Agropolítica
Senado aprova fundo para estados atingidos por enchentes e queimadas
Texto passou pela Câmara dos Deputados há cerca de um mês e aguardava tramitação; projeto segue para sanção presidencial
Paloma Santos | Brasília
21/05/2025 - 18:12
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 21, o projeto que reúne cinco medidas provisórias relacionadas a ações de prevenção e de ajuda aos estados atingidos pelas consequências das mudanças climáticas (PL 3469/2025).
De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), o texto passou pela Câmara dos Deputados há cerca de um mês e aguardava tramitação no Senado. O relator, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), destacou, entre as medidas, a criação do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos.
Com o fundo, o Rio Grande do Sul receberá os R$ 6,5 bilhões repassados pela União em decorrência das enchentes do ano passado. Heinze explica que a medida provisória que garantia o montante perderia a validade nesta quinta-feira, 22. “São R$ 6,5 bilhões que conquistamos no ano passado e salvamos agora”, disse, nas redes sociais.
Confira as outras medidas que integram a proposta:
- Contratação facilitada de brigadistas e pilotos estrangeiros: permite uso de equipes e aeronaves estrangeiras no combate a incêndios, mesmo sem acordos bilaterais.
- Dispensa de convênios para repasses ambientais: autoriza o repasse direto de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente em emergências, sem necessidade de convênio.
- Ampliação dos usos do FNMA: amplia os objetivos do fundo, incluindo prevenção e recuperação de áreas atingidas por desastres.
- Flexibilização para acesso a recursos: permite que instituições com pendências fiscais repassem recursos para ações emergenciais durante calamidades.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
LDO 2026: veto de Lula retira proteção a gastos com seguro rural e Embrapa; FPA reage
2
Pescadores têm até dia 31 para envio do REAP, requisito para o seguro-defeso
3
STF forma maioria para derrubar marco temporal; o que vem agora?
4
Governo cria linha de crédito de R$ 6 bi para renovação de frota de caminhões
5
Fávaro: Brasil mira cotas de exportação não cumpridas por outros países na China
6
Decisão do STF sobre marco temporal passa a valer em 2026, mas ainda cabe recurso
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
'Expectativa é de que vigência ocorra neste ano', diz Alckmin sobre acordo Mercosul-UE
Senado já começa a se movimentar para acelerar tramitação no Brasil; assinatura do acordo pode ser feita no dia 17 de janeiro
Agropolítica
‘Momento histórico’, avaliam Lula e Fávaro após aprovação do acordo Mercosul-UE
Lula classifica tratado como “vitória da negociação”, enquanto Fávaro destaca a ampliação das oportunidades para a agropecuária
Agropolítica
Atenção, viajantes: governo atualiza norma para entrada de alimentos no País; veja o que muda
Regra vale para aeroportos, portos e postos terrestres; entre as exigências, está a obrigatoriedade de informar visitas a áreas agropecuárias
Agropolítica
Conab poderá comprar 50 mil toneladas de milho em 2026
Governo Federal prevê até R$ 80 milhões para o Programa de Venda em Balcão em 2026; Normativa estabelece ainda condições para os leilões
Agropolítica
Morre pesquisador do IAC considerado o pai do feijão-carioca
Causa da morte de Luiz D’Artagnan de Almeida não foi divulgada
Agropolítica
LDO 2026: veto de Lula retira proteção a gastos com seguro rural e Embrapa; FPA reage
O dispositivo vetado integralmente pelo presidente da República também incluía despesas com defesa agropecuária e ações de regulação e fiscalização
Agropolítica
Fávaro: Brasil mira cotas de exportação não cumpridas por outros países na China
Ministro afirma que essa possibilidade de compensação nas vendas de carne bovina é considerada estratégica em negociações com os chineses
Agropolítica
Rio Grande do Sul implanta monitoramento para prever nível dos rios
Novo serviço de modelagem hidrodinâmica permite identificar áreas de risco e apoiar ações preventivas da Defesa Civil e municípios
