Agropolítica
Carimbo de validade em ovos será exigido a partir de setembro, afirma Mapa
Regra estava prevista para valer a partir de 05 de março
Daumildo Júnior | Brasília | daumildo.junior@estadao.com
19/02/2025 - 15:40
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) adiou a obrigatoriedade do carimbo ovo a ovo. Essa exigência será cobrada a partir de 05 de setembro e não mais a partir de 05 de março. A alteração foi publicada nesta quarta-feira, 19, e vale para os estabelecimentos registrados no Mapa.
O novo regulamento altera uma portaria do ano passado que determina que todos os ovos vendidos a granel tenham impressa na casca a data de validade e o registro da granja. Para ovos comercializados em embalagens primárias — como cartelas de seis, dez e 12 unidades, a regra é dispensada, pois essas informações devem constar no rótulo da embalagem.
Havia expectativa de que mais alterações fossem feitas, principalmente, para pequenas granjas. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, chegou a dizer que esses avicultores teriam uma alternativa para continuar vendendo ovos a granel.
“Se [o produtor] não tem ainda uma impressora a laser para poder gravar ovo a ovo a data de validade, ele tem que ter o selo com a marca da granja, com a data de validade e lacrar a embalagem para garantir esse prazo de validade ao consumidor. É uma alternativa momentânea até que ele vá se adequando e chegue num futuro próximo e tenha capacidade de imprimir no próprio ovo”, disse o ministro nesta terça-feira, 17.
No entanto, o texto publicado nesta quarta não traz essa diferenciação. Apenas reafirma aquilo que já estava previsto. A reportagem questionou o ministério, mas até o momento da publicação não teve retorno.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Senado quer ouvir Marina Silva sobre inclusão de tilápia como espécie invasora
2
Mapa confirma que 'não há perspectiva' de liberação de orçamento do Seguro Rural
3
Governo discute tornar Seguro Rural despesa obrigatória, mas depende de convencimento interno
4
Brasil abandona acordo por transporte pesado elétrico um dia após assinatura
5
Agronegócio é afetado pelo shutdown mais longo da história dos EUA
6
CNA pede que STF suspenda novas demarcações de terras indígenas até julgamento do marco temporal
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Sem vetos, saiba como o licenciamento ambiental destrava o agronegócio
Simplificação do licenciamento ambiental atende demandas do agro e de infraestrutura; governo pretende judicializar o tema com ação no STF
Agropolítica
Conab: MP destina recursos para reposição de estoques públicos de milho
Medida prevê recompor 83 mil toneladas de milho, destinadas a atender pequenos criadores do semiárido nordestino.
Agropolítica
Congresso derruba vetos ao Licenciamento Ambiental
Para parlamentares do agro, vetos do Presidente Lula desconfiguravam a legislação; foram derrubados 52 dos 63 vetos presidenciais
Agropolítica
Isenção de Imposto de Renda para produtores rurais avança na Câmara
Comissão de Agricultura aprova PL que amplia faixa de isenção para pessoas físicas rurais até R$ 508 mil, com atualização pelo IPCA
Agropolítica
Senado avança em modernização do Seguro Rural e abre caminho para fundo de catástrofe
Aprovado por unanimidade na CCJ, projeto dá estabilidade orçamentária ao setor e fortalece proteção contra riscos climáticos
Agropolítica
Comissão de Agricultura aprova suspensão do Programa de Rastreabilidade de Agrotóxicos
Deputados avaliam que medida foi criada sem diálogo com o setor e afeta produtores e transportadores; proposta segue para o Senado
Agropolítica
Câmara aprova CEP rural: veja como a medida pode facilitar a vida do produtor
Ferramenta promete, ainda, ampliar a precisão logística e reforçar a segurança jurídica; texto segue para o Senado
Agropolítica
MS quer proibir comercialização de tilápia sem rastreabilidade
Projeto de Lei prevê multas, apreensões e reforço aos órgãos de fiscalização para evitar dumping e concorrência desleal com produtores locais
