Mapa anuncia alternativa para carimbo em ovos de pequenas granjas

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) vai diminuir as obrigatoriedades envolvendo o carimbo de validade ovo a ovo para pequenas granjas. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 18, pelo ministro Carlos Fávaro. A intenção é que a medida seja uma alternativa para que avicultores de pequeno porte se adequem à normativa, que passará a exigir o registro nas cascas dos ovos vendidos a granel. 

Basicamente, em vez de fazer uma identificação na casca do ovo contendo a data de validade, esses produtores poderão demonstrar as informações de outra forma. De acordo com Fávaro, a opção será colocar os ovos em uma embalagem, lacrá-la e identificá-la com um selo da granja junto com a data, para garantir que o produto não seja trocado. 

“É uma alternativa momentânea até que ele [produtor] vá se adequando e, num futuro próximo, tenha capacidade de imprimir no próprio ovo”, explicou Fávaro. O ministro disse que o prazo para que a solução comece a valer permanece em 5 de março, conforme acordado com o setor.  

A saída encontrada para os pequenos produtores vem em um momento no qual os preços dos ovos têm subido, o que acende um alerta no governo federal, que está preocupado com a inflação dos alimentos. Apesar de o setor indicar que a situação é sazonal, devido ao período de Quaresma, Fávaro vê que o regramento poderia causar problemas na oferta da proteína, gerando um fator extra de alta nos preços. 

“Isso [normativa sem a alternativa] pode dificultar para que pequenas granjas, que são importantes na produção e no abastecimento brasileiro, se adequem a esse novo regramento, o que poderia trazer até a diminuição de oferta no mercado”, disse o chefe da Agricultura. O ministro também afirmou que o calor excessivo e o aumento da demanda internacional pela produção de ovos brasileira têm contribuído para o cenário de preços mais elevados do ovo. 

Ovos com carimbo: o que a normativa prevê?

Em setembro de 2024, o Mapa publicou uma portaria que estabelece uma série de normas para os estabelecimentos que produzem ovos e derivados. O regramento também determina as bases de classificação, armazenamento e embalagem dos ovos. É neste último aspecto que as alterações anunciadas pelo ministro vão acontecer. 

A portaria prevê que “ovos destinados ao consumo direto devem ser individualmente identificados, com a data de validade e com o número de registro do estabelecimento produtor, quando não seja utilizada uma embalagem primária”. Quer dizer, os ovos comprados individualmente — a granel — devem ter o carimbo na casca com essas informações. 

Acontece que, para fazer essa identificação ovo a ovo, é necessário investir em uma impressora, o que nem todos os pequenos produtores têm condições de fazer. Além disso, a norma exige que a tinta usada no processo seja própria para alimentos e livre de contaminação do produto. 

Antes da mudança anunciada pelo ministro, a regra valia para todos os tipos de granjas. Quanto à data em que a proposta passa a vigorar, Fávaro explicou por que ela foi mantida para todos os produtores, independentemente da classificação. “Como a gente previa isso, ajustado com o setor, e as grandes granjas já estão todas com esse procedimento acontecendo, vai continuar o dia 5 de março, obrigatoriamente”.  

A regra é para todos os ovos?

A obrigatoriedade do carimbo não será necessária para ovos que venham em bandejas de papelão ou estojos de plástico. É o caso das cartelas de seis, dez e 12 unidades encontradas nos supermercados. 

Por estarem acondicionadas em embalagens fechadas, as informações de validade serão exigidas no pacote e não em cada ovo.