Cetesb padroniza procedimentos para geração de biocombustíveis em propriedades rurais

A Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) anunciou mudanças nos procedimentos para pedidos de licenciamento ambiental que tenham como finalidade produzir biogás e biometano nas propriedades rurais. Antes das medidas, apresentadas na última sexta-feira, 6, as solicitações eram analisadas caso a caso e conforme demandas dos produtores. Agora, as normas são padronizadas para uma ampla diversidade de atividades agropecuárias, como avicultura, suinocultura, bovinocultura, abatedouros e frigoríficos.

Segundo o presidente da Cetesb, Thomaz Toledo, um dos objetivos é agilizar a transição energética. Ele explica que o complexo industrial do estado tem 7.500 caldeiras, com a maioria ainda queimando combustíveis fósseis. Porém,  nos últimos cinco anos, um quinto delas apresentou uma tendência de substituição do gás natural, fonte de energia não renovável, pela queima do cavaco de madeira, mais econômico e encontrado em larga escala no Brasil.

“Já quando se fala do biometano, é um combustível excelente para o nosso estado porque requer menores investimentos e adaptações. Além das caldeiras, pode ser amplamente usado nos transportes. E olhando do ponto de vista dos produtores rurais, o biometano significa redução de custos, com serviços de descarte de rejeitos, e também aumento de receitas, com a venda do gás. De quebra, é um produto amigo da natureza”, afirma Toledo.

Prazos menores

O biometano é um biocombustível gasoso obtido a partir do processamento do biogás – que, por sua vez, se origina da decomposição, por bactérias, de rejeitos orgânicos compostos principalmente por metano e gás carbônico, dois dos principais vilões do aquecimento global. A agilidade na obtenção da licença ambiental vai permitir, de acordo com a Cetesb, ganhar escala na produção de combustível mais limpo e, com isso, reduzir as emissões.

“A padronização dos procedimentos de projetos para geração de biometano vai diminuir os prazos de análises e, com isso, conectamos a regulação ambiental às políticas públicas de descarbonização. É dessa forma que estamos agilizando a transição energética em São Paulo, e o agro tem sido protagonista nesse trabalho”, declara o presidente da Cetesb.

Em junho, a companhia já havia anunciado a padronização das regras para as usinas sucroenergéticas, que respondem por metade do volume total de biometano produzido no estado.

Dados do Centro de Pesquisa para Inovação em Gás (RGCI) apontam que a capacidade instalada ou em processo de instalação no território paulista é de 0,4 milhão de metros cúbicos de biometano por dia. Com o desenvolvimento da cadeia produtiva, o volume poderá chegar a 6,4 milhões – 16 vezes a capacidade atual, segundo a Secretaria de Estado da Agricultura. Com isso, seria possível substituir 40% do gás natural das caldeiras e 25% do óleo diesel usado no setor de transportes no estado.

“Estamos dando continuidade ao trabalho [que começou com as usinas) para que todos os setores do agro possam investir e colaborar na descarbonização, e melhorar a rentabilidade de suas propriedades”, declara o secretário da Agricultura, Guilherme Piai.

Potencial pouco aproveitado

Levantamento da Associação Brasileira de Biogás e Biometano (Abiogás) indica que, no ano passado, o Brasil produziu 4,6 bilhões de metros cúbicos de biogás – menos de 5% do potencial, que ultrapassa 100 bilhões. Até 2030, a expectativa é romper, pelo menos, a barreira dos 30 bilhões.

Com essas projeções, o agro será fundamental. Conforme a associação, apenas os dejetos de suínos poderiam gerar, em todo o país, 2,7 bilhões de metros cúbicos de biometano por ano, volume suficiente para substituir 2,6 bilhões de litros de diesel. São Paulo pode despontar nesse mercado pela sua capacidade produtiva. Só de suínos, o estado tem 1,25 milhão de animais, além de 126 milhões de aves e dez milhões de cabeças de gado.

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