Economia
Justiça de MT determina fim da cobrança de royalties da Bayer
Bayer afirma que vai recorrer da decisão; Aprosoja-MT calcula R$ 10 bilhões em ressarcimento aos produtores de soja
Fernanda Farias | Porto Alegre | fernanda.farias@estadao.com
20/12/2024 - 17:41
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu a favor de uma ação coletiva movida pela Associação dos Produtores de Soja e Milho do estado (Aprosoja-MT) e determinou a suspensão da cobrança de royalties pelo uso da tecnologia Intacta RR2 Pro da Bayer (antiga Monsanto).
A decisão corrigiu o prazo de duas patentes para 12/12/2020 e 03/03/2018. Com isso, a sentença determina o ressarcimento dos valores que teriam sido cobrados indevidamente após esse período. A Aprosoja-MT calcula que o montante gire em torno de R$ 10 bilhões.
“Essa vitória demonstra o papel fundamental da nossa associação na defesa dos direitos dos agricultores, corrigindo uma prática que prejudicava diretamente o setor e comprometia a rentabilidade dos produtores, especialmente os pequenos e médios”, destacou em nota o presidente da entidade, Lucas Costa Beber.
A decisão é em primeira instância, por isso, a Bayer pode recorrer. O advogado da Aprosoja-MT disse ao Agro Estadão que acredita na manutenção da sentença. “A juíza deu a sentença com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal, por isso nós acreditamos que seja mantida”, afirmou Sidney Pereira de Souza Jr.
Em março deste ano, o STF havia confirmado que os produtores de soja tinham direito ao ressarcimento, e devolveu a ação à esfera estadual.
Bayer vai recorrer da decisão
Em comunicado, a Bayer afirma que soube da decisão pela imprensa e que irá apresentar os recursos cabíveis. “Não há qualquer alteração nos pilares do nosso modelo de negócio, incluindo o sistema de testagem e cobrança nos Pontos de Recebimento (PODs)”, diz o comunicado.
O texto completa que “a tecnologia Intacta RR2 Pro® está protegida por direitos de propriedade intelectual, incluindo diversas patentes concedidas e válidas no Brasil e no exterior”.
Siga o Agro Estadão no Google News e fique bem informado sobre as notícias do campo.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Economia
1
Você nunca ouviu dessa raiz, mas ela já foi mais importante que o trigo
2
Tarifa de Trump provoca cancelamento de contratos de 500 toneladas de peixe aos EUA
3
Café, suco de laranja e carne bovina são alguns dos produtos afetados pela taxação de Trump
4
Maçã do tamanho de uma moeda? Conheça as mini frutas
5
Frigoríficos interrompem produção de carne para os EUA, diz Abiec
6
Suco de laranja fica sem opções além dos EUA, diz especialista
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Economia
Associação lança, nas Filipinas, evento para ampliar mercados a proteínas brasileiras
Road Show promovido pela ABPA, em parceria com a ApexBrasil, também busca alinhar o comércio a diretrizes mundiais de saúde animal
Economia
Com alta da China e recuo dos EUA, carne bovina tem novo recorde
Além da China, México e Itália ampliaram suas importações do Brasil no acumulado de 2025, com altas de até 218%
Economia
Julho tem melhora em exportações de frango após restrições da gripe aviária
Em relação a junho, crescimento foi de 16,4% no volume e 15,8% em receita; segundo associação, vendas continuarão aumentando
Economia
Pelotas (RS) recebe 13º Congresso Brasileiro do Arroz Irrigado
Evento, que será nos dias 12 e 15 de agosto, deve reunir 700 participantes para debates sobre genética, mercado, clima e bioinsumos
Economia
Conab vai comprar até 20 mil toneladas de arroz do Centro-Oeste
Medida visa formar estoques de arroz diante da queda das cotações do grão, que estão abaixo do preço mínimo
Economia
China importa 18% mais soja em julho
Compras chinesas de óleo vegetal seguem em queda, com recuo de 17,2% ante o volume registrado em julho de 2024
Economia
Café: importadores tentam dividir o custo das tarifas com o Brasil
Para evitar o repasse do custo ao consumidor dos EUA, compradores tentam dividir os 50% com exportadores brasileiros
Economia
Rubens Barbosa: ação na OMC é política e sem efeito prático
Ex-embaixador em Washington também avalia que falta gesto concreto de aproximação a Trump
