BB inicia operações com crédito rural controlado; recursos do Banrisul já se esgotaram

Nesta sexta-feira, 24 — exatamente uma semana após começar a receber pedidos de renegociação de dívidas no âmbito da Medida Provisória 1.314/25 —, o Banrisul informou ao Agro Estadão que o saldo destinado ao banco para operacionalização da linha de crédito, no valor R$ 880,7 milhões, está esgotado.

Segundo nota oficial, “o Banrisul enviou mais duas mil propostas de financiamentos ao BNDES na linha de liquidação de dívidas rurais, modalidade em que foi o primeiro banco do País a iniciar a operacionalização junto aos produtores rurais”. O montante referente à linha livre (que não é subsidiada pelo governo) não foi informado.

O Banco do Brasil confirmou o início das operações com recursos controlados, nesta sexta-feira, 24, por meio da assessoria. A instituição recebeu R$ 4,3 bilhões da União para as propostas. No entanto, produtores ouvidos pela reportagem disseram que a linha subsidiada segue indisponível no BB e no Sicredi. 

Uma agricultora da Região Sul, que preferiu não se identificar, disse que foi a uma agência do BB no fim da manhã e foi informada que funcionários do banco teriam uma reunião na tarde de hoje com o BNDES. Só depois disso, as propostas começariam a ser recebidas. “A princípio, falaram que o banco tem uma pré-lista dos clientes que se enquadram na MP. No meu caso, eu me enquadro na lista, mas o meu marido, não”, afirmou.

Na última terça-feira, 21, o vice-presidente de Agronegócios e Agricultura Familiar do BB, Gilson Bittencourt, anunciou o início das operações com recursos livres, ou seja, da própria instituição. Com volume de R$ 20 bi, a linha oferecerá duas modalidades de taxa:

• Pré-fixada: com juros a partir de 16,65% ao ano, dependendo do risco de cada cliente;
• Pós-fixada: juros a partir de CDI + 2,9%, permitindo que o produtor se beneficie de uma eventual queda da Selic.

Segundo o Banco Central do Brasil (BCB), desde a última segunda-feira, 20, a linha criada pela MP está disponível no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor) e apta a receber os registros das operações de renegociação. 

A reportagem questionou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre a distribuição dos recursos da MP entre as instituições financeiras. O banco informou que divulgará, nas próximas semanas, um balanço das operações contratadas e que, caso algum banco ou região não use a verba disponível dentro de 60 dias, o dinheiro será redistribuído para outras instituições financeira

Medida Provisória 1.314/25

O anúncio da MP ocorreu há quase 50 dias, durante a Expointer. A medida prevê condições especiais para produtores rurais — pessoas físicas ou jurídicas — e cooperativas agropecuárias liquidarem e amortizarem operações de custeio, investimento e CPRs. 

Serão elegíveis para o programa operações de crédito rural de custeio, investimento e Cédulas de Produto Rural (CPRs) contratadas até 30 de junho de 2024, desde que os beneficiários tenham registrado perdas superiores a 30% em duas ou mais safras no período de 2020 a 2025.

Além disso, os empreendimentos devem estar em municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal entre 2020 e 2024.