Sustentabilidade
Política nacional de manejo do fogo é sancionada pelo governo federal
Medida prevê utilização do fogo de forma controlada para prevenir incêndios florestais; a permissão inclui práticas agropecuárias em locais onde houver justificativa
Da Redação
01/08/2024 - 12:16
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, 31, a lei que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A partir de agora, estão previstas ações planejadas para utilização do fogo de forma controlada e consciente. O objetivo é prevenir e combater incêndios florestais, conservar ecossistemas e respeitar práticas tradicionais.
As medidas incluem o controle do uso do fogo em atividades agropecuárias, de conservação e de manejo ambiental, com autorização dos órgãos competentes.
De acordo com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a ação é necessária principalmente em regiões como a do Pantanal. “O Pantanal, neste ano, vai sofrer fortes consequências da seca. Neste cenário, o risco de incêndio e de falta de águas é muito alto e pode trazer consequências devastadoras para a região”, destacou Fávaro em nota.
O uso do fogo será permitido em locais onde haja justificativa para práticas agropecuárias, pesquisa científica, prevenção e combate a incêndios, agricultura de subsistência de povos indígenas, quilombolas ou tradicionais e capacitação de brigadistas florestais.
O ministério do Meio Ambiente reconhece o papel ecológico do fogo nos ecossistemas e respeita as práticas tradicionais de uso do fogo por comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Queimadas para agricultura de subsistência por essas comunidades não exigem autorização, mas devem seguir acordos prévios e comunicação aos brigadistas florestais.
A política será implementada em parceria entre União, estados e o Distrito Federal, municípios, sociedade civil e entidades privadas. Já a governança será realizada pelo Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, em caráter consultivo e deliberativo. Está prevista a participação de representantes de diversos setores, incluindo instituições públicas, privadas e sociedade civil.
Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, até o dia 28 de julho, 82 focos de incêndio foram registrados. Deste total, 45 foram extintos e 37 ainda estão ativos, sendo que 20 estão controlados. Além disso, 555 animais silvestres foram resgatados
Siga o Agro Estadão no Google News e fique bem informado sobre as notícias do campo.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Sustentabilidade
1
De MT para o mundo: conheça fazenda brasileira que é exemplo de sustentabilidade
2
Biometano: o que é, como é produzido e qual a diferença para o gás natural
3
Decisão do Cade põe fim à Moratória da Soja em janeiro de 2026
4
Cannabis como solução para captura de carbono
5
Prática de cartel? Cade julga a suspensão da Moratória da Soja nesta terça-feira
6
Projeto aposta em agricultura regenerativa para reduzir carbono da soja na Amazônia
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Sustentabilidade
Moratória da soja: julgamento da lei de MT volta ao plenário virtual no STF
Constitucionalidade de lei que proíbe benefícios a empresas envolvidas em acordos comerciais será julgada a partir de 24 de outubro
Sustentabilidade
BNDES lança edital de R$ 10 milhões para restauração florestal
Programa Floresta Viva apoiará projetos em 61 áreas no MT, TO e MA, com foco em agricultura indígena e carbono sustentável
Sustentabilidade
Produção de biometano no Brasil pode mais do que triplicar até 2027, diz Copersucar
Adoção em larga escala do biometano deve gerar até 20 mil empregos só em SP, que responde por 40% da capacidade de produção nacional
Sustentabilidade
Por causa da seca, SP estende proibição de queima controlada
Medida vale para a cana, outras queimas agrícolas e para controle de pragas; estiagem e calor recorde aumentam risco de incêndios no Estado
Sustentabilidade
Agricultores do Amazonas recebem R$ 1,5 milhão por preservar floresta
Projeto Floresta+ Amazônia recompensa produtores rurais que mantêm áreas nativas conservadas; veja como participar
Sustentabilidade
Integração lavoura-pecuária: um caminho para sustentabilidade
Além de rentável, a ILP combate o desmatamento, sequestra carbono e melhora a qualidade do solo e da água, garantindo um futuro mais verde para a agricultura brasileira
Agro na COP30
Projeto aposta em agricultura regenerativa para reduzir carbono da soja na Amazônia
Usando biochar, pó de rocha e bioprodutos em propriedades-piloto, iniciativa quer converter práticas convencionais em 60 mil hectares do grão
Sustentabilidade
Concurso revela a maior árvore de erva-mate do RS
Exemplar de 2,22 metros de circunferência está em Caseiros e ajudará em pesquisas e preservação da espécie símbolo do Estado
