Agropolítica
Carimbo de validade em ovos será exigido a partir de setembro, afirma Mapa
Regra estava prevista para valer a partir de 05 de março
Daumildo Júnior | Brasília | daumildo.junior@estadao.com
19/02/2025 - 15:40
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) adiou a obrigatoriedade do carimbo ovo a ovo. Essa exigência será cobrada a partir de 05 de setembro e não mais a partir de 05 de março. A alteração foi publicada nesta quarta-feira, 19, e vale para os estabelecimentos registrados no Mapa.
O novo regulamento altera uma portaria do ano passado que determina que todos os ovos vendidos a granel tenham impressa na casca a data de validade e o registro da granja. Para ovos comercializados em embalagens primárias — como cartelas de seis, dez e 12 unidades, a regra é dispensada, pois essas informações devem constar no rótulo da embalagem.
Havia expectativa de que mais alterações fossem feitas, principalmente, para pequenas granjas. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, chegou a dizer que esses avicultores teriam uma alternativa para continuar vendendo ovos a granel.
“Se [o produtor] não tem ainda uma impressora a laser para poder gravar ovo a ovo a data de validade, ele tem que ter o selo com a marca da granja, com a data de validade e lacrar a embalagem para garantir esse prazo de validade ao consumidor. É uma alternativa momentânea até que ele vá se adequando e chegue num futuro próximo e tenha capacidade de imprimir no próprio ovo”, disse o ministro nesta terça-feira, 17.
No entanto, o texto publicado nesta quarta não traz essa diferenciação. Apenas reafirma aquilo que já estava previsto. A reportagem questionou o ministério, mas até o momento da publicação não teve retorno.
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