Anvisa libera pesquisas da Embrapa com cannabis

Desde essa quarta-feira, 19, a Embrapa está autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a realizar pesquisas agronômicas sobre o cultivo da cannabis.

“Atualmente, temos no Brasil a regulamentação para uso medicinal de cannabis, mas não para produção. Isso impacta em dependência externa de produtos e insumos, além do alto custo de produtos importados”, pontua a pesquisadora da Embrapa Clima Temperado (RS) Beatriz Emygdio. Além disso, a ausência de regulamentação permitia que material genético ingressasse no País, por meio de autorizações judiciais, sem a observância de etapas essenciais, como o processo quarentenário e a emissão de atestado fitossanitário.

A partir de agora, serão três ramos de estudos encabeçados pelos cientistas da Embrapa: 

– Conservação e caracterização de material genético, para o Brasil ter uma base própria, estruturada e com rastreabilidade;

– Pesquisa agronômica aplicada à cannabis medicinal, em busca de evidências que possam embasar cientificamente as decisões do país para este uso da planta;

– Pré-melhoramento do cânhamo, com foco em fibras, sementes e aplicações industriais, com significativa capacidade para fortalecer a bioeconomia brasileira.

 “A decisão da Agência se soma à recente aprovação de recursos por parte da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no início deste mês, de mais de R$ 13 milhões para pesquisas da Embrapa e parceiros com canabidiol no País”, celebra o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Clenio Pillon, ao relembrar que há quase dois anos a instituição vem trabalhando no tema que conecta a produção agrícola à saúde pública.

A expectativa é que os principais resultados do programa ofereçam base técnica para a formulação de políticas públicas e para a definição de modelos de cadeias produtivas, além de embasar a criação e o aperfeiçoamento de marcos legais e normativos que permitam ao país avançar na regularização do cultivo de cannabis no Brasil.

“Com isso, a Embrapa pretende contribuir com a garantia da soberania nacional, tendo em vista o crescente interesse na regulação e exploração dos potenciais da cannabis por outros países, e a redução da dependência de produtos, insumos e matérias primas importadas”, diz a nota da Embrapa.

Segundo Thiago Lopes Cardoso Campos, diretor da Quinta Diretoria da Anvisa, a autorização confirma o compromisso da Agência com a ciência, a inovação e a garantia da segurança sanitária. “É a ciência quem deve guiar o país. Essa autorização permite que o Brasil produza conhecimento próprio, fortaleça sua autonomia tecnológica e cumpra seu dever com a saúde pública e o desenvolvimento nacional”, afirma.

A Anvisa fará uma inspeção presencial para a Embrapa poder iniciar os estudos e será necessário atender uma série de requisitos em relação à segurança e ao controle do material. 

Em nota, a Embrapa esclareceu que “nenhum produto resultante das pesquisas poderá ser comercializado. A Embrapa poderá apenas enviar material vegetal para propagação em outras instituições de pesquisa devidamente autorizadas”.

Pesquisas a serem realizadas

Diversas unidades da Embrapa estarão envolvidas nos estudos da planta, considerada a nova soja:  

• Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia: caracterização genética e formação de um banco de germoplasma com variedades coletadas, introduzidas e intercambiadas com instituições do Brasil e exterior; 
• Embrapa Clima Temperado: melhoramento genético de cannabis para fins medicinais, sistemas de produção, uso de coprodutos e desenvolvimento de bioinsumos; 
• Embrapa Algodão: melhoramento genético para fins industriais;
• Embrapa Agroindústria Tropical: pós-colheita com foco na análise dos fitocanabinoides extraídos, o que resultará na criação de uma extratoteca, um banco de dados e um banco virtual de moléculas, além de avaliação de coprodutos da parte fibrosa no Laboratório de Tecnologia de Biomassa – LTB.