Sustentabilidade
Política nacional de manejo do fogo é sancionada pelo governo federal
Medida prevê utilização do fogo de forma controlada para prevenir incêndios florestais; a permissão inclui práticas agropecuárias em locais onde houver justificativa
Da Redação
01/08/2024 - 12:16
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, 31, a lei que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A partir de agora, estão previstas ações planejadas para utilização do fogo de forma controlada e consciente. O objetivo é prevenir e combater incêndios florestais, conservar ecossistemas e respeitar práticas tradicionais.
As medidas incluem o controle do uso do fogo em atividades agropecuárias, de conservação e de manejo ambiental, com autorização dos órgãos competentes.
De acordo com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a ação é necessária principalmente em regiões como a do Pantanal. “O Pantanal, neste ano, vai sofrer fortes consequências da seca. Neste cenário, o risco de incêndio e de falta de águas é muito alto e pode trazer consequências devastadoras para a região”, destacou Fávaro em nota.
O uso do fogo será permitido em locais onde haja justificativa para práticas agropecuárias, pesquisa científica, prevenção e combate a incêndios, agricultura de subsistência de povos indígenas, quilombolas ou tradicionais e capacitação de brigadistas florestais.
O ministério do Meio Ambiente reconhece o papel ecológico do fogo nos ecossistemas e respeita as práticas tradicionais de uso do fogo por comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Queimadas para agricultura de subsistência por essas comunidades não exigem autorização, mas devem seguir acordos prévios e comunicação aos brigadistas florestais.
A política será implementada em parceria entre União, estados e o Distrito Federal, municípios, sociedade civil e entidades privadas. Já a governança será realizada pelo Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, em caráter consultivo e deliberativo. Está prevista a participação de representantes de diversos setores, incluindo instituições públicas, privadas e sociedade civil.
Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, até o dia 28 de julho, 82 focos de incêndio foram registrados. Deste total, 45 foram extintos e 37 ainda estão ativos, sendo que 20 estão controlados. Além disso, 555 animais silvestres foram resgatados
Siga o Agro Estadão no Google News e fique bem informado sobre as notícias do campo.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Sustentabilidade
1
CMN adia exigência ambiental, mas endurece outra regra do crédito rural
2
Agro em 2026: crédito verde e regras ambientais mais rígidas
3
Moratória da Soja: AGU pede mais prazo ao STF para manter suspensão de lei de MT
4
Moratória da Soja: produtores comemoram a saída de grandes empresas do acordo
5
BNDES lança edital para destravar certificação de carbono no Brasil
6
Exportações brasileiras de etanol têm o menor desempenho desde 2017
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Sustentabilidade
Biodiesel: Brasil tem maior produção da história em 2025 e projeta novo salto
Levantamento da StoneX aponta que avanço das misturas obrigatórias e expansão industrial sustentaram o recorde
Sustentabilidade
Elas chegam quando o calor aperta — e não é por acaso
Protegidas pela Lei nº 9.605/98, as andorinhas migram para o Brasil fugindo do frio e atuam no controle natural de mosquitos e pragas
Sustentabilidade
Microsoft fecha megacontrato de carbono com Indigo: veja impacto no Brasil
Acordo firmado nos EUA reforça mercado de créditos de carbono e impulsiona um programa já aplicado na produção agrícola brasileira
Sustentabilidade
Mercosul fornecerá dados de desmatamento no acordo com a União Europeia
Produtos da bioeconomia também terão vantagens adicionais no mercado europeu, afirma Ministério do Meio Ambiente
Sustentabilidade
Exportações brasileiras de etanol têm o menor desempenho desde 2017
Por outro lado, as importações do combustível foram as maiores registradas desde 2021
Sustentabilidade
ANP autoriza início de operação da primeira usina de etanol de trigo do Brasil
CB Bioenergia terá capacidade de processar 100 toneladas do cereal por dia e gerar até 12 milhões de litros de etanol hidratado por ano
Sustentabilidade
Corteva e BP criam empresa para produção de óleo para biocombustíveis
Expectativa é de que a operação comece em 2027, com uso em coprocessamento em refinarias e plantas dedicadas à produção de biocombustíveis
Sustentabilidade
Bunge e Mantiqueira firmam acordo por soja de baixo carbono
Parceria envolve fornecimento de 12 mil toneladas de farelo rastreável e incentiva práticas de agricultura regenerativa
