil Soberano
Linhas especiais de financiamento passam a contemplar empresas com 1% ou mais do faturamento afetado pelas tarifas dos EUA
Agropolítica
Governo discute tornar Seguro Rural despesa obrigatória, mas depende de convencimento interno
Expectativa do Mapa é que a medida, entregue a Fernando Haddad, ganhe apoio em outros ministérios e no Congresso Nacional
Agropolítica
Brasil amplia exportações para Emirados Árabes e Líbano
Produtos de origem animal e vegetal ampliam presença brasileira no exterior após novos acordos
Agropolítica
Mapa fecha duas fábricas clandestinas de bebidas alcoólicas em TO
Operação em parceria com a Polícia Civil, a Perícia Técnica e a Vigilância Sanitária recolheu 11 mil litros de destilados impróprios para consumo
