Francisco Turra

Presidente dos Conselhos de Administração da APROBIO e Consultivo da ABPA, ex-ministro da Agricultura

Esse texto trata de uma opinião do colunista e não necessariamente reflete a posição do Agro Estadão

Opinião

Combustível do Futuro é bom para o agronegócio, para a economia e para a saúde

O Congresso brasileiro acaba de escrever uma nova página de sua história ao aprovar, nesta quarta-feira (11/09), por unanimidade, e transformar em lei, o Combustível do Futuro

12/09/2024 - 11:08

A medida prevê a possibilidade de aumento de mistura do etanol e do biodiesel, além de definir marcos regulatórios para introdução do combustível sustentável de aviação, do diesel verde e do biometano, bem como estabelecer regras para captura e armazenamento de carbono.

Os próximos capítulos dessa história nós já conhecemos. Eles fazem parte de um roteiro de mais desenvolvimento sustentável, com mais saúde, mais investimento em reindustrialização, com geração de empregos de qualidade e crescimento econômico. A decisão marca nossa posição na COP30 e nos debates do G20. Aguardamos para breve a fase definitiva com a sanção presidencial.

Essa aprovação por unanimidade é muito simbólica. Ela reflete a vontade de toda a sociedade brasileira manifestada por seus representantes do Poder Legislativo. Em momento de extremos climáticos, o país reconhece que é preciso ampliar a adoção de uma combinação de rotas tecnológicas que possam fazer com que sejam cumpridos os compromissos de desfossilização da matriz energética.

Ao mesmo tempo, o Combustível do Futuro deve ser saudado como uma das principais conquistas para a construção de política pública de longo prazo capaz de elevar o país para um novo patamar de investimentos e uma referência global em modelo bem-sucedido de transição energética.

Essa não é uma vitória do agronegócio exclusivamente, embora esteja muito claro como a produção de biocombustíveis afeta positivamente toda a cadeia produtiva com agregação de valor ao produtor de matéria-prima, assim como permite promover a segurança alimentar e estimula a redução de custos da proteína animal, seja de aves, suínos, peixes ou bovinos, o que ajuda a reduzir o preço dos alimentos.

Acima de tudo, é uma vitória de todos os brasileiros, pois é sempre importante destacar uma visão mais ampla do impacto dessa decisão. Existe uma ampla estrutura industrial para produção de etanol e de biodiesel, em várias regiões, que nasceu e cresceu no Brasil. Esta é uma solução imediata e direta de desfossilização nos tanques de veículos leves e pesados, que vai crescer com as ampliações das misturas.

Os novos biocombustíveis considerados na nova lei vão impulsionar o setor industrial com previsibilidade e segurança jurídica para receber investimentos que aguardavam esses marcos regulatórios para serem concretizados. Essa é a força que movimenta a chamada economia verde, que traz em sua esteira a criação de empregos verdes.

Para o ambiente, além de renováveis, os biocombustíveis reduzem as emissões de gases de efeito estufa. O biodiesel, por exemplo, evitou aproximadamente 127 milhões de toneladas de CO₂eq no período de 2008 a 2023, o que equivale ao plantio de 930 milhões de árvores. Para a saúde, o aumento de cada ponto percentual de mistura de biodiesel reduz a emissão de poluentes nocivos à saúde e contribui para reduzir a incidência de doenças.

Importante destacar também que o Combustível do Futuro apresenta soluções de desfossilização que atenderão os modais ferroviários, marítimos e aéreos, nesse processo de desfossilização. Já há demanda no Brasil pelo Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla inglês), que ainda não produzimos.

Às vésperas da COP29, com a liderança brasileira no G20, e sede da COP30 no próximo ano, o Brasil apresenta, com o Combustível do Futuro, suas credenciais para assumir, com autoridade, a liderança global como referência em transição energética bem-sucedida.