Agropolítica
Governo institui grupo de trabalho para criar PAC da agricultura familiar
Proposta deve ser apresentada em 180 dias ao Ministério do Desenvolvimento Agrário
Broadcast Agro
22/01/2025 - 14:09
Brasília, 22 – O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar instituiu um grupo de trabalho (GT) para criar um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Agricultura Familiar. A medida consta em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 22. De acordo com a portaria, o grupo deve elaborar a proposta do PAC agricultura familiar, que deve ser apresentada em 180 dias ao ministro do MDA, Paulo Teixeira.
O GT deve colher, analisar e sistematizar propostas apresentadas pelas organizações representativas da agricultura familiar, do cooperativismo e demais organizações da sociedade civil relacionadas ao desenvolvimento rural sustentável para a elaboração do PAC da Agricultura Familiar. O grupo também tem a responsabilidade de apresentar ao MDA o relatório e parecer técnico político para a elaboração do PAC da agricultura familiar.
O colegiado será formado por sete representantes do próprio ministério, por quatro representantes da sociedade civil indicados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), por quatro representantes de organizações representativas da agricultura familiar indicadas pelo ministro do MDA, um representante da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e um representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O GT será coordenado pela assessoria especial do MDA.
O prazo de duração do grupo de trabalho poderá ser prorrogado, se necessário.
A elaboração da proposta de um PAC para agricultura familiar ocorre em meio à pressão crescente de entidades representativas do setor pela aceleração de políticas públicas direcionadas aos agricultores familiares. Há um descontentamento também dentro da bancada do Partido dos Trabalhadores quanto às políticas neste segmento durante os dois primeiros anos do governo atual.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Governo retoma investigação que pode impor barreira sobre importação de leite
2
Já imaginou tomar um choque por causa de um peixe?
3
Crédito para renegociação trava no RS e Banco do Brasil busca explicação
4
Governo discute tornar Seguro Rural despesa obrigatória, mas depende de convencimento interno
5
Brasil abandona acordo por transporte pesado elétrico um dia após assinatura
6
RS: Farsul aponta entraves na renegociação de dívidas rurais
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Conab anuncia compra de R$ 46 milhões em alimentos da agricultura familiar
As compras acontecem por meio do Programa de Aquisições de Alimentos e as propostas podem ser enviadas até dia 08
Agropolítica
Lei garante isenção de taxas para pesquisas da Embrapa
Acordo viabilizou derrubada do veto total para texto que elimina custos com Inpi, Anvisa e Ibama
Agropolítica
Vai à sanção projeto que impede congelamento de recursos do Seguro Rural
Além do seguro rural, gastos com pesquisa feitos pela Embrapa também foram incluídos na mesma categoria
Agropolítica
RS: Farsul aponta entraves na renegociação de dívidas rurais
Governo Federal, Banco do Brasil e entidades discutiram, nesta quinta-feira, 4, soluções para agilizar o crédito subsidiado aos produtores gaúchos
Agropolítica
Governo suspende processo que pode incluir tilápia em lista de espécies invasoras
Setor teme que medida possa dificultar o cultivo da tilápia no Brasil, apesar do MMA indicar iniciativa é apenas de “caráter preventivo”
Agropolítica
Congresso Nacional aprova licença ambiental especial
Proposta traz regras para a análise desse tipo de licença e também traz novidade para licença por adesão
Agropolítica
Renegociação de dívidas rurais no RS pode ganhar fundo garantidor
Ministério da Agricultura reconhece que liberações estão “aquém” do esperado e busca soluções
Agropolítica
Setor exportador reage com otimismo cauteloso à conversa entre Lula e Trump
Lula fala em novas boas notícias; entidades esperam avanço nas negociações para retirada de tarifas
