Agropolítica
Avança no Senado projeto que pode perdoar dívidas de cacaueiros da BA
Proposta encerra pendências de produtores relacionadas ao Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana
Redação Agro Estadão*
10/09/2025 - 13:15
Um projeto de lei que perdoa dívidas de produtores de cacau da Bahia foi aprovado nesta terça-feira, 09, na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado. O texto cria o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia, também chamado de Renova Cacau.
Basicamente, o Renova Cacau perdoa todas as dívidas dos cacaueiros contraídas para combater a praga vassoura-de-bruxa e reconhece a ineficácia das medidas adotadas até então. Ele autoriza o fim das dívidas contraídas dentro do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (PRLCB), iniciado em 1995.
Ainda conforme a proposta, os custos do perdão devem ser arcados com dinheiro do Orçamento da União e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O projeto também determina que o governo federal deverá fazer um regulamento para o Renova Cacau.
“É uma cultura que teve uma série de percalços ao longo de seu cultivo. É uma cultura histórica para a Bahia, inclusive, hoje ela desponta novamente no cenário mundial como de um valor imensurável”, destacou o relator na CDR, senador Chico Rodrigues (PSB-RR).
O projeto é terminativo nas comissões, ou seja, não precisa passar pelo Plenário do Senado para ser aprovado na Casa, mas a CDR foi a primeira das comissões. O texto agora vai para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois para a Comissão de Agricultura (CRA).
*Com informações da Agência Senado
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