Exclusivo: Plano Safra 2024/2025 pode ter R$ 540 bilhões

O desenho do Plano Safra 2024/2025 está praticamente pronto e deve destinar R$ 540 bilhões para custeio e investimento aos grandes, médios e pequenos agricultores. O montante é cerca de 25% superior ao ofertado no plano anterior, que ficou em R$ 435 bilhões (R$ 272,1 bi de custeio/comercialização, R$ 92,1 bi em investimento e outros R$ 71 bi para a agricultura familiar).

O tema avançou após reunião que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve com representantes de máquinas agrícolas, agroindústrias e proteína animal, há cerca de um mês, em São Paulo. O encontro foi marcado por agentes do Ministério da Agricultura com o objetivo de convencer o responsável pelo orçamento do Governo Federal a traçar um Plano Safra com mais crédito e taxas de juros menores. 

O Agro Estadão apurou que, para isso, foram apresentados dados técnicos que fortaleceram a importância de medidas que atendam ao setor como um todo, para manter o agricultor competitivo e gerando emprego e renda.

A reunião com o ministro Haddad serviu de prévia para que o ministério da Agricultura batesse o martelo com a equipe econômica da Fazenda. E na última segunda-feira, 27 de maio, os detalhes do Plano Safra 2024/2025 foram praticamente fechados para o anúncio marcado para o fim de junho. 

Apesar de o governo federal ter feito dois anúncios de Plano Safra em 2023 – um para a Agricultura Empresarial e outro para a Agricultura Familiar – a discussão sobre o próximo Plano Safra considera um valor global para todos. Por isso, ainda não está decidido quanto caberá a cada um. O Agro Estadão apurou que, do total de R$ 540 bilhões, cerca de R$ 430 bi seriam para a agricultura empresarial. 

Setor produtivo está convencido da sensibilidade do governo

O Governo Federal parece ter convencido os representantes dos setores produtivos envolvidos na discussão de que tem o agro como prioridade. O presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, disse ao Agro Estadão que há um “esforço muito forte do ministro Fávaro” e um “trabalho muito intenso do Neri” – referindo-se também ao secretário de Política Agrícola do Mapa e ex-ministro da Agricultura, Neri Geller.

Já o presidente da Abramilho, Paulo Bertolini, ponderou. “Eu percebi boa vontade e sensibilidade para as questões que estavam sendo levantadas, mas nós precisamos mais do que boa vontade, entendimento e sensibilidade. Precisamos que haja ação”, reforçou Paulo Bertolini ao Agro Estadão.

Mais recursos para linhas de inovação, sustentabilidade e construção de armazéns

O presidente da ABPA contou ao Agro Estadão que aproveitou para reforçar o papel do agronegócio na balança comercial brasileira em mais de uma oportunidade em que conversou com o presidente Lula. “Nos últimos 20 anos, os bovinos, suínos e aves trouxeram mais de R$1 trilhão para o Brasil em exportações”.  

Segundo ele, o governo tem clareza de que o agro tem ajudado muito o Brasil na balança comercial. “A gente dá uma resposta de U$ 25 bi na balança comercial”, afirmou Santin.

Nas demandas entregues ao governo, o setor pediu mais recursos para programas como o Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária) e o Moderagro (Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais”.

“Precisamos reconstruir aviários, modernizar as atividades. É importante aumentar o limite de financiamento de um aviário para R$ 2,5 milhões por CPF. É investimento que vai dar uma resposta [para a economia]”, afirmou Santin, destacando que 36% das exportações de aves no mundo são do Brasil.

Para a Abramilho, o investimento em armazenagem é urgente. “Só para armazenagem, precisaria de R$ 15 bi para acompanhar o tamanho da agricultura brasileira. E não é nem para reduzir o déficit, é só para não deixar ele crescer”, avaliou o presidente da entidade Paulo Bertolini.

No atual Plano Safra, foram destinados R$ 6,6 bi para o PCA (Programa para Construção e Ampliação de Armazéns).

Taxas de juros mais baixas para Moderfrota e InovAgro

Além do valor mais alto para custeio e investimento, o plano está sendo definido com taxas de juros mais baixas que as praticadas atualmente. De acordo com uma fonte do Mapa envolvida na confecção do plano, as taxas devem ser fixadas entre 7,5% e 8,5%. Esse é um dos principais pedidos do setor desde que as negociações começaram.

O Moderfrota, por exemplo, deve ter taxas em torno de 8,5%. No ano passado, o índice foi de 10,5% para o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural. Outro programa que deverá ter juros menores é o Inovagro, dos atuais 10,5% para 7,5%.

Plano Safra 2024/2025 traz R$ 2,5 bilhões para o Seguro Rural

Uma das principais reclamações do setor é o valor destinado ao Seguro Rural, que neste Plano Safra atual ficou em menos de R$ 1 bilhão. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende R$ 3 bilhões como o mínimo necessário, mas o governo deve oferecer R$ 2,5 bilhões apenas para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (SPR).

Vale lembrar que os pequenos e alguns médios agricultores são atendidos pelo Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), que está passando por mudanças nas regras. Algumas já foram anunciadas para a economia de R$ 2,9 bilhão – valor que pode ser remanejado para o PSR.

Os recursos para os agricultores familiares ainda não estão definidos, segundo informou ao Agro Estadão o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. Na opinião dele, o anúncio deve ser feito em um Plano Safra separado, específico para os pequenos agricultores, como mostra essa entrevista exclusiva publicada no Agro Estadão em abril. 

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