Governo divulga bancos, taxas e limites das operações equalizadas no Plano Safra 25/26

O Ministério da Fazenda publicou nesta segunda-feira, 14, duas portarias que tratam das normas sobre os recursos equalizados do Plano Safra 2025/2026. As normativas trazem as instituições financeiras que irão operar os valores, além da taxa de juros final, dos Custos Administrativos e Tributários (CAT) de cada linha por banco e os limites por linha que cada banco terá na primeira e na segunda metade da vigência do Plano Safra. 

No caso da agricultura empresarial, serão 25 bancos ou instituições financeiras que irão operar os recursos equalizados. São elas: 

• Badesul Desenvolvimento S.A. (Badesul); 
• Banco de Lage Landen Brasil S.A. (Banco DLL); 
• Banco do Brasil S.A. (Banco do Brasil); 
• Banco John Deere S.A. (Banco John Deere); 
• Banco do Estado do Pará S.A. (Banpará); 
• Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. (Banrisul); 
• Banco da Amazônia S.A. (BASA); 
• Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. (BDMG); 
• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); 
• Banco Bradesco S.A. (Bradesco); 
• Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE); 
• Banco de Brasília S.A. (BRB); 
• Caixa Econômica Federal (Caixa); 
• Banco CNH Industrial Capital S.A. (CNH Industrial); 
• Credialiança Cooperativa de Crédito Rural (Credialiança); 
• Credicoamo Crédito Rural Cooperativo (Credicoamo); 
• Cooperativa de Crédito Rural Coopavel (Credicoopavel); 
• Cooperativa de Crédito Rural Seara (CrediSeara); 
• Central de Cooperativas de Crédito LTDA. (Credisis); 
• Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia (Cresol); 
• Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia); 
• Itaú Unibanco S.A. (Itaú); 
• Banco Cooperativo Sicoob S.A. (Sicoob); 
• Banco Cooperativo Sicredi S.A. (Sicredi); 
• Stara Financeira S/A (Stara).

Entre as instituições, o menor CAT foram as linhas (Investimento e Moderfrota) da CNH Industrial, com 1,10% ao ano e a linha de Investimento do Sicredi para médios produtores, com 0,58% ao ano. Já o maior foram as linhas (Custeio Empresarial) do Itaú, com 4,70%. Quanto à divisão dos valores possíveis de serem tomados, essa foi umas das ginásticas econômicas feitas pelo governo para que este Plano Safra coubesse no orçamento de 2025. 

Para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), serão 18 bancos e instituições financeiras operando os recursos equalizados:

• Badesul
• Banco DLL
• Banco do Brasil
• Banco John Deere
• Banpará
• Banrisul
• BASA
• BNDES
• Caixa
• CNH Industrial
• Credialiança
• Credicoamo
• Credicoopavel
• CrediSeara
• Credisis
• Cresol
• Sicoob
• Sicredi

A segunda portaria da Fazenda também divulga as mesmas informações sobre taxas, limites e bancos, porém referente aos recursos de capital de giro para as cooperativas no âmbito do Pronaf e do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro) exclusivas ao Rio Grande do Sul. Serão cinco bancos nas operações:

• Banco do Brasil;
• Banrisul;
• BNDES;
• Caixa;
• Sicredi

Ao todo, serão R$ 110 milhões para o Procap-Agro de limite equalizável a uma taxa final de 10% ao ano. Já no Pronaf Agroindústria, serão mais R$ 193,2 milhões a juros final de 8% ao ano. Também neste caso, não houve a divisão do que pode ser tomado até 30 de dezembro de 2025, como na outra portaria.

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