Fávaro diz que é preciso “coibir a onda indiscriminada e predatória de recuperações judiciais”

O alto número de pedidos de Recuperação Judicial (RJ) entre os produtores rurais segue preocupando o governo federal. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que é preciso “coibir as recuperações judiciais indiscriminadas e a onda predatória de RJs”. 

A manifestação foi durante o discurso que fez na cerimônia de abertura da Tecnoshow Comigo, em Rio Verde, nesta segunda-feira, 8.  “Ato cooperativo não pode entrar em recuperação judicial. A Cooperativa nada mais é do que o associado pessoa física representado por pessoa jurídica. Por que a cooperativa entrar na recuperação judicial? Alienação fiduciária não pode entrar na recuperação judicial, nem a CPR. No mais, tudo bem. É legítimo”, desabafou o ministro. 

Fávaro voltou a falar sobre as mudanças que estão sendo negociadas para o Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural (PSR) alcançar os R$ 3 bilhões pedidos pelo setor produtivo. É que se o remanejamento de recursos pretendido pelo ministério da Agricultura acontecer, parte dos valores do  Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) irá para o PSR. 

“Estamos estudando com cautela junto com o Banco Central, mas percebemos que uma gestão mais eficiente deste instrumento nos permitiria uma economia de R$ 2 bilhões, que serão realocados no Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural”, afirmou Fávaro.

Nos últimos dois anos, foram disponibilizados cerca de R$ 1 bilhão para o PSR, a cada safra. O valor é considerado insuficiente para atender à demanda dos produtores rurais que precisam acionar o seguro. Enquanto isso, o Proagro ofertou R$ 10 bilhões para os pequenos e médios agricultores.

Segundo o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, a discussão está avançada para implementar algumas mudanças já no próximo Plano Safra. “Concordamos que precisa de R$ 3 bi, precisa reduzir as taxas de juros, precisamos que seja mais robusto. Mas precisamos convencer a equipe econômica”, destacou Geller ao Agro Estadão.

Linha de capital de giro deve ser anunciada no dia 18 de abril

Durante o discurso, o ministro da Agricultura também falou sobre as linhas de capital de giro que serão lançadas em abril. “Terão dois anos de carência, com cinco anos para pagar”, disse Fávaro.

O Agro Estadão apurou que o anúncio deve sair em no máximo dez dias e o volume deve somar R$ 10 bilhões para atender quem está com problemas nesta safra.