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Ministro acena para o setor, pede diálogo e defende mudanças no Proagro

Em entrevista exclusiva ao Agro Estadão, Paulo Teixeira diz que pretende procurar o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária para falar sobre o programa Terra da Gente

5 minutos de leitura

28/04/2024

Por: Fernanda Farias | fernanda.farias@estadao.com

ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, admite que não concordou com todas as medidas que alteraram as regras do Proagro – Programa de Garantia da Atividade Pecuária. Sobre a renda mínima, que garante o recurso ao agricultor que perde a safra, ele disse que defendia manter o valor de R$ 22 mil, “mas a área orçamentária e o Tesouro disseram não”.

Enquanto esperava pelo vôo que o levaria da capital paulista até Ribeirão Preto para a abertura da Agrishow, neste domingo, 27, o ministro conversou com a equipe do Agro Estadão sobre diversos temas relacionados à agricultura familiar, como linhas de financiamento para o setor. 

A respeito da recente repercussão do programa Terra da Gente para reforma agrária, Teixeira disse que está “disposto a esclarecer” os pontos que foram questionados pela bancada ruralista. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR) já declarou que o programa vai aumentar a insegurança no campo

Confira a entrevista completa. 

Agro Estadão: Como está a expectativa para a Agrishow em relação à agricultura familiar?
Ministro Paulo Teixeira: Muita expectativa, porque temos um estande voltado para a agricultura familiar, máquinas de pequeno porte e toda uma tecnologia. Tem um edital da Finep de R$ 400 milhões para empresas tomarem recursos a fundo perdido para desenvolvimento de máquinas de outras modalidades. Vamos discutir isso em Ribeirão, temos uma boa relação com a Abimaq, com o Marchesan [presidente da Agrishow]. É um financiamento para mecanização e tecnificação, que nós estamos desenhando para lançar em junho, no Plano Safra da Agricultura Familiar.

Agro Estadão: O Plano Safra da Agricultura Familiar será novamente separado da empresarial? 
Paulo Teixeira: Eu creio que sim, porque são dois públicos bem distintos, com problemas diferentes. Vamos tentar redesenhar o financiamento para mecanização para um segmento dos agricultores que não entram no Pronaf.

Agro Estadão: O senhor pode adiantar valores?
Paulo Teixeira: Em junho nós vamos lançar o Plano Safra. Não queremos adiantar. Mas o  Plano Safra foi um sucesso, já batemos o recorde, mas queremos implementar alguns aperfeiçoamentos, principalmente para a produção de alimentos. 

Agro Estadão: Sobre as mudanças no Proagro [confira as medidas anunciadas], o setor está cobrando uma resposta.
Paulo Teixeira – O Proagro precisa ter mudanças. Essa diminuição de tetos diz respeito ao volume de recursos que foi empregado no Proagro, foram R$ 10 bilhões. Outra mudanças foram necessárias: você tem um zoneamento climático no Proagro. Esse zoneamento, alguns agricultores acabam plantando mesmo havendo risco, então nós aqui estamos dizendo “se tiver risco, diminui a reposição do seguro, caso você plante”. E a renda mínima, nós até defendemos um valor de R$ 22 mil, mas a área orçamentária e o Tesouro disseram não e colocaram R$ 9 mil.

Agro Estadão: Que é muito pouco [para o setor] e o CMN já considerou reavaliar…
Paulo Teixeira: Eu acho que, se pudermos, temos que fazer esse debate no âmbito do governo para a correção de valores.

Agro Estadão: Com a redução no teto para inclusão no Proagro, a economia deve ser de quase R$ 3 bilhões. Esse dinheiro vai mesmo para o PSR (Programa de Subvenção ao Seguro Rural)?
Paulo Teixeira: Eu espero que esse valor seja destinado à agricultura,  que o beneficiário seja o agricultor.

Agro Estadão: O setor defende mudanças no Proagro em termos de gestão. Qual o senhor considera que é a mais importante?
Paulo Teixeira: Já é um início de mudanças, mas nós temos que estar abertos a discuti-las com a sociedade brasileira e ver onde precisam ser feitas as correções. Espero que nós possamos receber o setor para que nos indique, dessas medidas qual deve ser aperfeiçoada.

Agro Estadão: Uma das críticas é a questão de que o próprio banco que dá o dinheiro é quem atesta a necessidade.
Paulo Teixeira: Esse é um aspecto que deveria ter a mudança, ainda não houve. O banco que oferece o recurso, ele que indica o perito, e essa indicação de um perito que devia ser independente é complexa. Há um comprometimento e, nesse sentido, tem que avançar para uma mudança. 

Agro Estadão: O programa Terra da Gente para a reforma agrária está sendo contestado pelo Congresso. Há um Projeto de Decreto Legislativo no Senado e dois PDLs na Câmara dos Deputados pedindo a suspensão da lei que criou o programa e até usam o argumento de que ele é inconstitucional. O que o senhor pensa sobre essa iniciativa de alguns parlamentares?
Paulo Teixeira: O programa passou por um grande filtro jurídico, não há possibilidade desse programa ser inconstitucional. Ele está respeitando a legislação, ele está respeitando o direito de propriedade, está extremamente respeitoso. Ele ajuda a reforma agrária – e muito – porque estabelece uma série de alternativas para aquisição de imóveis e assentamento de famílias que a legislação já previa, mas não foi utilizada em larga escala no Brasil. Nós queremos fazer a reforma agrária para garantir a paz no campo. Você só vai conseguir zerar o conflito no campo se você tiver uma política de assentamento de novas famílias. Para isso, você precisa desarmar os espíritos e assentar as famílias, e para isso nós precisamos do programa. Ele vai ajudar muito a ter paz no campo.

Agro Estadão: A FPA fala justamente o contrário, que não traz solução de pacificação. Inclusive os ânimos entre a bancada ruralista e o governo ficaram um pouco estremecidos após o anúncio do programa.
Paulo Teixeira: Eu não vi reação dessa natureza. Mas se algo tem que ser esclarecido, vamos esclarecer para que todos vejam a importância do programa. Eu vou ligar para o Pedro Lupion [deputado federal e presidente da FPA], me prontificando para conversar com a bancada, para que nós tenhamos um entendimento de que nós precisamos de paz no campo e precisamos de instrumentos para ter paz no campo. Por essa razão, estou disposto a conversar com eles para que isso não tenha problemas pra frente. Mas não senti isso… [conflito entre o agro e o governo] Não há porquê acirrar as relações em razão de um programa tão bem feito.

Agro Estadão: Tem que começar a paz entre as lideranças para levar para o campo?
Paulo Teixeira: Nós estamos em paz, e até onde eu saiba, o agro também está. E nós queremos fazer um programa de paz no campo com respeito à constituição, respeito ao direito de propriedade e toda a legislação brasileira que protege. Porque nós queremos os três lados possam progredir: o grande, o médio e o pequeno. 

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