Bioinsumos, incêndios, Marco Temporal e União Europeia são prioridades na agenda da FPA

Depois de algumas semanas com foco nas eleições municipais, os trabalhos da Câmara dos Deputados retornaram com mais afinco. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou nesta terça-feira, 8, a reunião-almoço para alinhar as pautas prioritárias neste final de ano e também para o primeiro semestre de 2025. 

O presidente da bancada, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), elencou ao menos oito temas que devem pautar as atuações. Um deles é a questão dos bioinsumos. O assunto pede celeridade, de acordo com Lupion, já que produtores on farm correm o risco de entrar na ilegalidade a partir de janeiro de 2025. Nesse sentido, a intenção é apresentar um substitutivo geral para o Projeto de Lei 658/2021 e também ao PL 3.668/2021. 

“Chegamos a um texto em comum e agora vai tramitar na Câmara um substitutivo geral do texto tratando das questões dos bioinsumos, efetivamente, da produção on farm. […] A gente apoia os dois, mas vamos fazer na junção de ambos um substitutivo geral para resolver todas as pendências. Tem um que é muito bom para on farm e outro muito ruim para on farm, mas melhor para registro”, comentou Lupion a jornalistas. 

Além disso, a regulamentação da Reforma Tributária é outro ponto de atenção dos ruralistas. A ideia é não perder os avanços conquistados na Câmara dos Deputados, como a inclusão das carnes na cesta básica. “Nós vamos trabalhar o tempo todo para nós mantermos os nossos avanços [no Senado]. Caso a gente não consiga e seja derrotado no Senado, coisa que eu acho muito improvável, vai voltar para a Câmara e a gente vai fazer o nosso trabalho na Câmara”, complementou Lupion.

Outros temas são:

• RenovaBio – segundo o presidente, foi alcançado um acordo entre usinas e produtores para o pagamento do Crédito de Descarbonização (CBio). O repasse deve ser de R$ 1,3 bilhão. O tema está em tramitação pelo PL  3.149/2020;
• Licenciamento Ambiental – tramitando simultaneamente nas Comissões de Agricultura e de Meio Ambiente no Senado, a pauta deve ter um texto final ainda nesta semana, informou Lupion. Segundo ele, os senadores Tereza Cristina e Confúcio de Moura já estão alinhados em quase todos os dispositivos do PL 2.159/2021;
• Marco Temporal e pacote anti-invasão – o pacote com projetos que ampliam as punições para invasores de terra também está na lista de prioridades. Assim como a discussão do Marco Temporal, que atualmente tem se aprofundado no Supremo Tribunal Federal (STF) com as audiências de conciliação, que já não contam mais com a participação de representantes indígenas que decidiram se retirar. A FPA participa dos encontros; 
• PATEN – a proposta que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) também é vista como uma pauta de atenção para a FPA e que precisa avançar no Senado;
• Reciprocidade com a União Europeia – a bancada também defende que qualquer acordo firmado entre União Europeia e Mercosul tenha dispositivos que garantam a reciprocidade do bloco europeu. Lupion disse ainda que a FPA não vai aceitar “tantas interferências” com relação às exigências impostas para o acordo acontecer.  

Lupion critica governo e responsabiliza ministra do Meio Ambiente por má atuação nas queimadas

Ainda entre os assuntos tratados como prioridade para a frente, os incêndios estão na listagem, seja devido ao decreto 12.189, que é visto com preocupação pela bancada, seja pelas propostas que tramitam no Congresso Nacional. De acordo com o presidente da FPA, cerca de 100 projetos de lei com essa temática foram protocolados desde agosto.

Além disso, Lupion teceu críticas à atuação do governo federal contra os incêndios e não poupou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “Inabilidade total. São ótimos no discurso, mas na hora de agir uma falha total, por isso que estão chamando de Marina Cinzas”, disse. “O Brasil ficou queimando durante três meses”, complementou o deputado. 

Sobre o decreto, Lupion reforçou ser a favor da essência do documento, mas pretende trabalhar para a retirada do trecho que prevê embargo em propriedades rurais. “Nós apoiamos todas as medidas que sejam punitivas aos criminosos que ateiam fogo proposital nas propriedades rurais do Brasil e nos parques nacionais e em todas as áreas, agora a gente não pode levar a culpa por algo que nós somos diretamente prejudicados”, pontuou. 

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