Agropolítica
Proposta de benefício fiscal ao farelo e óleo de milho é aprovada na Câmara
Projeto concede a farelo e óleo de milho um crédito equivalente a 27% das alíquotas dessas contribuições; agora texto volta ao Senado
Da Redação*
16/04/2024 - 23:01
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, aos resíduos do processamento do milho e à borra e aos desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias. A medida consta do Projeto de Lei 1548/22, do Senado, que foi modificado pela Câmara e, por isso, retornará para nova votação dos senadores. O crédito presumido diminui o imposto final a pagar, reduzindo a base de cálculo do tributo.
O texto aprovado nesta terça-feira, 16, no Plenário é um substitutivo do relator, deputado Sergio Souza (MDB-PR), que concede a esses produtos um crédito equivalente a 27% das alíquotas dessas contribuições.
De acordo com o relator, a proposta busca trazer equilíbrio para o setor de rações. “Hoje o farelo da soja é desonerado. A indústria do milho fez com que surgisse uma nova fonte de proteína vegetal que pudesse ser usada na ração animal, em suínos, aves e confinamento de bovinos”, afirmou Sergio Souza.
No entanto, a partir da publicação da futura lei, deixarão de vigorar os créditos presumidos previstos na Lei 10.925/04 em relação aos resíduos de milho e às borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias. Esse benefício pode ser apurado quando da compra de produtos de pessoa física ou cooperado pessoa física.
*com informações da Agência Câmara de Notícias
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Trump corta tarifa da celulose; carne e café podem ser os próximos
2
Renegociação de dívidas rurais não está esgotada, diz Haddad
3
Acordo Mercosul-EFTA zera tarifas de 99% das vendas brasileiras ao bloco europeu
4
RS: aula inaugural contra o agronegócio em Pelotas gera reação do setor
5
Novo imposto de renda: o que muda para o produtor rural?
6
Alesp vota PL que corta benefícios de pesquisadores e ameaça autonomia científica
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Governo prorroga emergência zoosanitária para gripe aviária
Brasil não tem vírus circulando em granjas comerciais, mas medida é preventiva e mobiliza verbas
Agropolítica
Municípios gaúchos fora da ajuda do governo têm R$ 2,7 bi em dívidas rurais
Critérios definidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária para liberação dos recursos excluem 92 cidades do Rio Grande do Sul, segundo a Farsul
Agropolítica
Importação de banana do Equador preocupa produtores de Minas Gerais
Setor teme desequilíbrio no mercado interno e alerta para riscos sanitários de pragas e doenças que não existem no Brasil
Agropolítica
Dívidas rurais: lista para crédito inclui balneários e exclui polos agrícolas
Farsul alerta para distorções na escolha dos municípios e sugere ao governo mudanças para contemplar regiões de forte tradição agrícola
Agropolítica
Ministério da Pesca suspende mais de 130 mil licenças
Pasta diz que medida foi tomada após investigação conjunta com a Polícia Federal; interessados em recorrer têm até 30 dias para fazer o pedido
Agropolítica
Ex-secretário de Agricultura do RS assume Farsul no ano do centenário
Conheça a trajetória de Domingos Antonio Velho Lopes, engenheiro agrônomo e produtor rural, marcada por serviços prestados à agropecuária gaúcha
Agropolítica
MDA cria comitê para tratar de uso das centrais de abastecimento
Junta será responsável por propor melhorias no uso dos imóveis públicos dedicados à atividades da agricultura familiar
Agropolítica
Comissão de Agricultura convoca ministra do Meio Ambiente
Deputados querem explicações sobre Plano Clima e intervenção da pasta na Moratória da Soja
