Angola: a nova fronteira agrícola do Brasil

As relações diplomáticas entre Brasil e Angola se estreitaram nos últimos dias e os governos dos dois países além de produtores rurais brasileiros se preparam para exportação da forma de produzir. Segundo o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, os dois países estão formulando um memorando de entendimento que vai permitir que produtores brasileiros comecem a usar terras angolanas para a produção de grãos, frutas e carne. 

Na última sexta-feira, 23, o presidente da Angola, João Lourenço, visitou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na agenda, havia uma reunião com Lula, Lourenço e produtores rurais brasileiros. Na pauta, um documento entregue pelos brasileiros com algumas condições para que os produtores iniciem os investimentos do outro lado do Oceano Atlântico.  

Após o encontro, Fávaro falou com jornalistas sobre o que ele qualificou como uma “nova fase” na produção angolana. Segundo ele, esse documento servirá de base para o memorando que contará com contrapartidas dos dois lados. Confira alguns pontos previstos no documento:

Concessão de áreas – De acordo com o ministro, uma das exigências dos produtores brasileiros é a concessão de áreas próximas. “No regime estabelecido em Angola não se comercializa a terra. É uma concessão, por até 60 anos, renováveis”, explicou Fávaro. Ainda conforme o ministro, esse pedido é para que se otimizem os investimentos em logística e infraestrutura, como armazéns.

Legislação parecida com a brasileira – Outro ponto de interesse dos produtores é uma revisão da legislação angolana quanto à permissão de plantio de cultivares transgênicas e a garantia à propriedade intelectual desenvolvida nas terras angolanas. “Isso já está sendo encaminhado lá, mas ainda não está finalizado”, destacou Fávaro.

Fundo de aval – Segundo o ministro, o documento também solicita um fundo soberano para avalizar as operações feitas pelos produtores. “Um fundo de aval de 70% até 75% de todos os investimentos que forem feitos lá”, disse Fávaro. 

Emissão de vistos – Também há um pedido para que os trâmites de emissão de visto sejam facilitados nos casos em que for necessário envio de brasileiros para trabalhar nas propriedades rurais. 

As contrapartidas

Do lado brasileiro, há compromissos que os produtores rurais também se comprometeram a cumprir. Uma das principais é a construção do que Fávaro chamou de “agrovilas”. Seriam espaços urbanos feitos próximos a essas áreas rurais cedidas e que contariam com escolas, inclusive de ensino técnico, postos de saúde e casas. 

Outro item é a troca de conhecimento e a transferência de tecnologia. Estão previstos intercâmbios entre agrônomos e técnicos agrícolas. Além disso, o governo angolano disponibilizaria terras próximas a produtores angolanos.

“São contíguas às áreas ofertadas aos brasileiros para essas comunidades rurais, para que eles também recebam máquinas e equipamentos doados pelos produtores brasileiros, tal qual insumos e transferências de tecnologia, para que eles também comecem a fazer a agricultura, aprendendo com os brasileiros, copiando a forma de fazer com os brasileiros, para eles, gradativamente, conquistarem também a sua autonomia em produzir alimentos”, destacou Fávaro.

Apesar do encaminhamento dado na reunião, o ministro não indicou quando esse memorando deve sair. Também não houve sinalização de quando começariam esses investimentos. Pelo que Fávaro demonstrou, as conversas devem seguir avançando.