Agropolítica
Avança no Senado projeto que pode perdoar dívidas de cacaueiros da BA
Proposta encerra pendências de produtores relacionadas ao Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana
Redação Agro Estadão*
10/09/2025 - 13:15
Um projeto de lei que perdoa dívidas de produtores de cacau da Bahia foi aprovado nesta terça-feira, 09, na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado. O texto cria o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia, também chamado de Renova Cacau.
Basicamente, o Renova Cacau perdoa todas as dívidas dos cacaueiros contraídas para combater a praga vassoura-de-bruxa e reconhece a ineficácia das medidas adotadas até então. Ele autoriza o fim das dívidas contraídas dentro do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (PRLCB), iniciado em 1995.
Ainda conforme a proposta, os custos do perdão devem ser arcados com dinheiro do Orçamento da União e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). O projeto também determina que o governo federal deverá fazer um regulamento para o Renova Cacau.
“É uma cultura que teve uma série de percalços ao longo de seu cultivo. É uma cultura histórica para a Bahia, inclusive, hoje ela desponta novamente no cenário mundial como de um valor imensurável”, destacou o relator na CDR, senador Chico Rodrigues (PSB-RR).
O projeto é terminativo nas comissões, ou seja, não precisa passar pelo Plenário do Senado para ser aprovado na Casa, mas a CDR foi a primeira das comissões. O texto agora vai para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois para a Comissão de Agricultura (CRA).
*Com informações da Agência Senado
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Ministério da Pesca cria grupo para discutir Registro Geral da Atividade Pesqueira
2
O chapéu vai ser proibido no campo? Entenda essa polêmica
3
Novo projeto no Congresso busca evitar colapso da cadeia do leite; entenda
4
Ministério cancela mais de 76 mil licenças de pescadores
5
Governo de Goiás envia projeto para encerrar cobrança da taxa do agro
6
China “nunca” disse que não habilitaria novos frigoríficos, diz encarregado de Comércio Internacional do Mapa
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Alckmin vê acordo Mercosul-UE em vigor no Brasil até o fim de maio
Texto do decreto das salvaguardas brasileiras já está na Casa Civil e deve sair antes de aprovação no Senado
Agropolítica
Vai à sanção projeto que permite uso no Pronaf de até R$ 500 milhões do Fundo Garantidor
Proposta já havia passado pelo Senado e foi aprovada pela Câmara nesta quinta-feira, 26;
Agropolítica
México e Filipinas abrem mercados para produtos brasileiros
Brasil chega a 14 novos mercados neste ano
Agropolítica
Governo libera mais R$ 73,6 milhões para ajudar arrozeiros
Desde 2024, foram mais de R$ 716 milhões em medidas de apoio ao setor de arroz
Agropolítica
Coalizão dos Biocombustíveis quer SAF e diesel verde como prioridade em Fundo de Transição Energética
Contribuições setoriais para o mapa da transição energética do Brasil, será entregue ao governo federal na segunda semana de março
Agropolítica
Alckmin diz que enviará proposta sobre salvaguardas brasileiras no acordo Mercosul-UE
Câmara dos Deputados aprova acordo provisório entre Mercosul e União Europeia e texto segue para análise do Senado
Agropolítica
China “nunca” disse que não habilitaria novos frigoríficos, diz encarregado de Comércio Internacional do Mapa
Setor acredita que novas habilitações podem ocorrer ainda neste ano; distribuição de cotas pode ser discutida nesta semana
Agropolítica
Decreto atualiza regras para fiscalização de fertilizantes e bioinsumos
Medida atualiza normativas e procedimentos
