Fávaro espera que Congresso Nacional amplie recursos para o Seguro Rural

O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, disse que o “governo está aberto” para mudanças no orçamento geral da União. Além disso, ele espera que deputados e senadores consigam ampliar os recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

“O governo está aberto. Agora, manda uma proposta conservadora por conta dos gastos públicos, mas estamos abertos ao amplo diálogo com o parlamento, para que possa ampliar isso [Seguro Rural] cortando gastos em outras áreas para ampliar o Seguro Rural. Tenho certeza que o parlamento está envolvido, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está envolvida na necessidade de ampliação do Seguro Rural, para que nos ajude a arredondar a maior subvenção ao Seguro Rural Brasileiro tão fundamental nesse momento de mudança climática”, disse o ministro a jornalistas após participar da abertura do 14º Congresso Brasileiro do Algodão.  

Na última sexta, 30, o governo federal encaminhou o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 26/2024. A proposta trata da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025 e prevê que a verba destinada para o Seguro Rural no próximo ano seja de R$ 1,06 bilhão, 10% a mais do que o previsto no início deste ano. Porém, o valor ainda fica abaixo das expectativas do setor que projeta a necessidade de ao menos R$ 3 bilhões para o programa. 

Fávaro também falou sobre o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que está sob o guarda-chuva da pasta da Agricultura. Segundo ele, é necessário modernizar o órgão de monitoramento climático. Porém, não deu detalhes sobre recursos nem como isso deve acontecer. 

“Agora é o reconhecimento de que as mudanças climáticas chegaram para ficar e que precisamos ter políticas públicas que minimizem os impactos. Uma delas é a modernização do Inmet, precisamos entregar o melhor instituto da América Latina, com modernização, com uso de tecnologias, para servir de ferramenta tanto para os produtores tomarem decisão na hora do plantio como também para o Seguro Rural ser mais eficiente”, afirmou.

Governo prevê linha para recuperação de pastagens até o fim do ano 

Durante a cerimônia de abertura do Congresso, Fávaro destacou o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas e disse que recursos para a recuperação dessas áreas estarão disponíveis ainda no final deste ano. A ideia é trazer uma linha mais atrativa do que o RenovaAgro Recuperação de Pastagens. 

“Hoje, no Plano Safra, com juros de 7%, dois anos de carência e dez anos para amortizar. E vamos implementar ainda mais novidades. Deve cair nos próximos dias um grande volume de recursos com juros em reais de 6,5%, três anos de carência e dez anos para amortizar. Então, com isso, todas as áreas antropizadas, e aqui no Ceará, é uma delas, estão aptas a receber esses investimentos”, detalhou o ministro.  

Pela manhã, Fávaro assinou um termo de reconhecimento do programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR), que visa a favorecer a tomada de crédito dos produtores de algodão que têm a certificação.

*Jornalista viajou a Fortaleza (CE) a convite da Abrapa.

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