Tudo sobre AgroSP
Sem inclusão de novos itens, benefícios fiscais do agro paulista são renovados
FAESP comemorou a medida, apesar de ter reivindicado a expansão da lista de produtos agropecuários com isenção ou redução de ICMS
Sabrina Nascimento | São Paulo | Atualizada às 16h06
19/12/2024 - 14:02
O governo do estado de São Paulo renovou os benefícios fiscais do agronegócio. A medida foi publicada nesta semana por meio de dois decretos que atualizam dispositivos do regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Conforme antecipado pelo governador Tarcísio de Freitas ao Agro Estadão, não houve inclusão de novos produtos. A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) pleiteava a expansão da lista de itens alimentícios com isenção do ICMS.
Entre as mudanças, baseadas em legislações vigentes como a Lei Complementar nº 160/2017 e o Convênio ICMS 100/97, estão:
- Redução para 4% da base de cálculo de ICMS nas importações e nas saídas internas e interestaduais de insumos agropecuários, como adubos e fertilizantes. A medida é válida até 31 de dezembro de 2025;
- Redução de 5% do imposto no transporte intermunicipal de leite cru e outras operações relacionadas ao setor agropecuário. Este benefício vigorará até 31 de dezembro de 2026;
- A base de cálculo do ICMS para itens como amido de milho, glicose, e derivados foi reduzida para 12% em operações internas. O prazo dessa alíquota é até 31 de dezembro de 2026;
- Estabelecimentos fabricantes de máquinas agrícolas terão carga tributária de 5% nas operações internas e interestaduais. A medida vale até 31 de dezembro de 2025;
- Estabelecimentos produtores de queijos e requeijão terão benefício fiscal de até 11% do valor da saída do produto. Este benefício está prorrogado até 31 de dezembro de 2026.
Todas as alterações citadas acima passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2025.
Com incentivos renovados, agronegócio paulista espera manter crescimento
Para o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, a renovação dos incentivos fiscais, com reduções, deve impulsionar o crescimento do agronegócio do setor. “Com isso, o setor não vai parar de crescer em São Paulo, quebrar recordes na balança [comercial], no PIB [Produto Interno Bruto], na geração de emprego e em sustentabilidade”, afirmou em vídeo.
A FAESP avalia que a renovação dos benefícios fiscais foi um reconhecimento da importância do setor para a economia do estado e a qualidade de vida da população. “A descontinuidade dos incentivos, como a isenção aplicada aos insumos agropecuários abrangidos pelo Convênio 100, traria aumento no custo de produção e nos preços finais dos produtos ao consumidor, produzindo um impacto estimado de 6,48% na inflação dos alimentos, com reflexos negativos no nível de consumo da população”, afirmou Tirso Meirelles, presidente do Sistema FAESP/Senar-SP, ao Agro Estadão.
Siga o Agro Estadão no Google News e fique bem informado sobre as notícias do campo.
Siga o Agro Estadão no Google News, WhatsApp, Instagram, Facebook ou assine nossa Newsletter
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Tudo sobre AgroSP
1
Alesp aprova fundo indenizatório contra febre aftosa
2
São Paulo cria passaporte para aprimorar transporte de equídeos
3
Produtores têm até 31 de dezembro para vacinar rebanho contra Brucelose em SP
4
Governo de SP lança linha de crédito de R$ 10 milhões para fruticultura
5
Sem inclusão de novos itens, benefícios fiscais do agro paulista são renovados
6
Frigorífico de carne de jacarés em São Paulo agora tem SIF
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Tudo sobre AgroSP
Exportações do agro paulista batem recorde de US$ 30,6 bilhões
Em 2024, os embarques do setor cresceram 6,8% e garantiram superávit de US$ 25 bilhões
Tudo sobre AgroSP
Aposta no cacau incentiva turismo rural e fabricação de chocolate no noroeste paulista
Produtores de Mendonça (SP) vão colher primeira safra de cacau neste ano e criaram rota do fruto
Tudo sobre AgroSP
Manual orienta produtores sobre registro de Indicação Geográfica
A obtenção do reconhecimento pode contribuir para a agregação de valor e aumento da competividade de produtos agrícolas locais
Tudo sobre AgroSP
Batata-doce de Presidente Prudente recebe certificação de Indicação Geográfica
Medida pode aumentar o valor do produto, em média, entre 20% e 50%
Tudo sobre AgroSP
Estímulo à produção de jatobá transforma economia do oeste paulista
Projeto Jatobá criado por professora gera emprego, renda e incentiva formação de rede de coletores de outras regiões do país
Tudo sobre AgroSP
Brucelose: fêmeas de três a oito meses devem ser vacinadas até 30 de junho
Declaração de vacinação deverá ser feita pelos veterinários e animais podem ser identificados por brincos e não mais por marcação a fogo
Tudo sobre AgroSP
Canaviais paulistas impulsionam pulverização com uso de Inteligência Artificial
Usinas sucroenergéticas e produtores de cana aumentam procura pelo serviço que ajuda a reduzir custos na pulverização
Tudo sobre AgroSP
Pesquisadores desenvolvem pesticida natural a partir da cúrcuma
Estudo usou a nanotecnologia para criar cápsula que permite liberação lenta do composto, o que evita efeitos tóxicos ao meio ambiente
