PUBLICIDADE

Agropolítica

Senado aprova fundo para estados atingidos por enchentes e queimadas

Texto passou pela Câmara dos Deputados há cerca de um mês e aguardava tramitação; projeto segue para sanção presidencial

Nome Colunistas

Paloma Santos | Brasília

21/05/2025 - 18:12

Senador Luiz Carlos Heinze destacou criação de fundo que repassa R$ 6,5 bilhões ao RS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senador Luiz Carlos Heinze destacou criação de fundo que repassa R$ 6,5 bilhões ao RS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, o projeto que reúne cinco medidas provisórias relacionadas a ações de prevenção e de ajuda aos estados atingidos pelas consequências das mudanças climáticas (PL 3469/2025).

De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o texto passou pela Câmara dos Deputados há cerca de um mês e aguardava tramitação no Senado. O relator, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), destacou, entre as medidas, a criação do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos.

Com o fundo, o Rio Grande do Sul receberá os R$ 6,5 bilhões repassados pela União em decorrência das enchentes do ano passado. Heinze explica que a medida provisória que garantia o montante perderia a validade nesta quinta-feira, 22. “São R$ 6,5 bilhões que conquistamos no ano passado e salvamos agora”, disse, nas redes sociais.

Confira as outras medidas que integram a proposta:

CONTEÚDO PATROCINADO
  • Contratação facilitada de brigadistas e pilotos estrangeiros: permite uso de equipes e aeronaves estrangeiras no combate a incêndios, mesmo sem acordos bilaterais.
  • Dispensa de convênios para repasses ambientais: autoriza o repasse direto de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente em emergências, sem necessidade de convênio.
  • Ampliação dos usos do FNMA: amplia os objetivos do fundo, incluindo prevenção e recuperação de áreas atingidas por desastres.
  • Flexibilização para acesso a recursos: permite que instituições com pendências fiscais repassem recursos para ações emergenciais durante calamidades.

Siga o Agro Estadão no WhatsApp, Instagram, Facebook, X, Telegram ou assine nossa Newsletter

PUBLICIDADE

Notícias Relacionadas

Governo de São Paulo extingue cargos na área de pesquisa em agricultura

Agropolítica

Governo de São Paulo extingue cargos na área de pesquisa em agricultura

Secretaria diz que medida integra reforma administrativa do Estado e que cargos já estavam vagos e que não haverá exoneração

Câmara aprova urgência para projeto que moderniza o seguro rural

Agropolítica

Câmara aprova urgência para projeto que moderniza o seguro rural

Proposta, de autoria da ex-ministra da Agricultura e senadora Tereza Cristina, visa ampliar a definição de prejuízos cobertos pelo seguro rural

Projeto propõe ampliar proteção da propriedade rural contra penhora por dívidas

Agropolítica

Projeto propõe ampliar proteção da propriedade rural contra penhora por dívidas

A proposta ainda aguarda encaminhamento para análise nas comissões do Senado

Alckmin vê acordo Mercosul-UE em vigor no Brasil até o fim de maio

Agropolítica

Alckmin vê acordo Mercosul-UE em vigor no Brasil até o fim de maio

Texto do decreto das salvaguardas brasileiras já está na Casa Civil e deve sair antes de aprovação no Senado 

PUBLICIDADE

Agropolítica

Vai à sanção projeto que permite uso no Pronaf de até R$ 500 milhões do Fundo Garantidor

Proposta já havia passado pelo Senado e foi aprovada pela Câmara nesta quinta-feira, 26;

Agropolítica

México e Filipinas abrem mercados para produtos brasileiros

Brasil chega a 14 novos mercados neste ano

Agropolítica

Governo libera mais R$ 73,6 milhões para ajudar arrozeiros 

Desde 2024, foram mais de R$ 716 milhões em medidas de apoio ao setor de arroz

Agropolítica

Coalizão dos Biocombustíveis quer SAF e diesel verde como prioridade em Fundo de Transição Energética

Contribuições setoriais para o mapa da transição energética do Brasil, será entregue ao governo federal na segunda semana de março 

Logo Agro Estadão
Bom Dia Agro
X
Carregando...

Seu e-mail foi cadastrado!

Agora complete as informações para personalizar sua newsletter e recebê-la também em seu Whatsapp

Sua função
Tipo de cultura

Bem-vindo (a) ao Bom dia, Agro!

Tudo certo. Estamos preparados para oferecer uma experiência ainda mais personalizada e relevante para você.

Mantenha-se conectado!

Fique atento ao seu e-mail e Whatsapp para atualizações. Estamos ansiosos para ser parte do seu dia a dia no campo!

Enviamos um e-mail de boas-vindas para você! Se não o encontrar na sua caixa de entrada, por favor, verifique a pasta de Spam (lixo eletrônico) e marque a mensagem como ‘Não é spam” para garantir que você receberá os próximos e-mails corretamente.