Sustentabilidade
Política nacional de manejo do fogo é sancionada pelo governo federal
Medida prevê utilização do fogo de forma controlada para prevenir incêndios florestais; a permissão inclui práticas agropecuárias em locais onde houver justificativa
Da Redação
01/08/2024 - 12:16
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, 31, a lei que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A partir de agora, estão previstas ações planejadas para utilização do fogo de forma controlada e consciente. O objetivo é prevenir e combater incêndios florestais, conservar ecossistemas e respeitar práticas tradicionais.
As medidas incluem o controle do uso do fogo em atividades agropecuárias, de conservação e de manejo ambiental, com autorização dos órgãos competentes.
De acordo com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a ação é necessária principalmente em regiões como a do Pantanal. “O Pantanal, neste ano, vai sofrer fortes consequências da seca. Neste cenário, o risco de incêndio e de falta de águas é muito alto e pode trazer consequências devastadoras para a região”, destacou Fávaro em nota.
O uso do fogo será permitido em locais onde haja justificativa para práticas agropecuárias, pesquisa científica, prevenção e combate a incêndios, agricultura de subsistência de povos indígenas, quilombolas ou tradicionais e capacitação de brigadistas florestais.
O ministério do Meio Ambiente reconhece o papel ecológico do fogo nos ecossistemas e respeita as práticas tradicionais de uso do fogo por comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Queimadas para agricultura de subsistência por essas comunidades não exigem autorização, mas devem seguir acordos prévios e comunicação aos brigadistas florestais.
A política será implementada em parceria entre União, estados e o Distrito Federal, municípios, sociedade civil e entidades privadas. Já a governança será realizada pelo Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, em caráter consultivo e deliberativo. Está prevista a participação de representantes de diversos setores, incluindo instituições públicas, privadas e sociedade civil.
Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, até o dia 28 de julho, 82 focos de incêndio foram registrados. Deste total, 45 foram extintos e 37 ainda estão ativos, sendo que 20 estão controlados. Além disso, 555 animais silvestres foram resgatados
Siga o Agro Estadão no Google News e fique bem informado sobre as notícias do campo.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Sustentabilidade
1
SP anuncia curso gratuito sobre resgate de animais em incêndios
2
Brasil lança calculadora de emissões de gases do efeito estufa na pecuária
3
O que é o 'terroir' e como ele influencia o sabor do café, vinho e queijo
4
Fim da Moratória da Soja opõe ministérios da Agricultura e Meio Ambiente
5
Governo reconhece falhas no Plano Clima e pode mudar texto
6
Conheça a planta que cresce até 1 metro por dia
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Sustentabilidade
Nova lei estimula produtores do semiárido mineiro a irrigar pela primeira vez
Política estabelece diretrizes para aumentar o percentual de áreas irrigadas em Minas Gerais, atualmente em torno de 15%, para 50%
Sustentabilidade
Governo reconhece falhas no Plano Clima e pode mudar texto
Consulta pública do Plano Clima de mitigação recebeu cerca de 2 mil sugestões de mudanças; agro contesta peso desproporcional ao setor
Sustentabilidade
Moratória da Soja: debate de leis no STF preocupa mais que decisão do Cade, diz especialista
Suprema Corte analisa legislações estaduais que podem impor penalidades gigantescas ou até proibitivas para empresas exportadoras
Sustentabilidade
Emissão de metano no País cresce 6% em 4 anos, puxada por pecuária, diz relatório
Brasil assumiu meta de reduzir 30% até 2030, mas níveis seguem em crescimento
Sustentabilidade
BNDES lança programa de R$ 60 milhões para bioinsumos na agricultura familiar
Programa prioriza regiões Norte e Nordeste e prevê chamada pública para estimular a instalação de unidades industriais e semi-industriais de produção
Sustentabilidade
Citrosuco anuncia primeira viagem com navio movido a biodiesel
Navio MV Carlos Fischer, com capacidade para 32 mil toneladas de suco de laranja, partiu do porto de Santos (SP) rumo aos Estados Unidos
Sustentabilidade
Primeiro animal silvestre vítima de incêndio reforça alerta em SP
Anta com queimaduras graves estava em canavial; governo lança curso online sobre resgate de animais vítimas do fogo
Sustentabilidade
Justiça suspende decisão do Cade sobre Moratória da Soja
Pedido de suspensão partiu da Abiove; Aprosoja-MT espera que o Cade mantenha a decisão
