Agropolítica
Combustíveis do Futuro: setor comemora aprovação do projeto
Câmara dos Deputados aprovou 16 emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel
Da Redação*
12/09/2024 - 10:00
A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) considera uma nova página da história a aprovação do Projeto de Lei 528/2020, que trata do chamado combustível do futuro. “A decisão destaca a nossa posição na COP30 e nos debates do G20”, afirma o presidente do Conselho de Administração da Aprobio, Francisco Turra.
A nota ainda diz que “nos próximos capítulos, temos um roteiro de desenvolvimento sustentável, saúde, investimento em reindustrialização, com mais emprego e crescimento econômico.” E encerra dizendo que o setor aguarda “ansioso” pela sanção presidencial.
Para a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), a lei irá garantir segurança jurídica e previsibilidade para a indústria nacional e o desenvolvimento do mercado de combustíveis de maneira geral. “O aumento da produção do biodiesel impulsiona não só a economia – com geração de empregos de qualidade e renda –, mas também gera efeitos positivos em termos sociais, ambientais e de saúde pública”, diz a nota.
“A aprovação simboliza a convergência entre os diversos interesses relacionados à expansão da produção e do uso dos biocombustíveis em geral”, acrescenta o presidente da FPBio, deputado Alceu Moreira (MDB-RS). Ele estima que as novas regras para os biocombustíveis irão proporcionar entre R$ 200 bilhões e R$ 250 bilhões de investimentos no país no curto e médio prazo.
Mudanças no projeto durante a tramitação
O texto da matéria havia sido aprovado no Senado na quinta-feira, 4, e retornou à Câmara após alterações. Entre as emendas apresentadas pelos senadores, 16 foram acatadas. “Resolvemos aprovar a grande maioria das emendas mencionadas, por considerar que elas contribuem para incrementar a utilização de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, bem como para a melhoria da tecnologia veicular nacional, com vistas à descarbonização da matriz energética de transporte nacional”, disse o relator do projeto na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Pelo texto, o novo percentual de mistura de etanol à gasolina será de 27%, podendo variar entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.
Quanto ao biodiesel, que é misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, poderá ser acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente, a partir de março de 2025, até atingir 20% em março de 2030.
*Com informações da Agência Câmara
Siga o Agro Estadão no Google News e fique bem informado sobre as notícias do campo.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Banco do Brasil diz que produtores em recuperação judicial não terão mais crédito; FPA reage
2
Senado quer ouvir Marina Silva sobre inclusão de tilápia como espécie invasora
3
Mapa confirma que 'não há perspectiva' de liberação de orçamento do Seguro Rural
4
Governo discute tornar Seguro Rural despesa obrigatória, mas depende de convencimento interno
5
Brasil abandona acordo por transporte pesado elétrico um dia após assinatura
6
Agronegócio é afetado pelo shutdown mais longo da história dos EUA
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
FPA articula notícia-crime contra Lula e Lewandowski por demarcações de terras indígenas
Medida foi endossada por parlamentares da bancada ruralista e será apresentada ao procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet
Agropolítica
ApexBrasil inaugura escritório em Mato Grosso para expandir negócios no agro
Nova unidade, em Cuiabá, visa fortalecer atração de investimentos e aproximar produtores de mercados internacionais
Agropolítica
CNA pede que STF suspenda novas demarcações de terras indígenas até julgamento do marco temporal
Para a confederação, demarcações representam insegurança jurídica a produtores; governo do MT também aciona STF
Agropolítica
Setor produtivo cobra reformulação urgente do crédito rural e alerta para colapso no RS
Lideranças do agro denunciam endividamento histórico, falhas no seguro rural e impactos nas famílias rurais
Agropolítica
STF avança em julgamento sobre incentivos tributários a defensivos agrícolas
Resultado está em aberto à espera dos votos de Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes; sessão continua semana que vem
Agropolítica
Decisão do STF sobre o Renovabio garante segurança jurídica, diz CNA
Para o setor, julgamento elimina riscos e reforça a previsibilidade para a transição energética
Agropolítica
Conferência expõe divergências entre setor do tabaco e órgãos do governo
Setor produtivo teme mudanças regulatórias, crescimento do mercado ilegal e impacto na cadeia que gera US$ 2,89 bilhões em exportações
Agropolítica
Governo anuncia 10 novas demarcações de terras indígenas
A meta do Brasil é regularizar e proteger 63 milhões de hectares de terras indígenas e quilombolas até 2030
