Agropolítica
Senado aprova fundo para estados atingidos por enchentes e queimadas
Texto passou pela Câmara dos Deputados há cerca de um mês e aguardava tramitação; projeto segue para sanção presidencial
Paloma Santos | Brasília
21/05/2025 - 18:12
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, o projeto que reúne cinco medidas provisórias relacionadas a ações de prevenção e de ajuda aos estados atingidos pelas consequências das mudanças climáticas (PL 3469/2025).
De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o texto passou pela Câmara dos Deputados há cerca de um mês e aguardava tramitação no Senado. O relator, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), destacou, entre as medidas, a criação do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos.
Com o fundo, o Rio Grande do Sul receberá os R$ 6,5 bilhões repassados pela União em decorrência das enchentes do ano passado. Heinze explica que a medida provisória que garantia o montante perderia a validade nesta quinta-feira, 22. “São R$ 6,5 bilhões que conquistamos no ano passado e salvamos agora”, disse, nas redes sociais.
Confira as outras medidas que integram a proposta:
- Contratação facilitada de brigadistas e pilotos estrangeiros: permite uso de equipes e aeronaves estrangeiras no combate a incêndios, mesmo sem acordos bilaterais.
- Dispensa de convênios para repasses ambientais: autoriza o repasse direto de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente em emergências, sem necessidade de convênio.
- Ampliação dos usos do FNMA: amplia os objetivos do fundo, incluindo prevenção e recuperação de áreas atingidas por desastres.
- Flexibilização para acesso a recursos: permite que instituições com pendências fiscais repassem recursos para ações emergenciais durante calamidades.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Ministério da Pesca cria grupo para discutir Registro Geral da Atividade Pesqueira
2
O chapéu vai ser proibido no campo? Entenda essa polêmica
3
Novo projeto no Congresso busca evitar colapso da cadeia do leite; entenda
4
China “nunca” disse que não habilitaria novos frigoríficos, diz encarregado de Comércio Internacional do Mapa
5
Ministério cancela mais de 76 mil licenças de pescadores
6
Governo de Goiás envia projeto para encerrar cobrança da taxa do agro
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Governo de São Paulo extingue cargos na área de pesquisa em agricultura
Secretaria diz que medida integra reforma administrativa do Estado e que cargos já estavam vagos e que não haverá exoneração
Agropolítica
Câmara aprova urgência para projeto que moderniza o seguro rural
Proposta, de autoria da ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina, visa ampliar a definição de prejuízos cobertos pelo seguro rural
Agropolítica
Projeto propõe ampliar proteção da propriedade rural contra penhora por dívidas
A proposta ainda aguarda encaminhamento para análise nas comissões do Senado
Agropolítica
Alckmin vê acordo Mercosul-UE em vigor no Brasil até o fim de maio
Texto do decreto das salvaguardas brasileiras já está na Casa Civil e deve sair antes de aprovação no Senado
Agropolítica
Vai à sanção projeto que permite uso no Pronaf de até R$ 500 milhões do Fundo Garantidor
Proposta já havia passado pelo Senado e foi aprovada pela Câmara nesta quinta-feira, 26;
Agropolítica
México e Filipinas abrem mercados para produtos brasileiros
Brasil chega a 14 novos mercados neste ano
Agropolítica
Governo libera mais R$ 73,6 milhões para ajudar arrozeiros
Desde 2024, foram mais de R$ 716 milhões em medidas de apoio ao setor de arroz
Agropolítica
Coalizão dos Biocombustíveis quer SAF e diesel verde como prioridade em Fundo de Transição Energética
Contribuições setoriais para o mapa da transição energética do Brasil, será entregue ao governo federal na segunda semana de março
