RS: Programa Terra Forte abre inscrições para agricultores familiares

As inscrições para o Programa Operação Terra Forte começam nesta quarta-feira, 17,  e seguem até 17 de outubro. Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) em parceria com a Emater/RS-Ascar, o programa tem como objetivo promover a recuperação socioprodutiva e ambiental, além de fortalecer a resiliência climática das Unidades de Produção Familiar (UPFs) da agricultura familiar gaúcha.

A expectativa é atender diretamente 15 mil UPFs, com ações de difusão que alcançarão outras 150 mil. Podem participar agricultores familiares, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária e pecuaristas familiares que possuam Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou Declaração de Pecuarista Familiar (DPF) ativos.

O processo de inscrição é presencial, realizado nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar. Na ocasião, é necessário apresentar documento de identificação e participar de uma entrevista. Caso haja necessidade, a Emater poderá auxiliar na atualização do CAF. O agricultor deverá indicar, ainda, a atividade produtiva prioritária em seu Plano Individual de Ações Integradas (Piai), caso seja selecionado.

Principais ações previstas

• Identificação e diagnóstico das propriedades rurais;
• Elaboração de planos individuais de recuperação socioprodutiva e ambiental;
• Assistência técnica especializada;
• Implantação de práticas sustentáveis de produção;
• Disponibilização de patrulhas agrícolas mecanizadas.

Com investimento inicial de R$ 300 milhões, provenientes do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs), o Terra Forte integra o Plano Rio Grande que busca reposicionar a agricultura familiar como eixo estratégico da reconstrução do Estado.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, destacou que o programa representa uma virada de chave para o futuro da agricultura familiar gaúcha. “A Operação Terra Forte inova ao atender os agricultores de forma direta com recursos financeiros conjugados com o acompanhamento técnico da Emater. A iniciativa busca, de forma personalizada, realizar adequações e melhorias da propriedade nos aspectos sociais, ambientais e produtivos, sempre com centralidade no solo, visando a resiliência climática e a sustentabilidade da atividade agropecuária”, explicou em nota Covatti.

Eixos estruturantes

O programa está organizado em quatro frentes de atuação:

• Transferência direta de recursos: auxílio de até R$ 30 mil por agricultor, em parcela única, via Cartão Cidadão;
• Assistência Técnica e Extensão Rural (Aters): diagnóstico, planejamento e execução dos planos de recuperação, com difusão tecnológica para até 150 mil propriedades;
• Qualificação de patrulhas mecanizadas: aquisição de tratores agrícolas para apoiar municípios na implementação das ações;
• Governança e parcerias institucionais: criação de um Comitê de Governança para assegurar planejamento, coordenação e transparência.

Os endereços dos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar podem ser conferidos neste link. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail operacaoterraforte@emater.tche.br.

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