Agropolítica
CNA elogia “ajustes técnicos” e inclusão de demandas do setor em texto que regulamenta a Reforma Tributária
Na avaliação da CNA, deputados federais entenderam as demandas e agora, senadores não deverão retrocessos no em texto da Reforma Tributária
Fernanda Farias | fernanda.farias@estadao.com
11/07/2024 - 15:28
O coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon, destaca que o texto da regulamentação da Reforma Tributária aprovado na Câmara dos Deputados garante segurança jurídica ao produtor e acesso a alimentos mais baratos para a população.
“Foram inúmeros pontos de ajustes técnicos sendo realizados ao longo do dia de ontem (quarta-feira), o que propiciou uma melhoria no texto, no sentido de garantir segurança jurídica aos produtores rurais, mas sobretudo com fornecimento de alimento barato aos brasileiros, com a inclusão de proteínas na cesta básica isenta”, avalia Conchon ao Agro Estadão( veja vídeo abaixo).
Na avaliação de Conchon, esses aperfeiçoamentos irão favorecer a competitividade dos produtos brasileiros. O coordenador cita a inclusão de alguns insumos agropecuários que haviam ficado de fora, garantindo, assim, a alíquota reduzida.
Outros temas também são comemorados, como o adequado tratamento do ato cooperativo nas operações de bens e serviços ter sido contemplado; e as definições sobre o imposto seletivo, o chamado imposto do pecado.
“Essa gradação de acordo com o teor alcóolico vai fazer com que a tributação tenha impacto diferente entre bebidas fermentadas e destiladas”, afirma.
O coordenador da CNA reconheceu o esforço dos parlamentares com o “entendimento” das demandas. Segundo ele, a entidade seguirá acompanhando a tramitação do projeto no Senado Federal, logo após o recesso parlamentar. “A gente tem certeza que o Senado não vai promover nenhum tipo de retrocesso”, conclui.
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