Agropolítica
RS: Farsul cobra governo federal por medidas urgentes contra endividamento no campo
Entidade prepara estudo sobre uso do Fundo Social do Pré-sal para viabilizar refinanciamento das dívidas sem impacto no Tesouro Nacional
Paloma Custódio | Guaxupé (MG) | paloma.custodio@estadao.com
13/05/2025 - 14:53
A Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) divulgou uma nota alertando sobre a falta de ações concretas por parte do governo federal para solucionar o crescente endividamento dos produtores gaúchos afetados pelas adversidades climáticas.
Segundo a entidade, até o momento não houve a publicação do voto do Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizando a prorrogação das dívidas, conforme previsto no Manual de Crédito Rural (MCR). A situação se agrava porque os vencimentos de custeios, investimentos e prorrogações estão ocorrendo neste período.
“O governo sabe perfeitamente disso, mas — ao não votar a prorrogação — opta por enviar centenas de milhares de produtores gaúchos para inadimplência ou para busca de soluções com juros de 2% a 3% ao mês”, destaca o comunicado.
A solução, segundo a entidade, é a aplicação dos recursos do Fundo Social do Pré-sal para viabilizar o refinanciamento das dívidas, algo que “até agora não se avançou de forma consistente”, completa a nota.
O economista-chefe da Farsul, Antonio da Luz, informou à reportagem que a entidade pretende entregar ao governo federal, entre esta quarta e quinta-feira, um estudo técnico detalhado sobre a origem e a aplicação desses recursos do Fundo Social. O objetivo é demonstrar a viabilidade de refinanciar as dívidas sem impactar o orçamento do Tesouro Nacional.
Conforme mostrou a reportagem do Agro Estadão, a prorrogação de dívidas de produtores rurais gaúchos ainda depende de uma aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional. A questão sendo resolvida no momento é como “conseguir os recursos para compensar o aumento das despesas”, disse uma fonte a par das tratativas. Somente após aprovada no Tesouro é que o Ministério da Fazenda deverá encaminhar uma resolução para ser votada no Conselho Monetário Nacional (CMN).
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