Brasil propõe adoção de certificação eletrônica entre membros do Brics para facilitar comércio

Uma das bandeiras da ala agropecuária do Brasil durante a presidência do Brics é avançar na discussão e adoção da certificação eletrônica entre os países membros. A ideia é dar mais fluidez ao processo, tirando a necessidade de certificados impressos na logística do comércio dos produtos agrícolas. 

O tema foi apresentado aos representantes dos países durante a reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Agricultura dos Brics, que foi realizada nesta quinta, 20, e sexta-feira, 21. O encontro ocorreu com as equipes técnicas das pastas relacionadas ao agro de cada nação. A jornalistas, o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) do Brasil, Luis Rua, disse que, dos cerca de US$ 165 bilhões exportados em produtos agropecuários em 2024, 41% foram com países do bloco. 

“A maior parte do nosso comércio é com países do Brics e, às vezes, você tem travas do comércio, do ponto de vista do setor privado, que são limitantes porque, efetivamente, demora chegar algum certificado. […]  O Brasil quer colocar isso como um dos pontos da agenda”, destacou Rua.

O secretário não deu detalhes de como isso funcionaria e disse que não há uma proposta formal em discussão. No entanto, o assunto foi “muito bem recebido” em uma primeira abordagem com os representantes dos países. Além disso, Rua avalia que “muita gente ficaria feliz dos dois lados” com uma certificação eletrônica  implementada no comércio entre os Brics. 

“É um tema que deve gerar consenso. Pelo menos, é a nossa expectativa. […] O tema foi colocado e, nas próximas reuniões técnicas, isso será avaliado e discutido”, projetou o secretário. A previsão é de que, em março, outro encontro possa acontecer e que, em abril, os ministros da Agricultura dos países façam uma reunião e apresentem uma declaração com alguns pontos de acordo. Em julho, entre os dias 6 e 7, o Rio de Janeiro vai sediar a cúpula do bloco, no qual são esperados os chefes de estado dos países membros. 

Atualmente, o Brics tem 11 membros, sendo o mais recente a Indonésia. Além dos fundadores, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, também fazer parte Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã.

Bolsa de grãos segue em pauta

Questionado sobre a proposta da Rússia de criação de uma bolsa de grãos do Brics, Rua disse que o ponto ainda segue sendo analisado pelo bloco, mas sem uma definição. “Neste momento, o que se está avançando é nas discussões técnicas. Não há qualquer definição ainda mais clara se isso será implementado em algum momento próximo ou não”.  

A sugestão de uma bolsa para a commodities agrícolas foi tratada no ano passado pelo presidente russo, Vladimir Putin. O líder da Rússia afirmou, na época, que uma bolsa de grãos do bloco iria ajudar na segurança alimentar e na perspectiva de cotações mais justas e previsíveis. 

O secretário do Mapa também foi perguntado sobre a taxação e revisão de tarifas determinadas pelos Estados Unidos. Rua apenas ponderou que “não foi um tema discutido nessas reuniões técnicas”.

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