Agropolítica
Senado aprova fundo para estados atingidos por enchentes e queimadas
Texto passou pela Câmara dos Deputados há cerca de um mês e aguardava tramitação; projeto segue para sanção presidencial
Paloma Santos | Brasília
21/05/2025 - 18:12
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, o projeto que reúne cinco medidas provisórias relacionadas a ações de prevenção e de ajuda aos estados atingidos pelas consequências das mudanças climáticas (PL 3469/2025).
De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o texto passou pela Câmara dos Deputados há cerca de um mês e aguardava tramitação no Senado. O relator, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), destacou, entre as medidas, a criação do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos.
Com o fundo, o Rio Grande do Sul receberá os R$ 6,5 bilhões repassados pela União em decorrência das enchentes do ano passado. Heinze explica que a medida provisória que garantia o montante perderia a validade nesta quinta-feira, 22. “São R$ 6,5 bilhões que conquistamos no ano passado e salvamos agora”, disse, nas redes sociais.
Confira as outras medidas que integram a proposta:
- Contratação facilitada de brigadistas e pilotos estrangeiros: permite uso de equipes e aeronaves estrangeiras no combate a incêndios, mesmo sem acordos bilaterais.
- Dispensa de convênios para repasses ambientais: autoriza o repasse direto de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente em emergências, sem necessidade de convênio.
- Ampliação dos usos do FNMA: amplia os objetivos do fundo, incluindo prevenção e recuperação de áreas atingidas por desastres.
- Flexibilização para acesso a recursos: permite que instituições com pendências fiscais repassem recursos para ações emergenciais durante calamidades.
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