Agropolítica
Governo do Pará revoga cobrança de taxa de exportação agrícola
A medida havia sido aprovada em dezembro de 2024 e, segundo o governo paraense, entraria em vigor no próximo mês de março
Broadcast Agro
26/02/2025 - 14:34
O Governo do Pará decidiu revogar cobrança de taxa sobre a exportação agrícola no estado. A medida havia sido aprovada em dezembro e entraria em vigor no próximo mês, informou o governo paraense. “Nós vamos acabar com a taxa do agro. Você que é produtor e que exporta sua produção, fique tranquilo. Estou enviando um projeto de lei para revogar essa cobrança”, declarou em comunicado o governador do estado, Helder Barbalho.
No final de janeiro, uma reunião em Belém contou com a participação de produtores rurais de diversas regiões do Pará para debater a Lei Estadual 10.837/2024, que alteraria regras sobre a contribuição ao Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE). Na ocasião, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para analisar tecnicamente o impacto da taxa e buscar alternativas que garantissem tanto a competitividade do setor quanto o desenvolvimento econômico do estado.
A vice-governadora paraense, Hana Ghassan, destacou, na nota, que a decisão de revogar a taxa foi tomada com foco no controle da inflação dos alimentos e na redução de custos para produtores e consumidores.
“A prioridade, neste momento, é conter a inflação e garantir a competitividade do setor. O Pará é um dos maiores produtores de soja, milho e carne bovina do Brasil, além de líder na produção de açaí, dendê, cacau, abacaxi e mandioca. Essa decisão foi necessária para preservar nossa economia”.
O projeto de lei de revogação da taxa estadual de exportação será enviado à Assembleia Legislativa do Estado para apreciação e votação nos próximos dias.
E no Maranhão?
No Maranhão, entrou em vigor, neste domingo, 23, a Contribuição Especial de Grãos (CEG), de 1,8%. De acordo com a legislação estadual, o imposto terá caráter provisório, com previsão de extinção em 2043. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Maranhão, voltado a investimentos na infraestrutura rodoviária.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
ITR 2025: entrega começa em agosto com novidades
2
Ministério decide não aplicar medidas antidumping sobre leite em pó argentino e uruguaio
3
Governo anuncia pacote de R$ 30 bi para exportadores afetados por tarifa dos EUA
4
Com frete 40% menor, Ferrogrão está parado no STF há três anos; entenda o caso
5
Frente Parlamentar do Agro Paulista é relançada em SP
6
Consórcio com construtora leva leilão de concessão da Rota do Agro
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Missão brasileira em Angola busca ampliar cooperação agrícola
Entre janeiro e julho de 2025, o Brasil registrou U$ 347,7 milhões em exportações para o país africano
Agropolítica
CNA responde aos EUA sobre tarifas, etanol e desmatamento; entenda
Respostas foram protocoladas no processo que o governo dos EUA abriu contra o Brasil por supostas "práticas desleais" de comércio
Agropolítica
Consórcio com construtora leva leilão de concessão da Rota do Agro
Trecho tem 490 quilômetros de extensão e liga dois importantes polos agropecuários: Rio Verde (GO) a Rondonópolis (MT)
Agropolítica
Deputados aprovam criação de subcomissão permanente do Plano Safra
Finalidade do grupo é fazer um acompanhamento contínuo e propor soluções para a política de crédito rural no país
Agropolítica
Ministério decide não aplicar medidas antidumping sobre leite em pó argentino e uruguaio
Setor se mobiliza para tentar reverter situação e pede resposta “política” do governo brasileiro, não apenas técnica
Agropolítica
Tarifa dos EUA: ministro da Agricultura acredita em reversão para café e carne
Carlos Fávaro também comentou previsão de retomada das exportações de carne de frango para China
Agropolítica
Governo divulga regras do contrato de opção para compra de arroz
Valores ofertados nos contratos estão acima do preço mínimo
Agropolítica
Governo anuncia pacote de R$ 30 bi para exportadores afetados por tarifa dos EUA
Medidas miram pequenas empresas que vendem tilápia, mel, frutas e máquinas; plano inclui crédito, compras públicas e busca de novos mercados
