Agropolítica
Governo federal libera R$ 1,9 bilhão para subvenção de crédito rural no RS
Maior parte do recurso vai para agricultura familiar, mas regras impedem acesso ao crédito; Fetag estima que 40% das famílias atingidas consigam o benefício
Fernanda Farias | Porto Alegre | fernanda.farias@estadao.com
22/08/2024 - 10:13
A Medida Provisória publicada nesta quinta, 22, libera o crédito extraordinário de R$ 1.976 bilhão para custear os descontos nas operações de financiamento contratadas por agricultores no Rio Grande do Sul. A maior parte do dinheiro é destinada para a subvenção de operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), totalizando R$ 1,243 bi. Já para a subvenção do crédito de custeio agropecuário, investimento e comercialização os recursos somam R$ 733,8 milhões.
Em nota, a Casa Civil informa que “os recursos irão beneficiar a liquidação e renegociação de operações de custeio, investimento ou industrialização contratadas por produtores gaúchos que tiveram perdas materiais decorrentes das fortes chuvas ocorridas neste ano, além da prorrogação de parcelas de empréstimos”.
O presidente da Fetag-RS (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar no Rio Grande do Sul) diz que o dinheiro “daria um bom fôlego” se os agricultores conseguissem acessar o crédito. Uma das regras para obter o financiamento com desconto é não ser coberto pelo Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) ou qualquer outro tipo de seguro.
“Qualquer tipo de seguro ou penhor deixa o agricultor de fora. Se tu comprou um bem, o banco exige que faça o seguro do bem. O dinheiro daria um bom fôlego, só que com as restrições não é possível”, conta Carlos Joel da Silva ao Agro Estadão. “O que a gente está vendo, eu diria que vai atender 40% dos agricultores atingidos”, completa.
A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) diz que o valor já era esperado e critica o volume em comparação ao que foi destinado para o polêmico leilão de arroz.
“Governar é fazer escolhas, e através dessa MP o governo demonstra o que lhe é prioridade. Para auxiliar os produtores gaúchos que vêm de duas estiagens e um excesso de chuvas, foram destacados R$ 1,9 Bi. Já para leilões de arroz foram destinados R$ 7,2 bi”, comenta ao Agro Estadão o economista-chefe da Farsul, Antonio da Luz.
O setor do agronegócio gaúcho ainda aguarda as Medidas Provisórias para ajuda às cooperativas e cerealistas. Segundo fontes do Ministério da Fazenda ouvidas pelo Agro Estadão, “o assunto ainda está sendo discutido”.
As demandas estão sendo avaliadas desde as enchentes de maio, quando mais de 200 mil propriedades rurais no estado foram afetadas. Nesta quarta-feira, 21, o governador do Rio Grande do Sul se reuniu com o presidente Lula para cobrar mais apoio. Na saída, Eduardo Leite comentou que havia cobrado mais atenção ao estado e que existe um descompasso entre o apoio anunciado e o que efetivamente é dado pelo governo federal aos agricultores gaúchos.
O Movimento SOS Agro RS, criado com o objetivo de pressionar os governos estadual e federal para a criação de medidas aos agricultores, organiza uma viagem a Brasília para a próxima semana para cobrar do governo federal medidas sobre o tema.
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