Sustentabilidade

União Europeia classifica Brasil como país de risco padrão para desmatamento

Brasil aparece junto com países como Indonésia, Malásia, México e Argentina; levantamento levou em conta sete commodities

Broadcast Agro*

22/05/2025 - 15:31

Café é um dos produtos na lista de commodities da EUDR - Foto: Adobe Stock

A Comissão Europeia publicou nesta quinta-feira, 22, a primeira lista de classificação de risco dos países para o desmatamento. O Brasil ficou classificado em risco padrão, junto com nações como Indonésia, Malásia, México e Argentina, entre outras. Em risco considerado alto, ficaram quatro países: Rússia, Coreia do Norte, Belarus e Mianmar. Em nota, a comissão destacou que a lista “é um marco importante antes da entrada em vigor da legislação em 30 de dezembro de 2025 para grandes empresas e 30 de junho de 2026 para micro e pequenas empresas”.

O levantamento levou em conta sete commodities incluídas no Regulamento da União Europeia sobre Desmatamento (EUDR, na sigla em inglês). Entre elas, gado, cacau, café, dendê (óleo de palma), borracha, soja e madeira. “Essas commodities foram selecionadas com base em uma avaliação de efeito detalhado que as identificou como os principais impulsionadores do desmatamento devido à expansão agrícola”, informou o comunicado.

De acordo com o documento, a classificação define o grau de verificações de conformidade que as autoridades dos Estados-Membros devem prever para cada país, sendo 1% para risco baixo, 3% para padrão e 9% para alto. Com isso, a obtenção de produtos de países de baixo risco implica obrigações simplificadas, sem a necessidade de avaliar e mitigar riscos. Já países identificados como de alto risco estão sujeitos a sanções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) ou do Conselho da UE sobre importações ou exportações de commodities e produtos relevantes, segundo a Comissão.

Cecafé se manifesta

O Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) emitiu nota sobre a publicação da Comissão Europeia. O diretor-geral do órgão, Marcos Antonio Matos, afirmou que, em abril, se reuniu com o chefe de unidade da Direção-Geral (DG) de Parcerias Internacionais da Comissão Europeia, Leonard Mizzi, que teria adiantado que a classificação de risco seria divulgada por país, mas que, futuramente, há a possibilidade de que seja implantado o risco regionalizado.

De acordo com Matos, isso abriria caminhos para que o Cecafé apresente dados mais detalhados de cada região produtora do país. “Diante disso, é crucial que a cadeia produtiva do café do Brasil invista todos os esforços necessários para a concretização do georreferenciamento do parque cafeeiro em alta resolução, de maneira que possamos apresentar as evidências técnicas e científicas às autoridades europeias, comprovando o baixo risco de desmatamento dos cafés brasileiros após dezembro de 2020, data de corte do EUDR”, declarou Matos.

Ainda segundo ele, é fundamental que o Brasil mantenha seus esforços para combater o desmatamento, “aprimorando estatísticas, implantando melhorias de sistemas, a completa regulamentação do Código Florestal Brasileiro, a verificação e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), o estabelecimento do número do CAR nas notas fiscais eletrônicas, os avanços no monitoramento do desmatamento, entre outras iniciativas, visando melhorar a competitividade do café brasileiro nos mercados internacionais”.

*Com informações da Redação Agro Estadão