Agropolítica
Sancionada lei que cria política nacional de agricultura urbana e periurbana
Nova legislação garante a inclusão dessa modalidade em programas de financiamento e assistência técnica
Daumildo Júnior | Brasília | daumildo.junior@estadao.com
29/07/2024 - 10:56
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria uma política nacional de incentivo à agricultura urbana e periurbana. A oficialização aconteceu nesta segunda, 29, na edição do Diário Oficial da União.
A nova normativa legal conceitua a agricultura urbana e periurbana como atividades integradas ao sistema ecológico e econômico das cidades. Ela também ordena que medidas de apoio para esse produtores, como linhas de crédito e assistência técnica, sejam disponibilizadas.
De acordo com um estudo feito pelo Instituto Escolhas em sete regiões metropolitanas (Fortaleza, Manaus, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia, Porto Alegre, São Paulo), essa atividade gera trabalho para cerca de 285 mil pessoas nessas localidades. Outro levantamento da instituição mostrou que somente em Belém, a agricultura urbana poderia produzir aproximadamente 19 mil toneladas de legumes e verduras por ano, o que seria suficiente para alimentar 1,7 milhão de pessoas.
A sanção não teve vetos e manteve o texto conforme veio do Congresso Nacional. De autoria do deputado federal Padre João (PT-MG), o projeto que deu origem à lei tramitava desde 2017 e foi aprovado no Senado Federal em julho.
O Agro Estadão fez uma reportagem completa com os principais pontos da nova lei e os desafios que essa agricultura ainda enfrenta. Confira.
Siga o Agro Estadão no Google News e fique por dentro das notícias do campo.
Newsletter
Acorde
bem informado
com as
notícias do campo
Mais lidas de Agropolítica
1
Banco do Brasil diz que produtores em recuperação judicial não terão mais crédito; FPA reage
2
Senado quer ouvir Marina Silva sobre inclusão de tilápia como espécie invasora
3
Mapa confirma que 'não há perspectiva' de liberação de orçamento do Seguro Rural
4
Governo discute tornar Seguro Rural despesa obrigatória, mas depende de convencimento interno
5
Brasil abandona acordo por transporte pesado elétrico um dia após assinatura
6
Agronegócio é afetado pelo shutdown mais longo da história dos EUA
PUBLICIDADE
Notícias Relacionadas
Agropolítica
Isenção de Imposto de Renda para produtores rurais avança na Câmara
Comissão de Agricultura aprova PL que amplia faixa de isenção para pessoas físicas rurais até R$ 508 mil, com atualização pelo IPCA
Agropolítica
Senado avança em modernização do Seguro Rural e abre caminho para fundo de catástrofe
Aprovado por unanimidade na CCJ, projeto dá estabilidade orçamentária ao setor e fortalece proteção contra riscos climáticos
Agropolítica
Comissão de Agricultura aprova suspensão do Programa de Rastreabilidade de Agrotóxicos
Deputados avaliam que medida foi criada sem diálogo com o setor e afeta produtores e transportadores; proposta segue para o Senado
Agropolítica
Câmara aprova CEP rural: veja como a medida pode facilitar a vida do produtor
Ferramenta promete, ainda, ampliar a precisão logística e reforçar a segurança jurídica; texto segue para o Senado
Agropolítica
MS quer proibir comercialização de tilápia sem rastreabilidade
Projeto de Lei prevê multas, apreensões e reforço aos órgãos de fiscalização para evitar dumping e concorrência desleal com produtores locais
Agropolítica
Reforma tributária: SRB alerta para insegurança jurídica no setor
Setor rural vê risco fiscal e operacional com ausência de regulamentação tributária em 2026
Agropolítica
FPA articula notícia-crime contra Lula e Lewandowski por demarcações de terras indígenas
Medida foi endossada por parlamentares da bancada ruralista e será apresentada ao procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet
Agropolítica
ApexBrasil inaugura escritório em Mato Grosso para expandir negócios no agro
Nova unidade, em Cuiabá, visa fortalecer atração de investimentos e aproximar produtores de mercados internacionais
