Economia
Produção agrícola de Santa Catarina ganha competitividade com ICMS zerado
Medida entra em vigor em setembro e inclui itens da cesta básica, valendo somente para produtos agrícolas catarinenses
Redação Agro Estadão
28/08/2025 - 10:57
O governo de Santa Catarina zerou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre seis itens essenciais da cesta básica: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz. A medida foi autorizada por meio de um decreto assinado pelo governador do Estado, Jorginho Mello.
A norma entra em vigor em 1º de setembro. No entanto, a expectativa é de que os efeitos práticos ao consumidor comecem a ser sentidos a partir dos dez primeiros dias de outubro, conforme os estoques atuais forem sendo substituídos por produtos já isentos do imposto.
Para o setor agropecuário, a alíquota zero deve trazer impacto positivo imediato, já que a regulamentação vale somente para produtos agrícolas do Estado, valendo desde a lavoura até o ponto de venda. Assim, agricultores, cooperativas e agroindústrias locais vão passar a oferecer itens mais competitivos frente aos trazidos de outros Estados.
No caso de produtos trazidos de outro Estado, o desconto será aplicado somente etapa final de venda ao consumidor. E a diferença pode ser significativa: enquanto um pacote de arroz catarinense cairia de R$ 6 para R$ 5,58, o mesmo produto vindo de fora teria redução menor, para R$ 5,93.
A Associação Catarinense de Supermercados (Acats), que participou das negociações, reforçou que a medida é uma conquista para o setor e para os consumidores. “Agora vamos trabalhar para que os catarinenses sintam efetivamente a diferença no bolso”, afirmou Alexandre Simioni, presidente da entidade.
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