Câmara dos Deputados
Agropolítica
Entidades reagem contra programa de rastreabilidade de agrotóxicos
Representações contestam prazo e alegam custos adicionais; Mapa diz que programa é necessário para fiscalização
Agropolítica
Retorno do Congresso: veja quais temas do Agro são prioridade
Projeto de anistia pode emperrar tramitação, mas FPA vê cenário para continuar avançando nas pautas do agro
Agropolítica
Congresso Nacional derruba decretos de aumento do IOF
Em votação rápida, Casas Legislativas aprovaram proposta que trata sobre o tema
Agropolítica
Câmara aprova regras para regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira
Medida prorroga até 2030 o prazo para a ratificação de registros dessas propriedades; texto segue para o Senado
Agropolítica
PL da Reciprocidade é aprovado na Câmara em tramitação que durou um dia
Projeto que autoriza medidas contra barreiras comerciais impostas ao Brasil segue para sanção presidencial, após tarifaço de Trump
Agropolítica
FPA quer frear Abril Vermelho do MST com projeto que muda lei da Reforma Agrária
Parlamentares temem invasões em massa neste ano e planejam acelerar tramitação de proposta
Agropolítica
Governo edita decreto que regulamenta poder de polícia da Funai
Projeto para sustar efeitos da norma já foi protocolado na Câmara dos Deputados
Agropolítica
Bancada do Agro espera avanço de pautas do setor com novos presidentes da Câmara e do Senado
Hugo Motta e Davi Alcolumbre assumem a liderança das casas legislativas no biênio 2025/2026
Agropolítica
Ministros são exonerados para participar da votação das presidências no Congresso Nacional
Fávaro e Teixeira também são parlamentares e retomam os cargos na próxima segunda-feira
Agropolítica
Câmara aprova regulamentação da reforma tributária e mantém pontos de interesse do Agro
Foram mantidas alíquotas de 60% para óleo de soja e produtos destinados à fabricação de defensivos agrícolas
Agropolítica
Avança projeto de lei que permite uso de força policial para retirar invasores de terras
Projeto de lei que aumenta penalidade e determina reintegração de posses em até 48 horas passou pela CCJ da Câmara dos Deputados
Agropolítica
Proposta sobre CBios vai para sanção presidencial; setor comemora
Projeto de lei garante repasse mínimo da receita para produtores de cana independentes e multa para usinas que não cumprirem as regras
Agropolítica
Aprovado na Câmara projeto que inclui produtores independentes no RenovaBio
Proposta ainda precisa passar pelo Senado e garante repasse mínimo de 60% dos CBios
