COP 30: Brasil vai propor integração global dos mercados de carbono 

O Brasil apresentará, na COP 30, a proposta de criação da Coalizão Aberta para Integração dos Mercados de Carbono, iniciativa liderada pelo Ministério da Fazenda. O projeto, segundo o governo, pretende conectar diferentes sistemas de comércio de créditos de carbono, com foco em gerar liquidez, previsibilidade e transparência ao setor.

De acordo com a subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do ministério, Cristina Reis, o objetivo é “acelerar a descarbonização das economias e incentivar a implementação do Acordo de Paris, para que o planeta esteja menos ameaçado pela crise climática e pelos efeitos adversos dos gases de efeito estufa”.

Segundo a subsecretária, a proposta vai além da dimensão ambiental. “Ela vai trazer novas tecnologias e soluções de inovação para a descarbonização, além de possibilitar a troca de experiências entre os países participantes. Também vai estabelecer novos padrões produtivos, valorizando produtos com menor conteúdo de carbono. E, na esteira dessas transformações, gerar mais empregos e reduzir as desigualdades”, disse.

A coalizão terá adesão voluntária, aberta a países interessados, e continuará recebendo novos membros mesmo após a formação do grupo inicial.

A subsecretária explica que o programa também pretende promover redistribuição de renda entre os países integrantes. “A gente espera que isso gere um mercado global de carbono regulado dentro da coalizão aberta, de trilhões de dólares, e que essas receitas possam ser recicladas com investimentos em novas tecnologias. Isso traz um diferencial competitivo, tecnológico, produtivo e comercial para as empresas desses países”, destacou.

Atualmente, segundo o governo, cerca de 80 países ou jurisdições já possuem o sistema de precificação direta do carbono, sendo que um pouco menos de 40 possuem o sistema de comércio, o mercado regulado de carbono.

Em dezembro de 2024, por meio da Lei nº 15.042, o governo criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), marco regulatório do mercado de carbono no país. 

Na avaliação do governo, a experiência contribui para que o Brasil se consolide como ator-chave na integração mundial dos mercados de carbono, atuando como ponte entre economias desenvolvidas e emergentes.

“A COP 30 é a COP da implementação, e para que a ação aconteça é fundamental a participação do setor financeiro e, no caso dos governos, dos ministérios da Fazenda. No mercado regulado de carbono, a Coalizão Aberta cumpre esse papel ao impor aos grandes emissores (empresas e indústrias de energia, transporte e diversos setores) a obrigação de descarbonizar. Dessa forma, o efeito adverso da produção, que é a poluição e impacta o bem público, como o clima e a qualidade de vida no planeta, passa a ser internalizado. Assim, os grandes emissores terão de assumir sua responsabilidade e avançar na descarbonização”, conclui a subsecretária Cristina Reis.

*Com informações do Boletim COP30 Brasil

Siga o Agro Estadão no WhatsApp, Instagram, Facebook, X, Telegram ou assine nossa Newsletter

Whatsapp

Instagram

Facebook

X

Telegram

Newsletter