Agropolítica
Contag cobra mais recursos para assistência técnica para agricultura familiar
Governo federal anunciou total de R$ 85 bilhões para o Plano Safra da agricultura familiar no ciclo 2024/2025
Fernanda Farias (fernanda.farias@estadao.com) e Daumildo Júnior (daumildo.junior@estadao.com) | colaboraram Isadora Duarte, Amanda Pupo e Sofia Aguiar, do Broadcast Agro
03/07/2024 - 12:57
Os valores divulgados pelo governo federal destinados à assistência técnica da agricultura familiar ficaram bem abaixo do que foi pedido pela categoria. “A Contag demandou R$ 1,85 bilhão e ficou na casa dos R$ 375 milhões. É fundamental que aumente o orçamento do seguro rural e assistência técnica para a agricultura familiar”, analisou a secretária de Política Agrícola da Contag, Vânia Marques Pinto.
Ao Agro Estadão, Tania avaliou que a redução de juros de 1% na maioria das linhas é significativo, considerando o momento de crise climática que afeta a capacidade da agricultura familiar de acessar o crédito.
“Algumas medidas na redução de juros para produção de alimentos, para produção sustentável, como o arroz orgânico. Essas medidas são importantes para que a agricultura familiar faça a produção de alimentos saudáveis”, disse.
No discurso, o presidente da Contag disse que o plano “é bem melhor” que o ofertado na safra passada. “Ainda não é o suficiente, mas estamos caminhando nesse processo”, afirmou Aristides Santos.
Ele ainda defendeu que a agricultura familiar não “pague o preço” do mau uso do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), espécie de seguro rural atrelado ao Pronaf. “O Pronaf não pode pagar a conta dos que estão fazendo mau uso do Proagro no Brasil afora”, ressaltou.
A Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) disse em nota que há pontos positivos e negativos. Há preocupação quanto ao enquadramento no Pronaf: “deveria ter sido ampliado para todas as linhas e não apenas para a cadeia leiteira”, diz a nota. A Fetag também disse que o valor de financiamento para investimentos, que subiu de R$ 210 mil para R$ 250 mil, “ainda não atende às necessidades da agricultura familiar, especialmente devido aos altos custos das máquinas agrícolas”.
E em relação ao Pronamp, a entidade diz que as resoluções já são de conhecimento e que “não há motivos para comemoração, pois as mesmas regras do ano passado foram mantidas. Enquanto no Pronaf a taxa do Proagro limita-se a10%, no Pronamp, dependendo da região, ela pode chegar a 21%, tornando inviável seu acesso”, diz a nota.
“O Plano Safra da Agricultura Familiar melhorou consideravelmente em relação ao ano passado, mas temos grande preocupação com os produtores que necessitarem acessar o Pronamp. É importante ressaltar que os pontos positivos dependem da implantação de medidas que solucionem o endividamento agrícola, principalmente no Rio Grande do Sul. A pauta da Fetag-RS, que pede a anistia de dívidas dos produtores que perderam tudo e a reprogramação por 15 anos dos demais financiamentos, segue sendo fundamental para que seja possível acessar os recursos anunciados hoje”, disse o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva.
O presidente da Câmara de Máquinas Agrícolas da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), disse que considera adequado o volume de R$ 12 bilhões anunciados para o programa Mais Alimentos, para a agricultura familiar, assim como as taxas de juros entre 2,5% e 5%, de acordo com o porte das máquinas. A expectativa é quanto aos valores para a agricultura empresarial. “Não deve ter muita alteração nas vendas, que está com queda de 30%. Devemos diminuir um pouco a queda e chegar a 18%”, disse Pedro Bastos.
Frente Parlamentar da Agricultura Familiar diz que “não faltou nada”
Já o deputado federal Heitor Schuch (PT-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, disse ao Agro Estadão que “não faltou nada”. Ele considera que, além do aumento no volume de recursos, a redução dos juros é importante, além da inclusão da agricultura familiar nos fundos garantidores.
“O Fundo Garantidor é sensacional. Porque tem agricultor que com as enchentes no Sul, com as catástrofes, eles já não tem garantias para ir ao banco e fazer um novo financiamento, então esse fundo garantidor vai garantir ao produtor essa oportunidade”, disse ao Agro Estadão.
Schuch também ressaltou a atenção dada ao cooperativismo. “O governo colocando um pilar mais forte nas cooperativas, no cooperativismo, isso vai fazer com que possam financiar algumas coisas em grupo, possam ter assistência técnica das cooperativas, que tenha quem vai dar aquele impulso para o pessoal continuar na sua atividade e inclusive fazer financiamento de forma integrada”
O Plano Safra 2024/2025 da Agricultura Familiar soma R$ 76 bilhões de reais.
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