Governo autoriza remanejamento de recursos do Pronaf

O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, alterou os limites equalizáveis de algumas instituições financeiras que operam o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na prática, a medida, publicada na última quinta-feira, 13, autoriza um remanejamento de recursos do Plano Safra 2025/2026. 

A maior parte das alterações é de recursos destinados a investimentos, em faixas de financiamento dedicadas à aquisição de tratores e máquinas ou na agroindústria, por exemplo. Mas há também recursos de custeio. Os bancos que tiveram remanejamento foram:

• Banco do Brasil –  com acréscimo de R$ 220 milhões, sendo R$ 300 milhões em uma das faixas e redução de R$ 80 milhões em outra. 

• Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) – com redução de R$ 106 milhões em quatro faixas. 

• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – com acréscimo de R$ 325,8 milhões em uma faixa. 

• Banco CNH Industrial – com acréscimo de R$ 81,2 milhões em duas faixas. 

• Credialiança Cooperativa de Crédito Rural (CrediAliança) – com acréscimo de R$ 1,5 milhão em uma faixa.

• Sicoob – com redução de R$ 965 milhões, sendo R$ 50 milhões acrescidos em uma faixa e diminuição de R$ 1,015 bilhão em outras quatro.

• Sicredi – com acréscimo de R$ 630 mil em uma faixa.  

A reportagem questionou o Ministério da Fazenda sobre os motivos da mudança. Em resposta, a pasta disse que “a alteração dos limites equalizáveis foi motivada por solicitação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), visando ajustar os valores disponíveis para financiamentos rurais no âmbito do Plano Safra 2025/2026”. A possibilidade de troca dos recursos está prevista na portaria que detalha os limites equalizáveis dos bancos e não deve ter custos ao Tesouro.

Uma fonte do MDA ouvida pelo Agro Estadão afirmou que o remanejamento foi necessário depois que “alguns bancos tiveram uma ação mais rápida e utilizaram o recurso disponível, e por isso solicitaram mais recursos”. Com isso, aqueles que estavam operando menos tiveram reduções e outros tiveram saldo equalizável aumentado.  

“O que está sendo feito nesse momento é o remanejamento de recursos de investimento para poder dar sequência naqueles bancos que têm ainda demanda”, destacou.