Produtores do RS terão que comprovar prejuízos para obter prorrogação das dívidas

O Ministério da Fazenda sinalizou que a suspensão temporária dos pagamentos das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, afetados pelas adversidades climáticas, dependerá da elaboração de um diagnóstico detalhado sobre as perdas no campo.

A informação foi dada nesta terça-feira, 15, durante reunião em Brasília entre o secretário-executivo da pasta, Guilherme Mello, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e representantes do setor rural gaúcho.

Segundo Mello, o governo federal deve atuar em duas frentes: uma voltada à análise da prorrogação de dívidas de longo prazo e outra com foco em investimentos preventivos para o enfrentamento de eventos climáticos extremos. 

“Reconhecemos que as mudanças climáticas têm afetado o Brasil. As secas são recorrentes. É um desafio nacional, e precisamos criar instrumentos eficazes para mitigar os impactos”, afirmou Mello em nota encaminhada pela assessoria do senador Heinze. A reportagem procurou a assessoria do Ministério da Fazenda, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Ao Agro Estadão, Heinze destacou que o governo “não quer prorrogar as dívidas para todo mundo”. Segundo ele, em diálogo com o Ministério da Fazenda, ficou claro que a proposta é direcionar a medida aos produtores dos 312 municípios gaúchos atingidos por adversidades climáticas, desde que apresentem laudos técnicos que comprovem as perdas e justifiquem a necessidade de prorrogação.

Após a reunião com o Ministério da Fazenda, Heinze se reuniu com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Guilherme Campos. “O que nós pedimos agora é que a agricultura entre no circuito e nos ajude nessa questão”, disse.

Setor pede soluções concretas e ameaça paralisação

O presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetag), Carlos Joel da Silva, criticou a postura do governo federal, por falta de soluções concretas. “Deu para perceber que o governo ainda não entendeu a gravidade da situação em que vivem os produtores gaúchos. Tem que ser uma ação permanente para que os produtores possam realmente ter um prazo alongado para cumprir as suas obrigações”, reforçou em entrevista ao Agro Estadão.

Segundo Carlos Joel, a categoria solicitou a prorrogação das dívidas para todos os produtores afetados. No entanto, “o governo entende que tem que resolver caso a caso, produtor por produtor”, ressalta. 

O presidente da Fetag disse que saiu da reunião com o Ministério da Fazenda preocupado. “Não sabemos o que dizer aos produtores que têm vencimentos bancários a partir de amanhã. Não há nenhuma solução para eles, além de procurar o banco e pedir a prorrogação com base no manual de crédito rural”, declarou.

Em nota, o presidente da Cotrijal, Nei Mânica, alertou que, sem medidas concretas, o Rio Grande do Sul corre o risco de enfrentar um colapso econômico. Compartilhando da mesma preocupação, o presidente da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Gedeão Pereira, disse em nota que o atual modelo de crédito rural está esgotado e defendeu a criação de um novo sistema que garanta capacidade de investimento aos produtores.

O presidente da Aprosoja-RS, Ireneu Orth, também cobrou urgência nas ações. Em nota, ele destacou que o país tem a responsabilidade de socorrer os produtores gaúchos, que foram pioneiros no desenvolvimento da agricultura nacional. Já um dos líderes do Movimento SOS Agro, produtor rural Lucas Scheffer, alertou, também em nota, que o setor deve iniciar uma paralisação a partir do dia 15 de maio, caso o governo não anuncie ajuda emergencial.

Reunião com bancos

O senador Luis Carlos Heinze informou à reportagem que uma nova reunião está prevista para a próxima segunda-feira, 21, entre o Ministério da Fazenda, Banco Central, representantes de instituições financeiras, cooperativas de crédito e entidades do setor rural.

Já na quarta-feira, 23, a expectativa é que o senador se reúna com representantes do setor e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aprofundar as discussões sobre as medidas de apoio aos produtores rurais gaúchos.